CARTA DA MINISTRA DA SAÚDE AOS ENFERMEIROS PORTUGUESES

CARTA DA MINISTRA DA SAÚDE

AOS ENFERMEIROS PORTUGUESES

A Srª. Ministra da Saúde dirigiu uma carta aos Enfermeiros Portugueses, num acto de reconhecimento, de apreço e proximidade com esta Classe Profissional, a maior do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Esta carta vem na sequência das negociações e do acordo conseguido e estabelecido entre 5 Sindicatos de Enfermagem, SE-Sindicato dos Enfermeiros, SITEU-Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos, SNE-Sindicato Nacional de Enfermeiros, SIPENF-Sindicato Independente de Profissionais de Enfermagem, SINDEPOR-Sindicato Democrático Enfermeiros de Portugal, onde mais uma vez se autoexcluíram o SEP e ASPE.

Uns dirão que é uma atitude política e só isso. Outros a classificarão de outra forma. O certo é que, e isso é inequívoco, nunca tal aconteceu. Enquanto que nos anteriores Governos Socialista, das Esquerdas e da Geringonça, houve sempre o desprezo, o insulto, a marginalização e o desrespeito por esta Classe, eis que um Governo da Direita, Aliança Democrática, reune, respeita, cria acordos, valoriza a Classe e a Srª. Ministra da Saúde, dirige pessoalmente, uma carta a Todos os Enfermeiros Portugueses. Que diferença!

Porque sou Enfermeiro, sou de direita e militante de um partido que forma esta Aliança Democrática, não posso ser indiferente a este gesto, que contrasta, como atrás referi, com atitudes de outros Ministros da Saúde anteriores, onde a indiferença e o insulto, acompanhados de cinismo, era uma constante diária.

Por este gesto, pela tentativa de aproximação, pela valorização da Carreira e dos Enfermeiros, muito obrigado Srª. Ministra da Saúde, Profª. Doutora Ana Paula Martins.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.09.27

ACORDO ENTRE SINDICATOS DE ENFERMAGEM E GOVERNO

ACORDO ENTRE SINDICATOS DE ENFERMAGEM E GOVERNO

Ontem ficamos mais felizes, porque foi encontrado um acordo entre OS 5 Sindicatos de Enfermagem: SE-Sindicato dos Enfermeiros, SITEU-Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos, SNE-Sindicato Nacional de Enfermeiros, SIPENF-Sindicato Independente de Profissionais de Enfermagem, SINDEPOR-Sindicato Democrático Enfermeiros de Portugal, (porque o SEP e ASPE se autoexcluíram) e Governo, para a melhoria das condições de valorização remuneratória dos Enfermeiros e a amplitude de outras matérias acordadas.

Confesso, e perdoem a minha ignorância, ainda não consegui ver o alcance total do acordo obtido.

De uma coisa tenho a certeza:

- Valeu a União dos 5 Sindicatos e dos Seus Presidentes, num trabalho exemplar, neste acordo encontrado. Um exemplo para o presente, mas essencialmente, para o futuro – juntos somos mais fortes;

- Valeu a vontade política do Governo, em não enganar os Enfermeiros, nem adiar sucessivamente as reuniões e os assuntos com os Sindicatos;

- Mas acima de Tudo, perceber e estou convicto, de um grande trabalho, diligências e firmeza nas posições, com uma grande elevação, umas vezes mais visível, outras vezes e muitas vezes, nos bastidores, do Sr. Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, que conseguiu agregar esforços e objectivos para este primeiro resultado positivo.

Claro que falta ainda dar resposta a outras dimensões e reivindicações. Mas o caminho faz-se caminhando, desde que a confiança, a vontade política, a lealdade e a exequibilidade das exigências sejam reias e viáveis. Neste espírito de união e do exemplo agora conseguido e demonstrado, com certeza, o caminho do futuro será mais fácil. Assim o esperamos.

Um obrigado a Todos por todo o esforço e dedicação, no encontro de objectivos e interesses comuns.

Humberto Domingues

Enf. Espc. Saúde Comunitária

2024.09.24

45 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE - SNS

45 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE - SNS

Cortesia OE

45 anos de SNS.

Sou um defensor do SNS, conhecendo todas as virtudes, potencialidades e limitações que nele encerram.

É um bem, uma Instituição que nasceu com a Democracia e que tem excelentes e competentíssimos profissionais de um elevado conhecimento científico com postura e atitude humanista.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2024.09.15

PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS SOLARES

PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS SOLARES

O Verão já chegou e com ele, temperaturas muito altas. Esta vaga de calor, levou em alguns casos, as pessoas a exporem-se demasiado e abruptamente ao sol, na praia e esplanadas, provavelmente sem prévia preparação e a horas inapropriadas aos intensos e agressivos raios solares.

Todos nós nos expomos em demasia ao “Rei Sol”, correndo o risco de sofrermos uma queimadura dérmica. Assim, numa prespectiva de prevenção, pretendemos deixar neste artigo de opinião, alguns ensinamentos sobre prevenção e protecção de “queimaduras solares”.

A nossa pele é o maior órgão do corpo humano. Este órgão é constituído por 3 camadas: a “Epiderme” de média espessura (face externa), a “Derme” de maior espessura, é a camada intermédia e a “Hipoderme”, é a camada de menor espessura e a mais profunda.

A nossa pele é um órgão sensível, protector e a primeira barreira às agressividades que sofremos, quer sejam através de radiações ambientais, químicas ou outras, nomeadamente, pela agressividade e traumatismo que as roupas, que diariamente usamos, nos provocam (costuras duras, roupas apertadas, muitos fios e fibras sintéticas), os detergentes e sabões que usamos quer na lavagem das roupas, quer na nossa higiene pessoal e por exposição ao Sol e poluentes. A pele é elástica, tem um brilho próprio e tem várias tonalidades, conforme a raça, a matriz genética, a geografia onde vivemos ou somos oriundos e a quantidade de melanina que cada indivíduo possui na sua constituição orgânica. Em média a pele mede +/- 2 m2 e pesa entre 4 e 9 Kg (claro está que, um bebé não possui tanta área corporal e por isso também mede e pesa menos. No inverso, uma pessoa obesa e com grande área corporal alcança limites superiores destes valores).

A pele precisa de ser bem hidratada para manter todas as suas características saudáveis e de protecção. Esta hidratação pode ser de forma “mecânica” por aplicação manual de cremes e líquidos hidratantes, ou de forma sistémica, com a ingestão de líquidos, principalmente de água e sumos naturais e o consumo de frutas e legumes variados.

Relativamente às radiações solares, estas são, em simultâneo, através de radiações de raios UV (ultravioletas), que se dividem em 3 tipos: A,B e C, conforme o seu comprimento de onda. Ora vejamos:

UVA – É o mais nocivo. Afecta a “Derme”. Penetra mais profundamente na pele, causa envelhecimento e pode provocar cancro da pele, alergias e manchas. Incide na nossa pele mesmo com chuva, névoa ou neve. 95% das radiações solares têm composição dos raios UVA.

UVB – Afecta a “Epiderme”. É o responsável pelos “vermelhões”, ardência e queimaduras solares. É mais intenso entre as 9 e as 16 horas. Penetra facilmente na pele e contribuem com 5% na composição das radiações.

UVC – São bloqueados pela camada de ozono e filtrados pela atmosfera terrestre.

Quanto ao Sol, sabemos sobejamente que é muito importante para a Saúde. Ele, “Rei Sol”, contribui para a síntese da vitamina D, fortalece os ossos e articulações, melhora o humor, cria condições e aumenta o bem-estar das pessoas e ajuda a regular os ciclos do sono. Contudo, há algumas regras simples, mas importantes para nos prevenirmos da exposição solar, para que esta não seja nefasta, nomeadamente na praia. Quando a sombra é pequena, é sinal que o Sol está no seu ponto mais alto (a “pique”), por isso sinal de muita intensidade – Perigo. Quando a sombra é maior, sinal que o Sol já mudou a sua orientação, os raios solares já são oblíquos e por isso, menos perigoso. Há um “relógio solar” que deve ser utilizado: horas perigosas entre as 12 e as 16 horas; Perigo intermédio, entre as 11 e 12 horas e 16 e 17 horas. Horas apropriadas/ideais: antes das 11 horas e depois das 17 horas.

Nestes dias de praia e exposição solar, devemos considerar sempre o uso e aplicação de protector solar. Mesmo em dias nublados, deve ser aplicado, como atrás verificamos pela penetração dos raios solares. O protector solar deverá ser aplicado cerca de 30 minutos antes de sair de casa, aplicado no corpo todo e reaplicar de 2 em 2 horas. Reaplicar depois do banho ou de alguma actividade desenvolvida. O protector solar a aplicar, em cada pessoa, tem de ser de acordo com as características da nossa pele e das indicações do fabricante, sendo certo que para as crianças, deve ser sempre o protector com índice de protecção 50+ (cinquenta mais). Devemos ter particular atenção na aplicação no nariz e orelhas e deixar estas áreas bem protegidas. Merecem especial referência, as grávidas, quer na exposição solar, quer no uso de produtos e protectores solares. Outro factor a ter em atenção é o reflexo e a dispersão que os raios solares sofrem, quer na água, quer na areia, porque os raios UV dispersam-se desordenadamente.

Como sabemos que o SOL não tira férias, devemos apostar na protecção usando roupa simples, arejada e de preferência com o menor número possível de fibras sintéticas. O ideal é vestuário de algodão e de cores claras. Beber muitos líquidos, nomeadamente água e frutos naturais, comer fruta e legumes variados, usar óculos com protecção UV e guarda-sol, de preferência com material reflector ou de duplo tecto. Dedicar especial atenção, quer nas ondas de calor, quer nos períodos de maior intensidade, às crianças, grávidas e idosos.

A prevenção e o conhecimento são sempre armas que devemos ter à mão e fazer uso deles. Tenham umas boas férias, mas protejam-se, porque o Sol não tira férias e as lesões cutâneas são muito dolorosas e podem desenvolver problemas /doenças oncológicas.

Divirtam-se, com prevenção!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.07.25

MOMENTOS, SENTIMENTOS E EMOÇÕES…

MOMENTOS, SENTIMENTOS E EMOÇÕES…

Muito se tem falado e escrito sobre os momentos, as emoções, as prestações, o vedetismo, os egos, as vaidades, o maquiavelismo das opções, os protegidos, os intocáveis, os dispensados, os não utilizados e muitas outras qualificações e adjectivos, dirigidos aos jogadores e selecionador da Equipa/Selecção Portuguesa, no decorrer do Europeu 2024 de futebol, na Alemanha.

Começamos por dizer que esperávamos muito mais da prestação da Selecção de Futebol neste Europeu. Também, com satisfação, apreciamos o aparecimento de novos valores e jogadores com muita garra demonstrada dentro de campo, no mais alto nível de “combate desportivo”, entre actores deste entusiástico desporto, que o fizeram com elevado profissionalismo e dedicação.

Porque perdemos, foram questionadas as decisões e as estratégias adoptadas e aplicadas à equipa. Se ganhássemos, pelo menos no “embate” com a França, questionaríamos da mesma forma as decisões e estratégias implementadas? Não sabemos, mas provavelmente, não!

Assistimos, via televisão, a alguns momentos nos jogos, de um egoísmo brutal de alguns jogadores. Jogadas bem construídas, mas que, se passassem a bola para o companheiro de equipa no imediato, poderia, com segurança, resultar em golo. Mas não… conservou-se a bola nos pés e, quando foi passada, segundos depois, já era tarde, ou quando preferiu rematar, já a defesa estava composta e sem condições de alojar a bola no fundo das redes. É o mundo do futebol!

Assistimos também a emoções fortes, abraços intermináveis, lágrimas cheias de sentimento e de dôr. Rostos marcados com traços de frustração, de responsabilidade e de metas por atingir.

Percebemos, sobejamente, que a gestão de recursos humanos é necessária e deve assumir-se como uma disciplina parceira, nos grandes e pequenos momentos, no desporto de alta competição, ou na mais simples e humilde equipa, de um serviço ou de uma empresa. A emoção, o estatuto, o “nome” por vezes tolda-nos a clarividência e leva-nos a não tomar decisões, ainda que difíceis, ou quando as tomamos, vão em sentido contrário ao desejado, para o alcance de um maior desempenho e melhores resultados em favor do colectivo.

Falou-se e escreveu-se muito sobre o momento e a oportunidade das lágrimas de Ronaldo e da explosão de tristeza das de Pepe. Do abraço entre ambos. Dos braços caídos de Félix e da sua solidão, em campo. A dimensão galáctica de Diogo Costa, o brilho de Vitinha, Francisco Conceição, Rafael Leão e todos os outros. O futebol é mesmo isto, leva-nos a um caldo de emoções, na avaliação, muitas vezes injusta, de momentos únicos que nos apaixonam.

Na difícil gestão de uma selecção, de uma equipa, de uma empresa, com níveis de stresse e de exigência altíssima, é preciso alguém que cuide e previna a exposição desses jogadores/colaboradores, a esse stresse provocado por emoções muito fortes, na vitória ou na derrota, exaltando desgaste aos seus “intérpretes”. A lucidez e o pragmatismo da decisão, são cruciais em “momentos chave”. Provavelmente, no desempenho desta selecção deste Europeu, isso não aconteceu tão assertivamente!

Porque a emoção e a desilusão foram grandes e a memória é curta (serve para lembrar os feitos em Saúde, por exemplo, da prestação dos Enfermeiros na Pandemia, em que foram enormes e insubstituíveis e que hoje já foram esquecidos), julgamos o imediato e esquecemos o processo do caminho percorrido, o processo permanente de construção, das dificuldades do trajecto, da dimensão dos obstáculos e só avaliamos o hoje! Esquecemos o passado! Quem foi grande no passado que conseguiu trazer este “Património” para que no presente fosse valorizado, porque amanhã, será passado outra vez, fica muitas vezes olvidado.

Tanta irracionalidade na avaliação e nos comentários que se lê e escutam, por aí, que parecem não ter memória de quem os produz. A memória deveria ser uma ferramenta muito útil e ser usada por todos, a cada minuto, e depois dizer, neste caso, obrigado a quem vestiu a camisola das 5 quinas, lhe deu dignidade e grandeza, lutou com galhardia, voltou a por o nome de Portugal no Mundo, nos ecrãs da 5ª. avenida dos EUA, rompeu fronteiras e se tornou galáctico, tal como noutros tempos, sem redes sociais, sem mediatismos imediatos, heróis descobridores navegando em caravelas, colocaram padrões, cruzeiros, e marcas em pedras pelo Mundo fora, por terras que descobriram de aquém e além mar, onde fundearam, povoaram e civilizaram. Só a título de comparação de orgulho e sentido de pertença, se Espanha tivesse um Ronaldo, com certeza que o idolatrava, e nunca o destruiria, tornando-o num ícone, num ídolo, num “produto” de uma mais-valia enorme. Portugal, não o sabe fazer! Como não o soube fazer no passado, com outros ícones.

O “falhanço”, o errar, o não acertar para uns, é o acertar de outros, foi o que Diogo Costa fez e fez bem, acertou! A “experiência do falhar” é de quem fez algo e deveria ser sempre visto, como uma possibilidade de aprendizagem, para o próprio mas também, para quem gere e decide em organizações e equipas. Servir de exemplo.

Sentimentos e emoções espelham uma linguagem não-verbal de significância profunda. Estas manifestações não são só de pessoas pobres, de fora das passadeiras vermelhas ou das televisões. São também dos grandes desportistas, políticos e estadistas.

Não gostamos de ver sorrisos cínicos, de sentir abraços falsos e cumprimentos hipócritas.

Mas damos valor e sentimo-nos abraçados, por figuras públicas, que apesar de fortes, não escondem as suas emoções, as suas fraquezas e frustrações e, no estrelado como na tristeza, evocam com orgulho o suporte, a presença e apoio da Família. Não esquecem o percurso e o passado mais sombrio, que lhes forneceu oportunidades e lhes possibilitou o caminho para chegar à plenitude do “HOJE”.

Um Homem/Mulher sem emoções nem sentimentos, é um ser incompleto! E acreditem, as emoções não se compram, vivem-se!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.07.10

A AGRESSIVIDADE DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA

A AGRESSIVIDADE DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA

Entramos no Verão, onde por norma, o trânsito nas nossas estradas aumenta, por várias razões, mas essencialmente, pela chegada e circulação de turistas e emigrantes.

 

As estradas/vias de comunicação e povoações mais pacatas assistem ao aumento de trânsito, e inversamente o sossego diminuiu e o estacionamento não chega para tantos automóveis.

Se nas grandes cidades se sente uma “acalmia” no trânsito diário, devido às férias escolares e às férias dos agregados familiares, que vão para outros espaços e territórios passar férias – província, estrangeiro, etc. - o inverso sente-se no interior que “absorve” a chegada de tanta gente. Nas vilas e cidades junto à costa atlântica e que possuem afamadas praias de “bandeira azul”, sentem a “invasão” de pessoas e viaturas, alterando o seu pacato quotidiano.

No passado havia uma dificuldade de circulação, porque a infraestrutura rodoviária era limitada e limitante e oferecia inúmeros perigos. Por outro lado, os carros eram mais raros e considerados “artigos de luxo”. Paulatinamente foi-se transformando numa ferramenta de trabalho imprescindível, um “utensílio” mais social e com facilidade, veio a moda de financiamento bancário para a sua aquisição, como bem de consumo em que se tornou na Sociedade e isso, fez disparar o número de viaturas por agregado familiar. Entretanto a crise dos combustíveis e a alteração de preços, também teve implicações grandes nos orçamentos familiares e no sustento de um ou mais carros por Família.

A indústria automóvel deu um salto colossal. Os níveis e mecanismos de segurança colocados/instalados nas viaturas são imensos, que asseguram medidas excepcionais de segurança, quer activa, quer passiva, onde a prevenção de acidentes é o objectivo major a alcançar. Toda esta evolução da engenharia, trouxe melhores combustíveis e mais velocidade aos carros, possibilitando percorrer maiores distâncias em menor espaço de tempo. As auto-estradas vieram ajudar, o que dantes era longe, a tornar-se, mais perto.

Da consulta que fizemos na página da “Prevenção Rodoviária Portuguesa” (PRP), entre os anos de 2010 e 2022, colhemos alguns dados interessantes. Fizemos algumas comparações com os dados possíveis cujo registo de sinistralidade 24 horas (“vitima mortal 24 horas - vítima cujo óbito ocorra no local do acidente ou durante o percurso até à unidade de saúde”) e sinistralidade 30 dias (“vítima mortal 30 dias – vítima cujo óbito ocorra no período de 30 dias após o acidente”), registaram-se em 2010, 937 vítimas mortais em 30 dias e 741 vítimas mortais nas 24 horas. Em 2022, 591 vítimas mortais em 30 dias e 462 vítimas nas 24 horas. Consultando a “Pordata” nestes mesmos anos, verificamos que em 2010 ocorreram 35.426 acidentes com vítimas e 46.561 feridos e, em 2022 ocorreram 32.788 acidentes com vítimas e 40.699 feridos. Num cálculo de proporção directa, registaram-se em 2022, menos 7,44% de acidentes e menos 12,58% de feridos, do que em 2010. Verificamos também que em 2010 o número de carros que circulavam eram de 584,7/1000 habitantes, enquanto que, em 2022 eram 689,3/1000 habitantes.

A sinistralidade continua, mesmo assim, a ser alta. Na verdade tem-se investido em campanhas de informação e prevenção. Mas será o suficiente? Não será de considerar uma intervenção programática e continua, obrigatória, nos ciclos de ensino?

Inúmeros indicadores e questões sociais, sociológicas ou de engenharia se poderiam aqui levantar. Mas não é a razão desta crónica. Apenas, fazer uma reflexão sobre a importância da prevenção.

Apesar de todas as normas de segurança, leis e código da estrada, medidas preventivas, radares, etc., quando acontece algum acidente e há vítimas a lamentar, são inúmeros os prejuízos daí decorrentes. As vítimas mortais partem, deixando saudade e muita dor aos familiares e amigos, que vão sentir a sua falta. Mas os feridos, que muitas vezes resistem a ferimentos graves e mutilações, passam a enfrentar um longo calvário de recuperação e eventualmente a reinserção na vida activa, quando isso é possível.

As pessoas ficam feridas, com maior ou menor gravidade, levando muitas das vezes, devido a fracturas ósseas ou de órgãos, a longos períodos de internamento. Em muitos casos, com cirurgias sucessivas, para correcção orgânica, reconstrução, reposição de tecidos, e finalmente, quando é adequado, a reconstrução estética.

As pessoas ficam dependentes de outras para ajuda nas suas actividades fisiológicas e de vida diária. Muitas ficam com lesões ósseas, de função e tecidulares, para o resto da vida. Amputações a vários níveis. Enfim, sequelas que jamais se apagarão fisicamente, para não falar nas psicológicas e emocionais. Em alguns casos, familiares directos, têm que abdicar dos seus empregos para tratar dos sinistrados.

Estamos num período do ano, onde a realização de festas, férias, concertos de verão e encontros de familiares e amigos, convidam a mais bebida alcoólica, mais euforia, muitas vezes associado o consumo de substâncias psicoativas, que vão toldando os reflexos, diminuindo a atenção e a capacidade de acção ou reacção na condução. É certo que em muitas vias, o piso está muito degradado, não há marcações no piso e a sinalética vertical está encoberta, destruída ou desajustada. Muitas vezes também, não se cumprem os limites de velocidade. A acomodação de bagagem não é feita com equilíbrio e pode estar a comprometer a visibilidade ao condutor, criando “ângulos mortos ou invisíveis”. Em potencial, há condições para acontecer acidentes! Acautelemos a prevenção!

Perante tudo o descrito e muito mais que ficou por escrever, mas que todos estamos ou passamos a estar despertos, lembrar que a prevenção é a mais simples e potente forma de evitar problemas e acidentes. Avalie com antecedência o estado dos pneus da viatura ou motocicleta. As condições de travagem. Cumpra as regras de trânsito. Não propicie nem entre em conflitos desnecessários e fúteis, relegando para segundo plano as provocações e desafios das “corridas e picardias”. Pense que o que importa é chegar ao seu destino com segurança, para poder abraçar os seus entes queridos, poder desfrutar da festa ou do concerto para onde vai, ou simplesmente, na companhia que escolheu, poder saborear esse momento sem sustos nem desgostos de acidentes, ou confrontos. A vida é bela quando vivida sem tristezas!

Um acidente causa sempre um prejuízo significativo com “custos humanos, económicos e sociais à Sociedade”. Os danos que as vítimas sofrem, são de difícil quantificação, apesar de existirem tabelas convencionadas. A perda de um familiar ou um amigo, é um vazio que será difícil de preencher. O sentimento de culpa, por um acidente ou morte de uma dessas pessoas, tem um “peso emocional”, que muitas vezes acompanha a vida inteira. Não aceite ser protagonista nem carregar esse fardo, de remorsos e de culpa.

Seja prudente. Desfrute das viagens em segurança, desfrute do convívio com familiares e amigos e não se atreva a perder ou fazer perder a vida num minuto.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.06.26

ELEIÇÕES INTERCALARES PARA NOVOS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

ELEIÇÕES INTERCALARES PARA NOVOS ÓRGÃOS DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

CONSELHO NACIONAL DE ENFERMEIROS

CONSELHO DE SUPERVISÃO

Link convocatória

https://www.ordemenfermeiros.pt/media/33995/convocat%C3%B3ria-%C3%B3rg%C3%A3os-nacionais_2024_assinada.pdf

Vão decorrer a 12 de Julho as Eleições Intercalares para novos Órgãos Nacionais da Ordem dos Enfermeiros, para eleição do "Conselho Nacional de Enfermeiros e Conselho Supervisão", decorrente das alterações dos Estatutos das Ordens Profissionais, impostas pelo anterior governo e aprovadas na Assembleia da República.

Link regulamento eleitoral

https://www.ordemenfermeiros.pt/media/33992/regulamento-eleitoral-da-ordem-dos-enfermeiros.pdf

Link designação acto eleitoral

https://www.ordemenfermeiros.pt/media/33993/ninf-sede-2024-01-designa%C3%A7%C3%A3o-da-data-do-acto-eleitoral-intercalar-2024.pdf

Link comissão eleitoral

https://www.ordemenfermeiros.pt/media/33994/ninf-sede-2024-02-designa%C3%A7%C3%A3o-da-comiss%C3%A3o-eleitoral.pdf

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.06.21

NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Assinala-se a 15 de Junho o “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa”. Este dia era bem dispensável de se assinalar. Mas infelizmente, não é o caso, porque a violência é uma realidade!

Acontecem muitas formas de violência sobre a Pessoa Idosa. Umas no seio da própria Família, outras nas Instituições públicas, privadas e sociais e outras ainda, na Sociedade anónima pública com contornos e formas agressivas e desumanas.

Foi em 2006, que as Nações Unidas criaram e assinalaram esta data, com a “Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa”, concebendo assim, uma reflexão profunda com dimensão social sensível, com o objectivo de acabar com esta violência. Percebemos esta problemática e atribuímos-lhe uma grande importância, conhecendo muitas destas questões, assentes em causas com inúmeras variáveis e que são observáveis em Saúde Comunitária ou vivência Comunitária, praticadas através de agressões, conflitos e até homicídios.

Sabemos que as Sociedades de hoje se apresentam e tendem a ser mais envelhecidas. Estima-se que no Mundo, em 2025, possam haver 1,2 mil milhões de pessoas com mais de 60 anos. Este número representa uma População de faixa etária muito grande e importante na vida das nações e do mundo.

Em Portugal, com base nos indicadores que colhemos do “INE” e da “PORDATA”, em 2022 éramos 10.444.242 habitantes sendo que, 24% destes tinham 65 anos ou mais. Comparando com o número de habitantes em 1974, que eram 8.754.365 e, com 65 ou mais anos, representavam 10% deste universo, concluímos que a População/País mudou de perfil e está mais velha. Em 2022 apenas 13% dos habitantes tem de 0 a 14 anos, enquanto que em 1974 representavam 28%. E dos 15 aos 64 anos, em 2022, eram 63%, e em 1974, representavam 62% da População. Há aqui efectivamente alterações que têm implicações directas nas questões demográficas e da População activa, na Segurança Social, seu financiamento e sustentabilidade, nas despesas da Saúde e no que já descrevemos, o “envelhecimento da Nação”. A pirâmide etária começa a ter características cilíndricas e não, piramidal. Preocupante!

Perante estes indicadores precisamos mesmo de reflectir sobre a importância e protecção da “Pessoa Idosa” na nossa Sociedade. Através de inúmeros relatos, investigação, queixas e registos, concluímos que os idosos são/estão sujeitos muitas vezes a maus-tratos físicos e psicológicos, esquecidos, diminuídos, ignorados e humilhados, quer nas Famílias, quer nas Instituições. A função emocional fica profundamente abalada.

É doloroso ouvir muitos relatos que conhecemos, uns veiculados nos órgãos de Comunicação Social, mas outros (muitos) quando fazemos visitação domiciliária ou quando recorrem às urgências ou internamentos.

Para além das agressões físicas e verbais, é preciso também, perceber e ter em conta que é violência sobre os Idosos:

· Quando estão deitados/acomodados nos seus domicílios, em quartos sem janelas, nem luz solar, onde prevalece a humidade e o “cheiro a mofo”, com a roupa da cama pesadíssima e longas semanas, sem mudar cobertores, com colchões de qualidade sofrível;

• É também, nas inúmeras e longas horas de espera nas urgências, para serem atendidos. Uma violência para todos, mas particularmente para os idosos, depois de horas de tratamento, pelos Enfermeiros e Médicos, permanecerem deitados em macas “abandonadas” durante muito tempo, nos corredores superlotados, sem transitarem para uma cama hospitalar ou de qualquer instituição de retaguarda, estando a sua privacidade e intimidade exposta a terceiros; 
• É violência quando sofrem de desnutrição, ao não lhes ser proporcionada uma alimentação digna, uma nutrição equilibrada e não lhes serem proporcionados também, alimentos que gostem; 
• É violência, despersonaliza-los e retirar-lhes os seus pertences, os seus bens, os objectos que representam valor afectivo, emocional ou de crenças. 
• É “penteá-los” a todos com a mesma forma, padronizando, com risca à dtª. ou à esqdª. É vestir-lhes roupa desajustada às dimensões e talhas do seu corpo. É tratá-los por “Avô ou Avozinha”, quando não há nenhum laço de familiaridade, “retirando-lhes” o nome pelo qual sempre foram tratados e são conhecidos; 
• É desviar todos os rendimentos de reformas e/ou outros proventos, não os deixando administrar/gerir os seus próprios recursos, quando lúcidos e capazes; 
• É querer que estas Pessoas caminhem, façam actividades físicas ou intelectuais, ao mesmo ritmo, como quando eram jovens, ou tinham menos 20, 30 ou 40 anos. O corpo, a mobilidade e a actividade intelectual, está mais lenta e limitada; 
• É tirar-lhes o direito de pensamento, de opinião e de decisão. É retirar-lhes o direito de lazer, de visitar espaços e lugares e de receber a visita dos netos ou de outros Familiares. É privá-los de afecto, de carinho e de amor; 
• E, por necessidade, terem que optar, entre os medicamentos a pagar na Farmácia, ou alimentos para as suas refeições;

E não será violência, quando verificamos que os cuidados de saúde não são prestados por Profissionais, nomeadamente Enfermeiros, como o constatado e indesmentível, aquando da “Pandemia”, em muitos lares/centros de dia e ERPIs (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas)?

E não será violência, também, quando intencionalmente, se usa linguagem de difícil percepção, limitada, não clara e muitas vezes não verdadeira, dirigida aos Idosos?

Um sem número de exemplos e factos poderiam ser descritos aqui. Se por um lado é um fenómeno em crescendo, é também um fenómeno invisível e desvalorizado, em muitas situações.

Hoje, vive-se mais anos (H-78,05 anos; M-83,52 anos), é verdade. Mas importa perguntar, com que qualidade de vida? Como se afirma em congressos e fóruns de saúde, não basta trazer “mais anos à vida”, mas sim, “mais vida aos anos”.

Os Idosos são bibliotecas valiosíssimas, cheios de saber, experiência, sacrifícios que fizeram para assegurar melhores condições para as Famílias e para o crescimento de uma Nação. Nesta fase das suas vidas, é altura de todos nós os respeitarmos e de retribuir o seu legado. De perceber que um corpo, com muitos anos de vida e de sacrifícios tem “desgaste” e por isso, comorbilidades, umas mais limitantes, outras menos. Mas independentemente desses graus de dependência e do seu extracto social, merecem o respeito e toda a dignidade nesta fase das suas vidas.

Seremos todos capazes de fazer parar a violência contra a Pessoa Idosa e de denunciar casos que conheçamos?

O desafio é grande, mas qualquer Pessoa Idosa, merece dignidade e respeito de Todos em qualquer sítio ou lugar. Pratiquemos a humanização e o respeito!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.06.13

ONDE COMEÇA A HUMANIZAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE?

ONDE COMEÇA A HUMANIZAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE?

Todos estamos focados, e com espectativas, sobre a estratégia e planeamento que o novo Governo vai adoptar e pôr em prática para o Verão (Plano de Verão) com os contributos da “Task Force” nomeada pela Srª. Ministra da Saúde Ana Paula Martins, uma vez que a Direcção Executiva demissionária não tinha elaborado ou recusou-se a ceder à nova Equipa Ministerial, tal plano. E de seguida vem o “Plano de Inverno”, que é também preciso elaborá-lo. As perguntas que se colocam é: como vai ser a gestão das urgências, e das diferentes Especialidades Médicas? Qual o papel dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) nesta “contingência”? Sem dúvida um trabalho megalómano, que exige capacidade de gestão, decisão e efeitos práticos junto dos necessitados, que são os Utentes/Cidadãos doentes. De uma coisa temos a certeza e Já constatamos que a actual Ministra tem iniciativa política e poder de decisão.

Noutro espectro, como estão a decorrer as negociações, que valorização e reconhecimentos vão acontecer, com os Enfermeiros, Médicos e Farmacêuticos? Estas negociações diminuirão o impacto das dificuldades do Verão? A valorização de carreira e monetária destes Profissionais trará noutras medidas, mais humanização aos serviços de saúde? A falta de meios e a predisposição dos Profissionais pode potencializar a desumanização?

Regateia-se o cumprimento das “dotações seguras” nos serviços, para que os cuidados sejam prestados com segurança, eficiência, respeitando preceitos éticos e deontológicos, que nunca podem estar em causa. E assim lembrar o que vem sendo dito e afirmado longamente pela Ordem dos Enfermeiros e agora admitido pelo Ministério da Saúde, a falta de 14.000 Enfermeiros, em Portugal. Esta carência de Enfermeiros pode ter implicação na qualidade e humanização dos cuidados a prestar e do necessário tempo e atenção de escuta das necessidades dos doentes? Sabemos que, quando há falta de Enfermeiros nos serviços, o cansaço aumenta, os índices de burnout sobem, o risco de erro aumenta e os acidentes “fazem-se parceiros efectivos e permanentes” na prestação dos cuidados de Saúde e de Enfermagem. Associada a esta realidade, o aumento das infecções hospitalares. A falta de recursos humanos, não é também uma desumanização dos Cuidados de Saúde que deveriam ser prestados e não são?

Essencialmente na doença, todos queremos ser tratados com dignidade e, a humanização ainda é mais premente e necessária. O doente está fragilizado, precisa de cuidados e atenção, particularmente nas crianças e nos idosos. Quem acompanha estes doentes aos Serviços de Saúde, especialmente nas Urgências, está também em sofrimento, em stress e angustiado pela doença que vê e afecta o seu ente querido e no medo de perda, que pode acontecer, pela idade avançada, pela gravidade da infecção/doença ou pelo estado geral de desnutrição e fragilidades/comorbilidades que apresenta. O medo de morrer está presente na consciência do doente e de acompanhante/familiar. Tantas vezes se coloca a pergunta, a si mesmo e em silêncio, será que saio daqui vivo? Terá chegado a minha hora? Ou será que o meu Familiar vai resistir e ainda vai viver mais uns tempos?

Em algum momento, todos nós já vivemos situações idênticas e já nos questionamos muitas vezes sobre a existência, necessidade e dimensão da “humanização dos cuidados de saúde”, naquele agressivo instante de crise, de doença, de perguntas sem resposta... onde a “boa comunicação” deve estar presente, mas falha!

Dizer que esta humanização não é, nem deve ser só prestada pelos Enfermeiros e Médicos a quem os Utentes/Cidadãos recorrem. Falamos em Enfermeiros e Médicos, porque são os “mais visíveis” nesta cadeia imensa de prestação de cuidados de saúde, por tantos importantes “actores” desta cadeia de “obreiros” e excelentes profissionais.

Uma das realidades e que na maior parte das instituições de saúde é negligenciada, é a formação e características dos porteiros/seguranças que são o primeiro rosto da instituição. E na actualidade, são até profissionais de empresas de segurança, ao que parece, sem formação específica em relações humanas, para estar numa portaria de um serviço de urgência, nem numa portaria principal de um hospital ou centro de saúde. Com frequência, porque são seguranças e não relações públicas, são rudes quando abordados ou nas informações que prestam e utilizam a voz de “forma musculada”, dirigida ao Utente/Cidadão fragilizado, stressado e indefeso que se dirige, pedindo o seu apoio. Acontece até, com um pedido para deixar entrar para saber/ver o familiar do qual não tem nenhuma informação sobre o evoluir da situação. A resposta sai imediata, dura e autoritária “não pode”! São exemplos reais para ilustrar que a humanização dos cuidados, também deveria acontecer/tem de acontecer aqui, neste “primeiro rosto” da Instituição de Saúde. É aqui que deve começar a humanização. Há muitos bons exemplos e esses devem ser excluídos da generalização que muitas vezes se faz. Contudo, a humanização nos serviços não pode ser “atropelada” por regras “rígidas e frias”, destes “agentes fardados”, que exercem a “sua autoridade”. Há falta de formação, de capacidade de diálogo, de diplomacia e delicadeza nesta relação humana, muitas vezes evidente e exacerbada, em locais sensíveis, como urgências ou morgues. À falta de diplomacia e controle necessário surgem potenciais discussões acaloradas decorrentes dos estados de stress e angústia.

A comunicação é uma ferramenta chave no contacto com o público. Deve ser cuidada e facilitada. E muitas vezes surgem dificuldades, por quem está atrás de um telefone, que é outro dos “rostos importantíssimos das Instituições”, isto quando o telefone geral ou da central de atendimento, é atendido. Porque a moda dos serviços públicos, parece ser a existência de contacto telefónico que ninguém atende!

Sabemos e sentimos algo de diferente quando nos dirigimos a um hospital ou clínica privada. Aqui tudo é mais suave e diferenciado. Infelizmente é a realidade! Mas não é por esta realidade ser tão evidente nos privados, que não a devamos exigir e tê-la, também, nos serviços públicos. Antes pelo contrário, devemos alertar, pugnar e contribuir para que também aconteça nos serviços públicos.

Hoje, neste mundo desgastante e em velocidade acelerada, que consome as pessoas e as torna mais intolerantes, incapazes de diálogo e menos permissivas, a “humanização”, é cada vez mais necessária e premente a sua “boa utilização”, para bem de todos. Mesmo TODOS, os que se encontram quer do lado dos serviços, quer de quem recorre aos mesmos.

Serão as Administrações, os Profissionais das diferentes classes e os utilizadores/Utentes/Cidadãos dos serviços públicos, capazes de colocar a “humanização” nas relações, nos contactos, nas presenças e nas prestações de cuidados, sejam eles de saúde, sejam de outra índole, como jóia de alto quilate e valor, na vivência das dificuldades diárias que a vida nos coloca, dá e experimenta-nos quotidianamente?

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.05.29

DESAFIOS PARA A MINISTRA DA SAÚDE E SNS

DESAFIOS PARA A MINISTRA DA SAÚDE E SNS

Nas diferentes épocas sazonais, como é o caso do Verão, o Ministério da Saúde está sempre sob “prova de fogo” e avaliação da capacidade de resposta, através dos seus Profissionais, na satisfação das solicitações, emergentes, urgentes ou “crónicas”, oriundas de uma população que duplica ou triplica, em algumas zonas do país, decorrente do período de férias.

A situação política alterou-se. Constituiu-se um novo Governo e uma nova Ministra da Saúde, e com isso uma nova visão, opção e orientação política sobre os problemas existentes e as decisões a tomar, que com certeza também serão outras. Colocam-se assim muitos desafios. Por outro lado, as Classes Profissionais, nomeadamente os Enfermeiros, reclamam e aguardam soluções à sua situação laboral e de carreira, algumas sem resposta, há mais de 10 anos e que não podem ser mais adiadas.

O pedido de demissão da Direcção Executiva, a nomeação de uma “task force” e o pensamento metodológico, orientador e decisão política a tomar, por um lado o “Plano de Verão”, a seguir o “Plano de Inverno” e por outro a “restruturação do SNS” que alargou a todo o país as Unidades Locais de Saúde, paralelamente com as negociações com as Classes Profissionais do sector, deixam até ao Verão uma agenda muito preenchida e de decisões rápidas que é preciso tomar. A serenidade, o poder de decisão e a implementação de medidas, exigem algum tempo, mas que para alguns dos graves problemas, não se podem tornar adiáveis, nomeadamente nas questões dos Recursos Humanos. Quere-se e necessita-se de orientação, decisão e acção política!

Escrevemos já o ano passado:

• As urgências continuam sob uma pressão permanente, porque não se implementaram estímulos, condições e reformas nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), para que tal deixasse de acontecer e houvesse alternativa aos SU. As longas horas de espera nos SU vão acontecer/manter-se e continuar;
• O que se está a viver, é a consequência da má gestão, das cativações orçamentais absurdas e da não contratualização, de forma estável, e por falta de carreiras justas, cativantes e bem remuneradas, para todos os Profissionais de Saúde, que assim vão para o privado e emigram. Estas medidas castradoras têm impacto negativo nos serviços ao longo dos anos e dificultam as respostas às necessidades que os Cidadãos colocam ao SNS;

De uma coisa estamos certos: Os problemas não se resolvem com o “verter” mais dinheiro sobre o SNS. Entendemos que há necessidade de repensar o SNS com todas as potencialidades, recursos e capacidade instalada, envolver os Enfermeiros e Médicos de Saúde Pública, para um verdadeiro diagnóstico de situação e planeamento, para uma intervenção tendo como base o “Planeamento em Saúde”. É preciso avaliar a existência e alocação de recursos, rentabilização de instalações, consultórios e blocos cirúrgicos (centrais ou de ambulatório), revisitação de horários praticados para uma utilização adequada, aferição da existência de camas hospitalares com cumprimento das dotações seguras, internamentos de retaguarda e de parceria com IPSS e Sector Social. A execução de intervenções e consultas possíveis e ao alcance dos Enfermeiros Especialistas, como exemplo o seguimento de grávidas de baixo risco, consultas e seguimento de doentes ostomizados, entre outros.

As cativações, o desinvestimento e o não acautelar o futuro, mas também o presente, trouxe até nós, degradação de instalações, tecnologia obsoleta, degradação da relação laboral, falta de entusiasmo e motivação, baixos salários, carreiras desajustadas, o burnout a “tomar conta” dos Profissionais, “horas a fio” de trabalho, sem descanso e sem dotações seguras para (as)segurar o funcionamento dos serviços, mas onde o erro espreita, o “acidente faz-se parceiro” e a carga fiscal leva desumanamente o que tanto custou a ganhar em “noites de vela”, fins-de-semana e feriados, longe do repouso e da Família. Os Enfermeiros são as maiores vítimas destas “agressões”. Os rácios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) provam este desgaste e este desnivelamento: a média da OCDE situa-se em 8,8 Enfermeiros/mil habitantes, enquanto em Portugal é de 7,1/mil habitantes. É abissal esta diferença, para um País que exporta Enfermeiros altamente formados e qualificados, mas tem falta de 14 mil nos seus serviços! É preciso reverter este estado de coisas.

Aparentemente, com a criação da Direcção Executiva do SNS, que esperou cerca de 11 meses pelos seus estatutos aprovados, leva-nos a pensar que se duplicaram funções, estimulou-se a disputa de poderes, transportou-se para o olhar mais distraído as incompetências, as fragilidades e as desvalorizações decorrentes das más decisões políticas, que ciclicamente os Ministros da Saúde tomaram.

A gestão da Saúde e dos Cuidados de Saúde não pode estar circunscrita apenas a uma ou duas Classes Profissionais, quando muitos destes decisores nunca estudaram “gestão em Saúde”. Têm/devem outras Classes Profissionais ser chamadas a este patamar de pensamento, planeamento e decisão. Os Enfermeiros estão capacitados para o fazer, não desperdicem este valioso recurso. Temos hoje uma Ministra da Saúde “desempoeirada” das ideias, capaz de avaliar e decidir, por isso esperamos que seja capaz de romper tabus, interesses, corporativismos e acomodações.

Olhar para o SNS, planear o futuro, assente essencialmente na visão “hospitalocêntrica”, tornando os CSP e a “intervenção da Saúde Comunitária” como satélites e “parentes pobres” desse presente/futuro, é hipotecar, claramente, o SNS, no presente e no futuro. Nunca se poderá esquecer a base e a “porta de entrada” neste serviço. Não se poderá ignorar o que hoje representa a intervenção comunitária, promovida pelas Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), na dimensão preventiva, curativa, de reinserção e paliativa. Vivemos um mundo de “novas doenças”, novas exigências, daí a necessidade de valorização e rentabilização da capacidade instalada e da qualidade e competência, entre outros, dos Enfermeiros Portugueses, face a uma esperança média de vida à nascença nos 80,96 anos (H-78,05 e M-83,52), ao rendimento das Famílias e do País e o potencial da Saúde Familiar.

Parece-nos oportuno pensar, com responsabilidade e serenidade, o que os CSP representam/podem representar em poupança num valor per-capita, nas contas do Orçamento de Estado. Como António Guterres dizia:”É fazer a conta”. Nós acrescentamos: É preciso saber fazer as contas e decidir!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

Pós-graduação Gestão Serviços Saúde

2024.05.15

DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO

 DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO

 Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2024.05.12

GRUPO DE PERITOS EM SAÚDE ESCOLAR

GRUPO DE PERITOS EM SAÚDE ESCOLAR

SECÇÃO REGIONAL NORTE ORDEM ENFERMEIROS

RealIzou-se a 2024.05.10, no Porto, a primeira reunião de trabalho da Comissão de Enfermeiros Peritos em Saúde Escolar, da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros.

Esta primeira reunião serviu para todos se conhecerem pessoalmente, delinear o plano de actividades e apresentar propostas de trabalho, ainda para este ano.

A reunião foi muito rica na partilha das experiências pessoais e de vida de cada um e um bocado da visão  sobre a Saúde Escolar, face aos desafios que se nos colocam.

O caminho é longo, mas como em qualquer caminhada, tudo começa com o primeiro passo.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.05.11

O QUE RESTA DEPOIS DO 25 DE ABRIL E 1º. DE MAIO

O QUE RESTA DEPOIS DO 25 DE ABRIL E 1º. DE MAIO

Não sabemos se esta data, o dia 25 de Abril, aconteceu “propositadamente”, para que depois se comemorasse o 1º de Maio em “Liberdade”, como expressão máxima do “Dia do Trabalhador”. Sabemos sim, que também em 2024, se comemoram 50 anos do 1º de Maio, festejados “em Liberdade”.

As comemorações deste ano do 25 de Abril, foram muito efusivas, com realizações culturais espalhadas por todo o território Português, com particular interesse cerimonioso, focado na Assembleia da República, “Casa da Democracia”, precisamente pelo referencial dos 50 anos deste acontecimento, com um Parlamento mais fragmentado e um novo Presidente da Mesa da Assembleia, com verdadeira postura e elevação de estadista, conciliador e democrata.

A cerimónia da Assembleia da República foi muito mediatizada, por tudo que nela encerra e representa, e bem, mas este ano, particularmente, esperando-se reacções dos partidos. Fomos todos confrontados com acontecimentos e declarações públicas na véspera, do Sr. Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a nosso ver completamente inoportunas, sobre a apreciação das qualidades do anterior e actual Primeiro-Ministro e a “reparação pela escravatura e colonialismo de Portugal”, no seu passado histórico.

Nestas comemorações e cerimónias, aconteceram momentos lindos e discursos com diferentes objectivos e “afinações”. Desde o discurso historiado/historiador do Sr. Presidente da República, ao agreste discurso de improviso do Deputado André Ventura/CHEGA. O simbólico e oportuno almoço com 50 jovens, na residência oficial do Sr. Primeiro-Ministro Luís Montenegro. Produziram-se inúmeros momentos históricos, emotivos, de reflexão e de alguma nostalgia, visitando-se o passado, e deixando-se muita matéria para jornalistas, comentadores, analistas e politólogos fazerem as suas crónicas e apreciações. Mas o que ficou realçado é que se falou pouco do presente e muito menos do futuro!

Já estava no horizonte a “comemoração do 1º. De Maio” (quando escrevemos esta crónica, ainda não aconteceu), com a referência aos 50 anos em Liberdade, que deve ser comemorado como efectivo “Dia do Trabalhador”, força de trabalho e produtor de riqueza de qualquer nação.

Chegados aqui, após toda esta espuma dos dias e das comemorações, eis que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, que envolve 38 economias) com base no “Relatório Taxing Wages 2024”, publicado nestes dias de Abril, brinda-nos com números e realidades que a má política dos Governos anteriores construiu e que nos deixam preocupados. Vejamos:

· Das mais relevantes conclusões, verificamos que a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal, manteve a subida tal como nos 4 anos anteriores, de forma consecutiva, atingindo um valor elevadíssimo de 42,3% em 2023. Este valor coloca Portugal num ranking de 38 economias da OCDE, em oitavo lugar, onde as contribuições sociais e os impostos mais pesam e penalizam o salário.

· “Na média da organização, os impostos e as Contribuições Sociais absorveram 29,5% do rendimento bruto para estas famílias, refletindo um aumento de 0,06 p.p. comparativamente com 2022. Em causa está uma percentagem superior à carga fiscal para os casais com um só trabalhador a ganhar o salário médio (25,7%) e à do agregado monoparental a ganhar 67% do salário médio (16,5%).

· Em termos nacionais, especificamente, a penalização para o primeiro tipo de agregado foi maior, tendo aumentado 0,29 p.p. face ao ano anterior, para 38,1% - é a sexta maior carga fiscal do grupo, apenas ultrapassada pela Suécia (38,3%), Finlândia (38,7%), França (40,6%), Alemanha (40,7%) e Bélgica (45,1%).

· Entre os países onde a carga tributária aumentou para os casais com dois salários e filhos em 2023, o incremento do IRS em percentagem dos custos do trabalho foi responsável pela maior parte do aumento em dez, incluindo Portugal.” Fonte DN

Perante os resultados deste relatório, julgamos dever ser considerado como preocupante o que nos espera, nas medidas necessárias que o actual Governo terá que decidir, implementar e que se entende como necessário. Que aconteça a real diminuição da carga fiscal, mas paralelamente, que se execute a fiscalização no terreno, de subsídios, do Rendimento Social de Inserção (RSI) e outros desvios da legalidade.

O 25 de Abril e o 1º de Maio passam, com mais cravos ou menos fanfarras, mas os problemas que existem e que foram esquecidos nestas comemorações permanecem, afectando a vida dos Portugueses. A preocupação com o não abandono de Portugal por parte dos Jovens foi um sinal importante e positivo, por parte do Sr. Primeiro-Ministro, mas é preciso fazer muito mais em várias latitudes.

A organização económica e financeira do País precisa de um abanão. As relações do trabalho precisam de ser melhor formalizadas, protegidos os trabalhadores, mas também uma verdadeira política de incentivo e criação de riqueza para as empresas, porque estas é que fazem uma nação rica, promissora, cativadoras para o investimento e fixadoras dos jovens, dos valores e das mais-valias da formação superior que hoje os Portugueses têm.

Dito tudo isto, os discursos feitos quer no 25 de Abril, quer no 1º de Maio e outras comemorações vão ter consequências? Estará também a Sociedade Portuguesa mais madura para encarar, aceitar e assumir as medidas, por ventura mais restritivas, que são necessárias implementar, face aos desafios e mudanças que ocorrem em Portugal, mas também na Europa e no Mundo? Não esqueçamos a guerra!

Numa outra dimensão, não será necessário pensar melhor, olhar atentamente e implementar medidas em favor das Famílias? A Família é uma instituição! É o pilar de qualquer Sociedade, na sua identidade, segurança, e referência social, seja qual for a nação. São necessárias políticas de verdadeira protecção das Famílias, olhando-se sempre a todo o complexo ciclo de vida, à importância da pirâmide etária, aos valores absolutos e faixas etárias da população activa e ao rendimento destas, para sustentação do Agregado Familiar, na educação, nas condições de habitabilidade, na protecção da doença e adopção de hábitos de vida saudáveis, no apoio e manutenção da qualidade de vida dos progenitores e idosos no seu próprio lar, evitando-se institucionalizações, evitando-se um maior peso social e despersonalização do ser humano enquanto Pessoa, tentando manter os seus hábitos e experiência de vida próprios. Uma nação rica, é com certeza aquela que cuida e cria condições aos vindouros, mas acarinha e protege os idosos, porque estes foram no seu tempo a população activa e constituem autênticas bibliotecas vivas de muitas formas de identidade e dimensões do saber.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.04.29

CINQUENTA ANOS SOBRE O VINTE E CINCO DE ABRIL

CINQUENTA ANOS SOBRE O VINTE E CINCO DE ABRIL 

ABRIL 2024

Comemoramos hoje,  cinquenta anos sobre o vinte e cinco de Abril de 74. Uma data marcante na história de Portugal. Mas atrevemo-nos a perguntar se hoje teria o mesmo impacto e significado comemorativo o 25 de Abril, se não tivesse acontecido o 25 de Novembro/75?

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2024.04.25

50 ANOS DE 25 DE ABRIL! 50 ANOS DE LIBERDADE!

 50 ANOS DE 25 DE ABRIL! 50 ANOS DE LIBERDADE!

Estamos em vésperas de comemorar cinquenta anos sobre o vinte e cinco de Abril de 74. Uma data marcante na história de Portugal. Mas atrevemo-nos a perguntar se hoje teria o mesmo impacto e significado comemorativo o 25 de Abril, se não tivesse acontecido o 25 de Novembro/75?

A comemoração dos 50 anos sobre o 25 de Abril, tem um enorme simbolismo. Um simbolismo, essencialmente, político, mas não podemos de forma alguma viver e comemorar, as vivências, conquistas e implicações, sem avaliar as vertentes sociais, económicas e culturais, de fracturas que aconteceram e se afirmaram nestes 50 anos.

Tanto poderíamos reflectir e escrever sobre essas implicações políticas, sociais, económicas e culturais. Mas, não temos nem espaço, nem competência, para tal reflexão profunda, responsável e oportuna. Ficaremos por alguns factos e episódios políticos.

Há uma frase lapidar, de um “interveniente e negociador major” do 25 de Novembro, que viria a ser Presidente da República, General Ramalho Eanes, que é elucidativa da deriva que em muitos casos houve e aconteceu. Disse o General Ramalho Eanes: “A República de Abril oferece todas as liberdades, mas esqueceu-se que é necessário criar cidadãos, sobretudo através da educação”.

No contexto de todas estas liberdades e desígnios do 25 de Abril, beneficiaram todos os Cidadãos da evolução que Portugal sofreu? Sim, claro que sim! Mas… a “velocidades” e oportunidades diferentes. A Saúde, a Educação, a Segurança Social e a Justiça, apesar das evoluções que são inquestionáveis, cumprem hoje, para Todos os Cidadãos, os desígnios do 25 de Abril e da Constituição Portuguesa?

Pensamos nós, que não há “donos absolutos ou Pais da democracia” ou da nação! Há sim, individualidades preponderantes, “actores principais”, autênticos líderes, que um dia sonharam, que enfrentaram perigos e contrariedades, que definiram caminhos e objectivos, assumiram riscos elevados e souberam colher apoios de poderosos, mas também anónimos. E souberam ser influentes, negociadores, diplomatas, mas disciplinados e rigorosos na coragem, na missão, na lucidez, para acontecer “Liberdade e Democracia”. Como em tudo e em todos os momentos da história, dos diferentes Países, há vilões e oportunistas. Mas ninguém é dono absoluto, sózinho e único, por muito que a ambição seja desmesurada, de se assumir como dono da “Nação, da Democracia ou da Liberdade”.

Tudo é muito rápido. Tudo é muito volátil. Hoje a “História acontece” demasiado depressa.

E se assim não se pensasse… vejamos a “História” dos nossos dias:

· Quando o Partido Socialista tudo fazia para ser o “dono” das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril/74”, eis que o Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, se demite, o Sr. Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa dissolve o Parlamento, ocorrem eleições e o PS perde essas mesmas eleições;

· Ironia das ironias, o Partido “CHEGA”, de extrema-direita, obtém um Grupo Parlamentar, precisamente com 50 Deputados, neste ano de comemorações;

· Os Partidos de Esquerda do espectro político Português, que mais “enchem a boca” com a “Liberdade”, “Respeito pelo POVO” e “Democracia”, são os mesmos que não aceitam que a “Direita” ganhe eleições, rigorosamente no uso dessa “Liberdade e Democracia”, expressa pelo POVO nas urnas;

· Que fruto dessas mesmas opções do POVO, em “Liberdade e Democracia”, não aceitar que o Parlamento tenha a “multicoloração”, espartilhada por vários partidos. Goste-se ou não, foram democraticamente eleitos;

· Curioso que, são também os mesmos, que não admitem que tenha acontecido o 25 de Novembro, numa outra linha política programática e que agora recusam a sua comemoração, em 2024;

· E quando alguma desta mesma “Esquerda”, confrontada com a eleição do único candidato a Presidente da Assembleia da República, não o admite, apesar de não apresentar outro candidato e vota contra, proporcionando o espectáculo que todos acompanharam, em que só à quarta vez, os Deputados elegeram o Presidente;

· O mesmo sucede sobre o Orçamento de Estado, que antes de ser elaborado, ser apresentado ou ser discutido, já afirma que vai “votar contra”;

E mais exemplos poderiam desfiar por aqui.

Perante o descrito perguntamos, então que “Liberdade e que Democracia” defendem? Só há “Democracia e Liberdade” quando as propostas das “Esquerdas” são aceites, aprovadas ou ganham eleições? Se argumentam que têm direito a opiniões e posicionamentos diferentes, os “outros”, as “Direitas”, não têm esse mesmo direito de opiniões válidas?

Entendo esta “Liberdade e Democracia” como a possibilidade de escolha, de defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) público, a Escola Pública e a Justiça Pública, mas neste mesmo princípio, o direito à iniciativa privada, na Saúde, na Educação, nos Transportes e no “Mundo Empresarial” sem a forte intervenção do Estado.

Precisamos de uma Sociedade protegida, principalmente, os mais desfavorecidos, mas precisamos seguramente, menos Estado castrador, mais planeamento, mais investimento público e privado. Precisamos de gerar riqueza e menos “subsidio dependência”!

Precisamos que Todos sejam mais interventivos, mais construtores de novos sonhos num País e para uma Nação mais fraterna, mais livre, mas mais segura, mais igual em Direitos e em Liberdades. Que haja melhores condições de vida, iguais oportunidades para quem vive no interior ou no litoral.

Precisamos que os Jovens não abandonem o Seu País. Precisamos da sua energia, do seu conhecimento, da sua irreverência na construção de um Portugal com valores, no respeito pelos símbolos do seu passado e da sua História, na preservação da memória e marcas do Tempo dos Seus Heróis de aquém e além-mar!

Precisamos de um Portugal mais solidário, mais democrático, tolerante, mas responsável, exigente e respeitador dos Idosos, dos desfavorecidos e de uma Justiça que julgue de igual forma, o rico e o pobre, o poderoso e o desprotegido, o político e o Cidadão anónimo.

Precisamos de valores e de coragem, de respeito pelas Instituições, pela Bandeira e pelo Hino!

Serão entre outros, estes princípios e valores que tornarão um Portugal moderno. Um Portugal respeitador e respeitado no Mundo. Este é o meu sonho e o meu desejo!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2024.04.17