quarta-feira, 30 de novembro de 2022

RELATÓRIO INFECÇÃO POR VIH EM PORTUGAL - 2022


RELATÓRIO INFECÇÃO POR VIH EM PORTUGAL - 2022


Foi hoje apresentado o relatório por VIH em Portugal, 2022, cujo link se disponibiliza abaixo à imagem.
Como resumo, transcrevemos:

"Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte: 

  • Em Portugal, segundo os dados recolhidos a 31 de outubro de 2022, foram notificados 1 803 casos de infeção por VIH no biénio 2020-2021, 870 dos quais em 2020 e 933 em 2021;
  • Redução de 44% no número de novos casos de infeção por VIH e de 66% em novos casos de SIDA entre 2012 e 2021; 
  • A maioria (71,8%) dos novos casos de infeção em adolescentes e adultos (≥ 15 anos) registou-se em homens (2,5 casos por cada caso em mulheres) e a mediana das idades à data do diagnóstico foi de 39 anos. Em 63,6% dos novos casos as pessoas tinham entre 25 e 49 anos e em 27,6% tinham idade igual ou superior a 50 anos. No período em análise foram notificados 4 casos de infeção VIH em crianças (2 em 2020 e 2 em 2021); 
  • Embora a transmissão heterossexual se mantenha como a mais frequente (51,8%), os casos em homens que têm sexo com homens (HSH) corresponderam à maioria dos novos diagnósticos em homens (56,0%). A taxa de novos diagnósticos de VIH foi mais elevada nos residentes na Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve;
  • Relativamente aos óbitos, foram comunicados 298 óbitos em pessoas que viviam com VIH (148 em 2020 e 150 em 2021). Em 24,5% dos óbitos o tempo decorrido desde o diagnóstico foi superior a 20 anos; 
  • Analisando os dados acumulados, desde 1983 até 31 de dezembro de 2021, foram identificados em Portugal 64 257 casos de infeção por VIH, dos quais 23 399 atingiram o estádio de SIDA e ocorreram 15 555 óbitos; 
  • Analisando os dados acumulados, desde 1983 até 31 de dezembro de 2021, foram identificados em Portugal 64 257 casos de infeção por VIH, dos quais 23 399 atingiram o estádio de SIDA e ocorreram 15 555 óbitos. 

Link:

https://www.insa.min-saude.pt/wp-content/uploads/2022/11/RelatorioVIH_2022.pdf 

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2022.11.30

RECUPERAÇÃO DE PONTOS DETIDOS PELOS ENFERMEIROS

RECUPERAÇÃO DE PONTOS DETIDOS PELOS ENFERMEIROS


Documento da ACSS sobre recuperação de pontos detidos pelos Enfermeiros com base no Decreto-Lei (D.L.) nº. 80-B/2022 de 28 Novembro. 

Abaixo desta imagem, está o link de acesso ao documento todo.

Link:

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2022.11.30

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

DECRETO-LEI 80-B/2022 DE 28 DE NOVEMBRO - CONTAGEM DE PONTOS ENFERMEIROS

DECRETO-LEI 80-B/2022 DE 28 DE NOVEMBRO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
CONTAGEM DE POSTOS - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ENFERMEIROS

Link:

Foi hoje publicado no Diário da República, pelo Decreto-Lei nº 80-B/2022 de 28 de Novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, o diploma que estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação de desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as categorias de enfermagem e especial de enfermagem.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2022.11.28

sábado, 19 de novembro de 2022

A RECONSTRUÇÃO DO SNS? SIM, COM A VALORIZAÇÃO DOS SEUS RECURSOS HUMANOS!

A RECONSTRUÇÃO DO SNS? SIM, COM A VALORIZAÇÃO
DOS SEUS RECURSOS HUMANOS!


Link:

A Saúde é um dos mais importantes “pilares” de uma democracia e de um país, a par da Justiça, da Educação e da Segurança Social, e estruturante para esse mesmo País e Sociedade.

Em Portugal tem-se verificado, nos últimos anos, um declínio da qualidade dos Serviços Públicos. A Saúde não foge, infelizmente, a esta realidade, não pela falta de qualidade dos seus Profissionais, mas sim, pela falta de investimento e fixação dos melhores. Não tem havido resposta adequada aos desafios que se colocam, com as necessidades presentes, face a uma exigência imposta pela Sociedade, uma vez que os Cidadãos têm maior esperança média de vida e vivem mais anos, com as comorbilidades inerentes ao avanço da idade. E por isso, a procura e a necessidade de prestação de Cuidados de Saúde é mais longa, cara e permanente.

Perante a falta de resposta capaz, aos inúmeros desafios, problemas e necessidades, criou agora o Governo mais um organismo para a “gestão operacional” da Saúde – “Direcção Executiva”. Será um Ministério dentro de outro Ministério? Pergunto: Mas será/seria mesmo necessário? E a Direcção-Geral da Saúde (DGS)? E a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)? E já agora, as duas Secretarias de Estado da Saúde? E as ARS (são 5. Uma por cada região)? É só organismos, não sei bem se com duplicação de serviços, burocracia, centralismo e “lugares a oferecer/preencher”.

Perante tudo isto, estes organismos todos e agora com a Direcção Executiva, as respostas aos Cidadãos vão efectivamente melhorar? Vai haver diminuição das listas de espera para consultas da especialidade e cirurgias? As grávidas agora, vão ter serviços de obstetrícia/maternidades/blocos de partos, com respostas rápidas e seguras, na sua área de residência? A restruturação/reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), que é a porta de entrada no SNS, vai agora acontecer? Vai haver maior investimento e financiamento dos CSP? E no que diz respeito ao mais importante património do Ministério da Saúde, que são os seus Profissionais, vão ser reconhecidos, valorizados e criadas condições, carreiras e remunerações condizentes com a responsabilidade que têm todos os dias em mãos, que é cuidar de pessoas doentes e por isso assegurar com dignidade, o direito à vida e a serem bem tratadas? Ou este reconhecimento e valorização será só para “alguns”?

Pois, parece-nos que não! Acabaram de haver negociações com os Sindicatos dos Enfermeiros, para terminar os acordos ainda pendentes, da anterior equipa Ministerial. Foram dados passos importantes de situações injustas e “penduradas”, que permaneciam há já muito tempo. Mas a realidade é que apenas foi reposto, em parte, o que nos tiraram. O que já era nosso. Conquistado com muito esforço, trabalho e dedicação.

Contudo, encontrou agora, a actual tutela, um expediente, de não contabilização retroactiva a 2018, mas sim, só a Janeiro de 2022, o direito de contagem de tempo/remuneração. Daqui decorre um grande prejuízo para os Enfermeiros, mais uma vez! Lamenta-se este posicionamento, até porque, é precisamente neste intervalo de tempo, que acontece a “Pandemia Covid-19”. E precisamente, neste período, os ENFERMEIROS, com todo o seu altruísmo, dedicação, profissionalismo, responsabilidade e espírito de missão, deram tudo, mas mesmo tudo, o que tinham e o que não tinham, em favor dos Cidadãos, das Famílias dos Serviços e do País, para que “ninguém ficasse sozinho”. E o actual Ministro da Saúde e o Governo não reconhecem isso, e penalizam os Enfermeiros. Parece-nos que a contagem de retroactivos a 2018, mais que uma questão legal, é uma obrigação moral! Quanto à legal, estou convencido que os Tribunais irão repor esta injustiça e fazer jurisprudência sobre este “roubo”. Como diz a Sra. Bastonária, Enfª. Ana Rita Cavaco, “quem merece pão não pode ser saciado com migalhas”. Mas permitam-me colocar aqui uma questão noutra vertente: Todos os Sindicatos foram suficientemente firmes, para não aceitarem esta desonestidade? Para a aceitarem, estava em causa, alguma outra questão mais importante?

As questões tratadas nestas mesas negociais e que agora chegam ao seu epílogo, são apenas uma parte, das muitas questões que os Enfermeiros querem ver tratadas e resolvidas, também para bem do SNS, a saber:

- Pagamento do Internato da Especialidade; Reconhecimento como “Profissão de Desgaste Rápido”; Antecipação da Idade de Reforma;
- Incentivos concretos e objectivos para manter os melhores Enfermeiros no SNS. Mas também, fixar os mais novos e evitar a emigração que se tem verificado;
- A dignidade profissional pelo adequado e justo vencimento/remuneração;

Estamos a chegar ao Inverno, e não sabendo do que aí virá, é momento para perguntar, tal como fez a Srª. Bastonária, por onde anda e “há ou não há um compromisso social entre País, as Pessoas e os Enfermeiros”?

NOTAS SOLTAS:
No passado dia 14 de Novembro, comemorou-se o “Dia Mundial da Diabetes”.

Esta data é muito importante, para (re)lembrar esta doença metabólica, crónica e evolutiva, e alertar para a necessidade de prevenção e seguimento em consulta de vigilância, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários.

Face a todo o empenho, dedicação e trabalho que a Enfermagem e a Medicina Familiar desenvolvem, nas consultas dos Centros de Saúde, há claramente ganhos em Saúde, melhor qualidade de vida e diminuição das amputações aos doentes. A evolução que se regista a nível farmacêutico e de medicamentos, permite também um apoio considerável no tratamento dos doentes portadores de “diabetes mellitus”. Os hábitos de vida saudáveis, a alimentação e a prática de actividades físicas e desportivas, dão um contributo importante na prevenção desta “doença crónica”.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, a incidência da “diabetes” em Portugal está a aumentar e estima-se que atinja “cerca de 13% da População Adulta Portuguesa. No mundo estima-se que 400 milhões de pessoas sofram desta doença e ocorram 1,6 milhões de mortes por ano.”

A Prevenção, como em tudo, pode evitar complicações desta doença.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2022.11.18

quinta-feira, 3 de novembro de 2022

MOMENTOS DE ESTRATÉGIA, INTELIGÊNCIA E AFIRMAÇÃO

MOMENTOS DE ESTRATÉGIA, INTELIGÊNCIA
 E AFIRMAÇÃO






A ingratidão dos Inquilinos da Av. João Crisóstomo – Ministério da Saúde – com os Enfermeiros, é enorme!

Após algum trabalho de insistência e o início de um “fervilhar”, por parte dos Sindicatos dos Enfermeiros, começaram a chegar às suas sedes, cartas vindas do Ministério da Saúde, agendando reuniões com estes, a fim de serem retomadas as negociações. Na 4ª. feira foram retomadas as negociações. Mas a expectativa não era grande. O que se veio a confirmar!

Estas negociações têm sido infindáveis! Se é certo que do lado dos Enfermeiros, são muitos Sindicatos da Classe, que não facilita a representação, do lado do Ministério da Saúde, a agenda e a ordem de trabalhos é sempre limitada e exígua, o que implica e tem por consequências, muita conversa e muito tempo perdido, muitas reuniões e muito pouca evolução com acordos fechados. Presume-se até, que muitas destas negociações, decorrem de acordos mau negociados, mau fechados e de posições de força e unilaterais assumidas por parte dos vários representantes do Ministério e do Governo, como é o momento actual.

Na actual negociação, entre outros assuntos, está em causa contagem de pontos para progressão e, nomeadamente de intervalos temporais de retroactividade (a 2018, enquanto o Ministério impõe a 2022. Questões técnicas que aqui seriam longas a explicar). Lamenta-se este posicionamento! E não se percebem as dificuldades que são criadas, sempre, aos Enfermeiros e que penalizam vários milhares! Porque, efectivamente, os Enfermeiros trabalharam também, neste período! Parece-nos que, para além de uma questão legal, é uma obrigação moral, este reconhecimento.

Parece até, que este mesmo Governo, já se esqueceu, que durante vários anos da “Pandemia Covid-19 e vacinação”, entre outros Profissionais de Saúde, os Enfermeiros não viraram costas à luta, asseguraram sempre, com risco e sacrifício das próprias vidas e Famílias, com espírito de missão, o funcionamento dos serviços, quer nos Hospitais, quer nos Centros de Saúde, visitações e tratamentos domiciliários e cuidados continuados. Foi alcançada uma elevadíssima taxa de vacinação/cobertura contra a COVID-19, sem mácula e total entrega e espírito de missão, afirmado várias vezes pelo Vice-Almirante Gouveia e Melo. Hoje continua-se no terreno, com as mesmas dificuldades e falta de Enfermeiros, na vacinação sazonal da Gripe, mais, o reforço contra a COVID-19. Os Enfermeiros, quando se trata de cuidar dos Cidadãos, dizem sempre presente e nunca deixam “ninguém sozinho”, muitas vezes, até para lhes fecharem os olhos, quando todos os outros já se foram embora! Mas… apesar de tudo… continuamos a assistir a uma carreira mal estruturada, de difícil progressão, com remunerações baixas e com uma sangria/fuga para o estrangeiro, de inúmeros Enfermeiros, que hoje, já fazem falta a Portugal!

Mesmo assim, depois deste período de dádiva dos Enfermeiros, de todos os contributos e parcerias leais, são permanentemente “construídas” dificuldades e encontrados expedientes de minudências para se colocarem barreiras, por forma, a esgotar a paciência, tempo e energia, arrastando e dificultando as negociações, ano após ano, com claro prejuízo, sempre para os Enfermeiros. E os Sindicatos, refugiados em agendas e calendários próprios e, alguns submissos aos interesses das suas centrais sindicais, ainda não tiveram a inteligência, a sagacidade e a audácia de exigirem e se apresentarem todos numa única mesa negocial e não repartidos em várias mesas e reuniões, umas públicas, outras privadas e até secretas.

Agravando tudo isto, a maior parte das negociações são realizadas em períodos que, quando chegam a bom termo, são sempre consideradas para Orçamentos de Estado, dos anos seguintes. Apesar de todo o trabalho, que deve ser respeitado, já feito pelos Sindicatos, parece-me ser reuniões calendarizadas, de forma estratégica, para que, o agora acordado e negociado, não vá a tempo de ser considerado, eventualmente, no Orçamento de Estado/2023. Uma desonestidade!

Face à irredutibilidade/imposição do Governo, porque do actual Ministro da Saúde já sabemos o que esperar e do Primeiro-Ministro, também, os Sindicatos vão-se ficar? O que falta aos Enfermeiros, neste “caldo” em que vivemos, para demonstrar a nossa força e união Sindical, também já afirmada em manifestação à frente da Assembleia da República? Os Enfermeiros, vão continuar a tolerar horas extraordinárias para além do legal (150 horas) e horários, muitas vezes ilegais, também? Estarão os Enfermeiros Portugueses dispostos a perder a sua identidade, capacidade de mobilização e luta, de reivindicação e de afirmação? Espero que não!

O momento é de preparação estratégica para a luta imediata, se nada de novo, sério e garantido, fôr conseguido! Até porque há muitas outras questões por resolver: Profissão de desgaste rápido; Idade da reforma.

Notas soltas:
1- Este Ministério da Saúde, que não trata todos por igual e dificulta sempre a vida dos Enfermeiros, é o mesmo que possibilita que serviço/os de Hospital, utilize resguardos para cães, nos doentes internados;

2- Quando a inflação atinge 10,2% e os produtos essenciais sobem exponencialmente, continua o Governo, através das televisões coniventes, afirmar que há crescimento económico! Efectivamente há crescimento, mas é da inflação e das dificuldades dos Cidadãos!

3- Apesar da austeridade, que é para todos, os políticos já pedem a reposição dos 5% do vencimento, suspensos na “Pandemia”. E aos Enfermeiros quer o Governo escamotear contagem de anos de trabalho, na contagem de pontos para progredirem! Enfim…

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2022.11.03

DESAFIOS PARA A MINISTRA DA SAÚDE E SNS

DESAFIOS PARA A MINISTRA DA SAÚDE E SNS Nas diferentes épocas sazonais, como é o caso do Verão, o Ministério da Saúde está sempre sob “pro...