SERÁ NECESSÁRIO REFUNDAR O PAÍS
E A DEMOCRACIA EM PORTUGAL?
No seguimento de
acontecimentos que estão a ferir, no meu humilde ponto de vista, os direitos de
trabalhadores e da Sociedade no seu todo, em particular os Cidadãos mais
desfavorecidos. Coloco a pergunta: Será necessário refundar o País e a
Democracia em Portugal?
Vivemos uma
legislatura (2015/2019), onde o Partido Socialista (PS) governou com apoio
parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), do Partido Comunista Português (PCP e
Verdes) e do Partido Animais e Natureza (PAN), fazendo assim maioria absoluta na
Assembleia da República. Apesar de ser um Governo da “Geringonça e das
Esquerdas”, os trabalhadores, na sua maioria, viram os seus direitos afectados,
diminuídos e pervertidos por esta maioria governativa. E os que se dizem “grandes
defensores” dos direitos dos trabalhadores não estiveram sempre do lado destes!
Na Saúde, à custa
de deficits zero e outras vontades (dos
mais variados quadrantes políticos), houve congelamentos e cativações de vária
ordem e uma baixa taxa/ou inexistente investimento, com uma despesa pública na
Saúde a rondar os 6,0% do PIB, em 2018. Muito baixo, portanto.
À custa deste
baixo investimento e despesa, aconteceram inúmeras peripécias, de forma estrutural,
neste baluarte, conquistado com a democracia, que foi a criação do Serviço
Nacional de Saúde (SNS) e a oferta, “tendencialmente gratuita” dos cuidados de
saúde, aos Cidadãos. Mas hoje, as listas de espera para cirurgias e primeiras consultas
de especialidades foram-se avolumando, tornando-se intermináveis, apesar de
adulteradas pela actual Ministra da Saúde, ao tempo, Presidente da ACSS. Falta
de camas nos serviços e nas urgências, falta de roupa e material hoteleiro em
todos os serviços, falta de material de consumo clínico, encerramento de
serviços e maternidades, transferências de grávidas a fazerem 200 e 300
quilómetros, mortes ocorridas que poderiam ter sido evitadas, etc.
Para além destas
questões descritas, acresce a falta dos Recursos Humanos: Enfermeiros, Médicos,
Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos e Operacionais.
Os Enfermeiros
sentiram, e de que maneira, toda esta afronta e falta de investimento, não revalorização
da Carreira e perseguição, com as mais impensadas falácias que o Governo e as “Esquerdas”
construíram, para não valorizar a Classe Profissional, publicando o Governo,
uma Carreira que nada tem a ver com as reivindicações dos Enfermeiros e com as
reais necessidades e exigências do SNS, para cuidar e tratar das Pessoas.
A perseguição foi
de tal forma, que até a Srª. Ministra da Saúde se “disponibilizou” para
insultar os Enfermeiros, decretar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros, numa
arrogância nunca vista, contra a Sua Bastonária e numa afronta toda montada em
manipulações e de inverdades, usando a Comunicação Social ao seu serviço para “envenenar”
a opinião pública e virá-la contra os Enfermeiros.
Mas, não foram só
os Enfermeiros, Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e os
Médicos também sofreram este desgoverno, a mentira e as manipulações do Ministério
da Saúde.
Os Professores
foram outra Classe Profissional, onde o Governo também usou e abusou da mentira
e da manipulação, não reconhecendo o tempo de serviço. A afronta foi de tal
forma, que até o líder da “Fenprof” foi também usado e armadilhado pelo próprio
partido (PCP/CGTP).
Os Polícias e a
GNR, forças de segurança, foram também “actores” de inúmeras manifestações,
deixando sempre presente o muito descontentamento que reina nestas forças, com
as limitações de instalações, viaturas e fardamento.
Os Camionistas de
combustíveis e matérias perigosas deixaram o País e o Governo em suspenso, pela
dureza das suas greves e a implicação na economia Portuguesa.
Os Estivadores
foram outra classe profissional que desafiou o Governo, tendo sofrido também
carga policial, nas suas manifestações e greves.
Quanto ao Governo
e Deputados, os casos foram mais que muitos. Viagens pagas por entidades
privadas a deputados e membros do governo, contrariando os estatutos e as leis.
Financiamento de IPSS (caso raríssimas e outras) à custa dos orçamentos de
ministérios. O nepotismo no Governo que atravessou fronteiras em notícias dos
jornais principais de Espanha e França (ABC e Le Monde). Negócios de familiares
de membros do governo e deputados com o Estado, proibidos por Lei. Falsas
presenças de Deputados no parlamento e, residência declarada não condizente com
a residência efectiva, com vista ao recebimento de subsídios. Roubo de
armamento militar de Tancos.
Mas os casos mais
violentos foram os incêndios de 2017, 2018 e 2019, com inúmeras mortes, casas,
muitas delas, primeiras habitações, que até hoje, ainda não foram reconstruídas.
Contratos e aquisições de helicópteros parados, golas de fumo e outras despesas
da Protecção Civil e Ministério da Administração Interna por explicar. Ministro
da Administração Interna, uma nulidade!
Perante tanto
descalabro, o falhanço permanente do Estado em defender os seus Cidadãos,
sinais evidentes e constatados de corrupção, inoperacionalidade dos meios de
socorro às Populações e Cidadãos – Caso do INEM, Protecção Civil – Sua Excelência
o Sr. Presidente da República, nada diz, nada faz, contorcendo-se entre os
pingos da chuva, para assegurar um mandato sem conflitos com a “Geringonça
Governativa” e colhendo o apoio para um segundo mandato, traindo a sua “família
política” e o mais humilde e indefeso cidadão.
Por último, os
Sindicatos! Sempre que movimentos de cidadãos, das diferentes profissões saíram
da alçada, dos ditames e das orientações partidárias das suas centrais, viram
as grandes centrais sindicais traírem a defesa dos direitos dos cidadãos
trabalhadores, pondo-se ao lado do Governo e dos patrões, porque deixaram de
ter voz sobre quem lhes paga as quotas mensais para a sua sobrevivência. E aqui
temos mais uma vez exemplos claros, como os movimentos inorgânicos de
Enfermeiros, os dois novos Sindicatos de Enfermagem e o/os Sindicatos dos
Camionistas.
Com o Governo das
“esquerdas geringonçadas”, os direitos dos trabalhadores foram espezinhados, quartados,
e descontextualizados, mas nada se passou. O POVO viu, sentiu e comeu em
silêncio!
Com a cereja no
cimo do bolo, e para manter uma Classe Profissional do agrado do Poder
Político, Sua Excelência o Presidente da República promulga o aumento de mais
700€ para os Juízes, proposta esta do Governo. Dizer que muitos milhares de
Portugueses não ganham por mês estes 700€ e têm que governar uma Família, com
filhos em idade escolar, à custa do sacrifício de uma vida.
Por onde param os
fundadores, realizadores e executores do 25 de Abril que queriam instalar uma
democracia, que não trouxesse ditaduras nem de direita nem de esquerda? Por
onde andam os Militares que têm obrigação de defender a Nação e o POVO dos
desmandos dos políticos? Por onde anda todo um POVO, que no passado dobou cabos
das tormentas transformando-o em cabo da boa esperança, conquistando o Mundo e
agora, sem voz, sem estatuto, triste e cabisbaixo vota silenciosa e a favor de
quem lhe retira todos os dias a sua pequena e humilde “riqueza pecuniária”
fruto de horas e horas de trabalho, anos e anos de serviço, onde a reforma só é
atingida aos mais de 66 anos, quando estes mesmos que decretam estes limites,
legislam para as suas reformas bem mais cedo, englobando todo o tipo de
subvenções, muitas delas livres de tributação fiscal!
Acorda meu POVO!
Que amanhã pode ser tarde!
Humberto
Domingues
Enf. Espec. Saúde
Comunitária
2019.08.08 – 22h00
