PROPOSTA DE NOVA CARREIRA DE ENFERMAGEM

PROPOSTA DE NOVA CARREIRA DE ENFERMAGEM

DISCUSSÃO PÚBLICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS

"NORMAS COM INCIDÊNCIA NOS TRABALHADORES ENFERMEIROS ABRANGIDOS PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO SUBJETIVO DEFINIDO NOS DECRETO-LEI N.º 247/2009 E 248/2009, AMBOS DE 22 DE SETEMBRO"

Link:
http://bte.gep.msess.gov.pt/separatas/sep6_2019.pdf

IIªs Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade - “Parentalidade: Desafio ou oportunidade?”

IIªs Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade

“Parentalidade: Desafio ou oportunidade?”

A UCC de Viana do Castelo apresenta o programa das IIªs Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade que terão lugar nos dias 12 e 13 de Abril de 2019.

Contamos com ilustres Palestrantes de nomes reconhecidos, que vão partilhar o seu saber e a sua experiência com todos os que queiram assistir a este evento científico.

Do Programa consta a forma de inscrição e confirmação da mesma.

Lembramos que as inscrições são abertas a Toda a Comunidade, mas limitadas ao número de lugares do Auditório da Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo.

Agradecemos a Vossa presença!

MENSAGEM AO SR. ENF. CARLOS RAMALHO (II)

MENSAGEM AO SR. ENF. CARLOS RAMALHO (II)

Republico a minha anterior mensagem, com um ligeiro acrescento de texto, para dizer:

Sr. Enf. Carlos Ramalho, espero e desejo que todo o sacrifício, ainda que, só de 3 dias, tenha valido a pena.

A boa-fé colocada no términos da "greve de forme", após telefonema da Srª. Ministra da Saúde, seja mais um exemplo  para outros, de honra, lealdade e compromisso, para daí resultarem benefícios para a Classe de Enfermagem.

Porque há momentos únicos e oportunidades ímpares!

Há momentos em que o silêncio não pode imperar! E vejo tantos silêncios de quem devia falar, e não fala!

Há momentos e trilhos comuns, mas uns mais difíceis que outros, que mostram HOMENS ÍMPARES. 

As dificuldades de um percurso, com sacrifício pessoal, em nome de uma classe, de uma profissão, de um direito, fizeram do Sr. Enf. CARLOS RAMALHO, esse HOMEM ÍMPAR.

Muito obrigado por esta coragem, altruísmo, afirmação e abnegação em favor de Todos os que se sentem ENFERMEIROS.

Obrigado Sr. Enf. CARLOS RAMALHO, por esta lição que dá a Toda a Sociedade!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.24 - 22h00

A HIPOCRISIA DO Sr. PRIMEIRO-MINISTRO Dr. ANTÓNIO COSTA CONTINUA!

A HIPOCRISIA DO Sr. PRIMEIRO-MINISTRO Dr. ANTÓNIO COSTA CONTINUA!

ESTÁ BEM ACOMPANHADO PELO CINISMO DA Sra. MINISTRA DA SAUDE

O desplante do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa é grande, mas a sua hipocrisia é maior.

Vejam que desde Espanha, da sua capital Madrid, à margem de uma convenção do Partido Socialista Europeu, precisamente do país que deu particular enfoque noticioso às Greves e manifestações dos ENFERMEIROS PORTUGUESES, vem anunciar a disponibilidade para negociar com os ENFERMEIROS! Que desfaçatez! Quando este mesmo Primeiro-Ministro insultou também os ENFEREMIROS e a sua Bastonária e Ordem Profissional. Agora com esta afirmação, também desautoriza a sua Ministra da Saúde.  

Então não teve oportunidade de o fazer, perante a incapacitante e incapacitada Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, de negociar e equilibrar entre as reivindicações dos ENFERMEIROS e as possibilidades do Orçamento de Estado, enquanto duraram as negociações?

Foi preciso haver “Greve Cirúrgica 1 e 2”, Greve de Fome do Presidente do SINDEPOR Enf. Carlos Ramalho, sentir as sondagens a penalizarem o PS e as eleições à “porta” e depois de publicada a carreira, para discussão pública durante 30 dias, para haver a responsabilização do Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa, para abrir a porta (falaciosa) das negociações? Lembrar também que o próprio Primeiro-Ministro apelidou de selvagem a greve dos ENFERMEIROS.

O Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa pode ser um bom político, não deixa de ser um malabarista, mas entendemos que nunca deixará de ser um hipócrita e usa desonestidade intelectual, como arma de arremesso contra os Portugueses, todos aqueles que se lhe opõem e neste caso, os ENFERMEIROS PORTUGUESES.

Mas a Srª. Ministra da Saúde, Profª. Drª. Marta Temido, usa a arrogância, a impreparação política e o cinismo, para gerir a contenda com os ENFERMEIROS PORTUGUESES. Veja-se o comportamento desta Governante: Perante a realidade da “Greve Cirúrgica 1 e 2”, o descontentamento dentro de toda a hierarquia do seu Ministério, as várias classes a manifestarem-se, o Presidente do SINDEPOR em “greve da fome”, faz-lhe um telefonema na sexta-feira de manhã (2019.02.22 - desconheço o teor do telefonema). O líder do SINDEPOR, numa atitude de boa-fé, termina a “Greve de Fome” em frente ao Palácio de Belém. Mas de tarde, num golpe de teatro, de hipocrisia e de oportunidade muito discutível, publica a “Carreira de Enfermagem”, que não tem a aceitação dos ENFERMEIROS.

Antes de me alongar, deixar registado que há dois momentos que são marcantes e que não posso aceitar: A forma como pediu desculpa aos ENFERMEIROS PORTUGUESES pelos insultos que lhes dirigiu e, que de boa-fé, a Ordem dos Enfermeiros e os Sindicatos aceitaram. Nesses termos eu não aceitei, e continuo a não aceitar. E agora de forma cínica, a publicação da “Carreira”, precisamente no dia que eventualmente negoceia o fim da “Greve de Fome” do Enf. Carlos Ramalho! Que hipocrisia. Que cinismo. Que pequenez.    

O SNS está em estado calamitoso. Todos sabemos isso! E estas feridas abertas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo, contra os ENFERMEIROS PORTUGUESES, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), questão da ADSE e privados, e a breve prazo, Sindicatos e Ordem dos Médicos, se não forem “tratadas” e eventualmente “saradas”, vão por em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o grande pilar da conquista da democracia em Portugal, com risco de implosão.

Mas perante este descalabro, este risco e esta catástrofe, o que vemos:

·         O Povo agitado e agressivo, a virar-se contra os ENFERMEIROS, envenenados pelo Governo e pela campanha negra e manipulada que levou a efeito, com a conivência dos Orgãos de Comunicação Social. No entanto este mesmo Povo satisfeito, impávido e sereno, a ver o desvio dos seus impostos e de fundos do Orçamento de Estado para uma banca falida, por exemplo de 1.000 milhões de euros para o Novo Banco. O desvio de dinheiro da Caixa Geral de Depósitos para devedores falidos e para a corrupção. (Vejam as notícias de Presidente da República Dr. Jorge Sampaio e Governador do Banco de Portugal alertados para os riscos dos créditos, e que fizeram?).

·         Este mesmo Povo agressivo com os ENFERMEIROS PORTUGUESES, quando esta mesma Classe Profissional tem como lema, procedimento e comportamento, ser o Advogado do doente. Que falta de gratidão para com os ENFERMEIROS!

Perante este estado de desagregação do SNS e a grande dimensão de revolta, luta e reivindicação dos ENFERMEIROS PORTUGUESES, com a atitude sem precedentes do Enf. Carlos Ramalho, em “Greve de Fome”, mesmo em frente ao Palácio de Belém, será que fizeram acordar Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e levou-o a pressionar e a obrigar o seu “delfim”, Primeiro-Ministro Dr. António Costa para voltar às negociações com os ENFERMEIROS? Ou foi a quebra abrupta da sua popularidade que o forçou a tal frente, também ela hipócrita, de obrigar o Governo a negociar, ou anunciar que negociava?

Outra hipótese, já levantada por outros Colegas e que também a coloco, será que a decisão do Supremo Tribunal Administrativo é muito favorável aos ENFERMEIROS PORTUGUESES, e por isso, na tentativa de um “golpe de asa”, tentarem desmobilizar os ENFERMEIROS e por temerem a sua avassaladora reação, criam esta “almofada” para diminuir o impacto?

Seja o que for, Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa, perante a incapacitante capacidade da Srª. Ministra da Saúde, Profª. Drª. Marta Temido em negociar com os ENFERMEIROS PORTUGUESES, já deveria ter-se tornado timoneiro nesta travessia. Mas jogar hipocrisia para cima dos ENFERMEIROS PORTUGUESES, isso é que não! Dizer-lhe que, quem já viveu muitas desgraças em teatro de guerra, em catástrofes, em hospitais de campanha e tempestades, não terá com certeza medo desta batalha.

Nós, ENFERMEIROS PORTUGUESES, sabemos ser e sabemos estar, cumprindo os princípios legais, éticos e deontológicos. Apesar das nossas justas reivindicações, nunca os doentes terão falta de cuidados de Enfermagem. Portanto o que falta é mesmo o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo, a obrigação constitucional de tratar todos os Portugueses e neste caso os ENFERMEIROS, de forma igual e com equidade.

Uma coisa é certa, perante todas as atoardas, demagogias e insultos que o Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa já nos dirigiu, ficamos a saber e a conhecer muito mais sobre o seu caracter e forma de estar, do que a quem ele quer atingir ou diminuir. Essas atitudes são de um personagem menor e nunca de um estadista que Portugal está a necessitar.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Assim o queiramos e saibamos sê-lo.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.23 – 20h00

ONDE FORAM DESENCANTAR ESTA MULHER? Artigo de José António Saraiva

"ONDE FORAM DESENCANTAR ESTA MULHER?"

Artigo de opinião de José António Saraiva

jose.a.saraiva@newsplex.pt

Publico aqui um artigo de opinião da autoria de José António Saraiva, publicado no Jornal SOL, hoje 23 de Fevereiro/2019, que me parece muito esclarecedor, sobre quem está ao leme do Ministério da Saúde.

"Para começar, tem um ar de pespineta, uma irritante autossuficiência, de quem está sempre a pensar: «Eu sou a ministra, por isso quem manda sou eu». Apesar de ser novata no cargo, não revela nenhuma humildade, pelo contrário: mostra já saber tudo e não ter nada a aprender" Jose A. Saraiva - Sol - 2019.02.23

Link:
https://sol.sapo.pt/artigo/647771/onde-foram-desencantar-esta-mulher-

É DIFÍCIL ESTAR NO LADO CERTO, ÀS VEZES! OS ENFERMEIROS PORTUGUESES ESTÃO!

É DIFÍCIL ESTAR NO LADO CERTO, ÀS VEZES!

II

À custa de manipulações, inverdades, campanhas de intoxicação, perversão de princípios legais e direitos constitucionais, tudo tem servido ao governo do Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa, para fazer calar o descontentamento dos ENFERMEIROS PORTUGUESES.

A causa deste descontentamento tem a sua origem nos anteriores e sucessivos governos, que maltrataram os ENFERMEIROS, sem nunca atenderem às suas reivindicações, incluindo a destruição da sua carreira, no tempo da Ministra da Saúde Drª. Ana Jorge, outra vez num Governo PS, com a conivência de um sindicato (SEP), que se dizia defender esta Classe Profissional, mas as suas actuações são precisamente ao contrário e em desfavor da Classe, que curiosamente, ainda hoje se verificam.

Passou o tempo! Depois… depois, veio a grande manifestação de Setembro/2017 e as “Greves Cirúrgicas” chegaram em finais de 2018 e início de 2019.

Os Sindicatos da história antiga da Enfermagem perderam influência e autoridade e os ENFERMEIROS libertaram-se da mordaça, do medo, dos “papões”, dos vendedores de velhas ilusões, e acreditaram em si, na sua força, capacidade de mobilização e de falar de igual para igual, nas reivindicações que há tanto, tanto tempo, manifestam. Chegou um vento de mudança com a nova Ordem dos Enfermeiros, sem os tentáculos e mordaça dos paladinos da esquerda hipócrita. Nova aragem com a chegada de dois novos sindicatos, que até agora têm demonstrado defender os ENFERMEIROS PORTUGUESES.

Esta nova postura dos ENFERMEIROS, de afirmação, manifestação e greve cirúrgica estremeceu com os “alicerces” dos que se achavam todos poderosos. Inovaram e ocuparam um novo espaço na Sociedade e particularmente, afirmaram as suas reivindicações com comportamento firme, claro, inequívoco, mas também numa postura de defesa do SNS. Com muita pena minha, infelizmente, nem utentes/doentes nem cidadãos tenham percebido muito bem esta verdadeira defesa, e porque é que ela ocorre. Mas também ainda não perceberam, o porquê desta reacção tão selvagem, tão sem coração, tão criminosa, ilegal e ditatorial que o Governo adoptou contra os ENFERMEIROS PORTUGUESES, atropelando princípios constitucionais, legais e até me parece, deontológicos. Os Tribunais vão-se pronunciar. E o Tempo, esse sábio indesmentível, desmontará muitas mentiras, que hoje alguns afirmam querendo fazer delas verdades, e dará também respostas a muitas questões levantadas, comentários venenosos, cruéis e infundados.

Para além dos insultos, campanhas de intoxicação, autoritarismos ditatoriais e coação, o Governo teima em aprovar uma Carreira que em nada respeita e reconhece a Classe de Enfermagem, as suas qualificações e o que é, e tem sido o seu desempenho, sacrifício e dádiva ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

OS ENFERMEIROS PORTUGUESES não progridem há década e meia. Isto é uma agressão sem precedentes a Classe que tanto tem dado de forma altruísta ao Serviço Nacional de Saúde, ao País, à Nação e aos PORTUGESES!

Infelizmente, os ENFERMEIROS PORTUGUESES vêm-se na obrigação de inovar e desencadear formas de luta para ver se são escutados, respeitados e valorizados.

É difícil estar no lado certo, às vezes! Mas desta vez, tal como das outras, os ENFERMEIROS PORTUGUESES estão no lado certo. E esta afirmação tem ainda mais propriedade, porque os ENFERMEIROS nunca faltaram com cuidados aos seus concidadãos. Estão com eles 24 sob 24 horas no internamento.

Caros Cidadãos, para além de nos internamentos estarmos 24 sob 24 horas convosco, quem vai aos Vossos domicílios, com toda a frequência, quando é necessária? Quem vos acompanha no nascimento, na doença e na morte? Só quem não viveu um momento destes, ao longo da sua vida, pode desmentir o que aqui afirmo! Mas eu sei…. A memória é curta! E pensar pela própria cabeça, dá muito trabalho. Mas Comunidade, Sociedade civil e poder político, não esqueçam que nós trabalhamos com pessoas e, que estas mesmas pessoas, estão doentes, e que poderiam/podem ser qualquer um de vós/nós.

Permitam-me perguntar, quando o governo não nos ouve, ao longo de 10, 12 e 15 anos: É errado reivindicar e exigir condições remuneratórias melhores? É errado reivindicar e exigir a especificidade da nossa carreira, face à penosidade e desgaste rápido a que a nossa profissão obriga? É errado exigir mais ENFERMEIROS para os serviços e unidades, para melhor tratar e cuidar o cidadão doente e das Famílias?

Não, não é errado! É CERTO! Mas apesar disso, é difícil estar deste lado, o lado certo, que já pelas várias formas demonstramos, que temos razão.

Mas será mais certo enterrar mil milhões de euros, para dar a um banco falido? Será mais certo, retirar estes e tantos outros milhões, à Saúde, à Educação, à Justiça e à Segurança Social e reformas, para continuar a enterrar nos vários bancos e desviados em corrupções que vamos conhecendo?

Os ENFERMEIROS PORTUGUESES têm vindo a ser mal tratados, enxovalhados, rebaixados, mal pagos. Mas apesar disso, continuamos a cuidar e a tratar os doentes/famílias e comunidades o melhor que sabemos e nos é permitido.

A coação, a injúria, o atropelo aos direitos e a mentira contra os ENFERMEIROS, ultrapassou o tolerável e admissível, num estado democrático, onde se deveria respeitar as leis, mas infelizmente é o Governo, pelos seus diferentes actores, que desrespeitam todos estes princípios.

Chegamos a um limite tal, que obrigou o Presidente do Sindicato SINDEPOR, Enf. Carlos Ramalho, num esforço tremendo e de luta por uma causa e uma Classe, entrar em GREVE DE FORME!

O amanhã saberá reconhecer que os ENFERMEIROS PORTUGUESES estiveram no lugar certo. Será difícil chegar lá e permanecer. Mas como nem o Governo, nem oposição, nem Presidente da República sabem estar com os ENFERMEIROS, no lugar certo, nós continuamos no nosso lugar – O CERTO DE UM LUGAR QUE HÁ MUITO JÁ CONQUISTAMOS!

Caro Colega, Enf. Carlos Ramalho, valorizamos muito este seu tremendo sacrifício, em torno da nossa causa, pela ENFERMAGEM E PELOS ENFERMEIROS PORTUGUESES! O passo de escrever uma página na História Nobre da Enfermagem está dado! Muito obrigado por esta coragem, altruísmo, afirmação e abnegação em favor de Todos os que se sentem ENFERMEIROS. Obrigado Enf. CARLOS RAMALHO, por esta lição que dá a Toda a Sociedade! AOS PORTUGUESES!

Não esqueçamos nunca: “Unidos, ficaremos de pé, dividindo-nos, cairemos.”- Charles Dickens 1812-1870

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Assim queiramos e saibamos sê-lo.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.21 – 20h00

MENSAGEM AO SR. ENFERMEIRO CARLOS RAMALHO

MENSAGEM AO SR. ENFERMEIRO CARLOS RAMALHO

Há momentos únicos e oportunidades ímpares!

Há momentos em que o silêncio não pode imperar! E vejo tantos silêncios de quem devia falar e não fala!

Há momentos e trilhos comuns, mas difíceis, que mostram HOMENS ÍMPARES. 

As dificuldades de um percurso, com sacrifício pessoal, em nome de uma classe, de uma profissão, de um direito, fizeram do Sr. Enf. CARLOS RAMALHO, esse HOMEM ÍMPAR.

Muito obrigado por esta coragem, altruísmo, afirmação e abnegação em favor de Todos os que se sentem ENFERMEIROS.

Obrigado Sr. Enf. CARLOS RAMALHO, por esta lição que dá a Toda a Sociedade!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.20 - 18h30

AS LACERAÇÕES AOS ENFERMEIROS, AOS DIREITOS E À DEMOCRACIA CONTINUAM, POR PARTE DO GOVERNO!

AS LACERAÇÕES AOS ENFERMEIROS, AOS DIREITOS E À DEMOCRACIA CONTINUAM, POR PARTE DO GOVERNO!

A “Greve Cirúrgica” estremeceu o Governo e veio demonstrar que os mais paladinos dos discursos da defesa dos direitos, das liberdades e das garantias, que a democracia Portuguesa possibilitou ao seu Povo, afinal metem-se na toca, quando perdem o controlo, a influência e a sua acção política e agitadora é diminuta.

Assim, devemos ter sempre presente determinados princípios que norteiem a nossa honra, honorabilidade, princípios e dignidade:

•  Os ENFERMEIROS PORTUGUESES respeitam as decisões dos Tribunais, podendo não estar de acordo, podendo recorrer das mesmas, mas respeitam;
• Os ENFERMEIROS PORTUGUESES não são agitadores sociais, não são imprudentes nem irresponsáveis;
• Os ENFERMEIROS PORTUGUESES não admitem que lhes seja passado um “atestado” de mentecaptos e inábeis. Por isso sabem diferenciar entre o preceito legal, as sentenças ou os pareceres, ainda que de órgãos idôneos e respeitáveis;
• Os ENFERMEIROS PORTUGUESES não viram as costas aos desafios às lutas e aos princípios em que acreditam;
• Os ENFERMEIROS PORTUGUESES são solidários para quem os apoia, defende e representa;
• Os ENFERMEIROS PORTUGUESES não admitem ser confundidos com aqueles que se dizem da mesma classe profissional, mas que no auge da luta e da reivindicação, não aparecem, não ajudam na “batalha” e divergem, à custa de outros interesses, que não os interesses da Classe de ENFERMAGEM. Esses, nunca serão dignos e idôneos representantes da Classe dos ENFERMEIROS PORTUGUESES;

Os ENFERMEIROS PORTUGUESES saberão com dignidade, galhardia, honra e glória, respeitando todos os princípios legais, éticos e deontológicos, defender-se dos atropelos, insultos, lacerações, campanhas negras e manipuladas que lhe estão a ser dirigidas.

Os ENFERMEIROS PORTUGUESES recorrerão aos Tribunais para defender e lutar por tudo aquilo que se acham com direito próprio e conquistado e saberão, com certeza respeitar, as decisões e sentenças, que estes Orgãos da Magistratura-Tribunais sentenciarem.

Quanto maior for a dificuldade, a amargura, a dureza das lutas, as agruras do caminho, melhor será o sabor da glória, no momento da vitória, que não se resumirá só, e apenas, à componente monetária, mas muito para além disso!

“Unidos venceremos. Separados, cairemos!”

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Assim o queiramos e saibamos sê-lo!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.19 – 21h30m

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DE PARECERES DA PGR

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DE PARECERES DA PGR

OS ENFERMEIROS E A SOCIEDADE PRECISAM CONHECÊ-LOS!

Decorrente da “Greve Cirúrgica 1 e 2” e do seu financiamento através de crowdfunding, muitas dúvidas foram suscitadas pela Srª. Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, pelos comentadores, jornalistas, políticos, administradores hospitalares, partidos políticos, painéis de informação, etc.

Foi pedido pela Srª.  Ministra da Saúde um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), relativo à “Greve Cirúrgica 1”. O parecer veio desfavorável às pretensões da Srª. Ministra e do Governo. A muito custo e forçada a pronunciar-se sobre o mesmo, foi primeiro dito que estava em avaliação e análise no ministério. Face às pressões dos ENFERMEIROS e dos Sindicatos ASPE e SINDEPOR, foi referido que o tal parecer considerava legal a referida “Greve”. Mas logo a seguir, veio o papão da “requisição civil”. Tema apetitoso e que tanto agradou à comunicação social e a outros políticos, e muitos outros “parasitas” do sistema.

Deu-se início à “Greve Cirúrgica 2”, e aí, sem se conhecer os pressupostos, volta a Srª. Ministra da Saúde a pedir um segundo parecer à PGR. A pressão do Governo fez-se sentir. Nos hospitais foram montadas estratégias para parecer que não se estavam a cumprir os “serviços mínimos” e decreta-se a “requisição civil”.

Os ENFERMEIROS cumprem os preceitos legais, mas defendem-se, assentes no saber dos mais capazes advogados e na “legis artis”.

Chega ao Ministério da Saúde o segundo parecer da PGR. E aí, ao que parece, refere este parecer, que a “Greve Cirúrgica” dos Enfermeiros é “ilícita”. Com este aparente resultado do parecer, em favor do Ministério da Saúde, a Srª. Ministra, Profª. Doutora Marta Temido, convoca os Jornalistas para uma conferência de Imprensa às 20h00, de 6ª. feira, para dizer que o parecer era favorável e que já o tinha homologado e, portanto, a “Greve Cirúrgica” como era ilegal, era para terminar. Mas o semblante da Srª. Ministra da Saúde não era de euforia. A Sra. Profª. Doutora Marta Temido apresentava-se tensa, olhar cerrado, não convencida, e toda a sua linguagem não-verbal deixava transparecer inquietude, desconforto e falta de confiança.

Hoje, segunda-feira, ainda não conhecemos os pareceres da PGR e, muito menos, os pressupostos que a Srª. Ministra da Saúde invocou junto do Conselho Consultivo, para sustentar os pedidos de parecer.

Perante esta dúvida, este vazio de informação, permita-me Srª. Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, solicite que, com a mesma euforia, mas com menos prepotência e autoritarismo com que se tem dirigido aos ENFERMEIROS e o fez à Comunicação Social para anunciar a “requisição civil”, o faça agora, para tornar público os ditos pareceres da PGR. Não deve haver receio nisso, porque até o Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa afirmou que o parecer era muito claro! Mas curioso, o Sr. Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, foi mais cauteloso e declarou ser oportuno esperar pelos resultados dos Tribunais!

Estamos muito ansiosos para os conhecer e avaliar. Aguardamos a sua publicitação!

Ficamos à espera desse gesto, que é o mínimo que se espera de um governante, que não teme a verdade, ainda que não lhe seja favorável, que tem efectivamente estatuto de estadista e que, como tal, é isenta na avaliação e gestão pública e política, para com a maior Classe Profissional, do Ministério da Saúde.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.18 – 18h00

O ILÍCITO NO PARECER DA PGR, A ILEGAL DA SRA. MINISTRA DA SAÚDE, TEMIDAMENTE INSEGURA!

O ILÍCITO NO PARECER DA PGR, A ILEGAL DA SRA. MINISTRA DA SAÚDE, TEMIDAMENTE INSEGURA!

Nesta sexta-feira (2019.02.15) os ENFERMEIROS PORTUGUESES e a Sociedade no seu geral, foram “surpreendidos” com a marcação de uma conferência de Imprensa, para as 20h00, pela Srª. Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido.

Vejam, logo aqui, a importância do timing (abertura dos telejornais de sexta-feira à noite), para o assunto ser notícia e publicado ao longo de todo o fim-de-semana e ser usado na convenção europeia do PS. Apenas gestão política!

 Ouvimos nesta conferência de imprensa, a Srª. Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, em tom muito menos autoritário, com semblante triste, sério e serrado, dizer que o segundo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha considerado “ilícita” a Greve Cirúrgica dos ENFERMEIROS. Mais acrescentou que o parecer tinha sido homologado pela Ministra da Saúde e por isso torna-se “vinculativo para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde”.

Um parecer da PGR, do gênero deste, segundo os Advogados, não é vinculativo, nem tem força de Lei. São entendidos estes pareceres, como instrução, uma norma de serviço. Apenas isso.

A questão jurídica, da suspensão da Greve Cirúrgica e a famosa “Requisição Civil”, vão ser dirimidas em tribunal (Supremo Tribunal Administrativo-STA) e, aí sim, haverá decisões a respeitar. Aguardemos!

Mas vamos focar-nos noutras questões, de grande importância e que nos merecem repúdio. Não é feita de forma isenta e leal esta conferência de imprensa às 20h00, como atrás referimos, por demonstrar uma intensão de fazer permanecer nos media a “ilicitude” da Greve Cirúrgica dos ENFERMEIROS. É um assunto político, que com esta discussão, lança uma cortina de fumo, para encobrir as questões mais graves, que o Governo não quer que se falem, tais como a descida do PIB no terceiro trimestre, a questão de ter sido negado palco a um ex-ministro, para apresentação de um relatório da OCDE, ao que parece e noticiado na imprensa, abordaria a questão e contornos de corrupção na economia Portuguesa, a insegurança e desconforto do Governo, com a realidade que se vive na Saúde, na Educação e na Justiça. A convulsão social que está aí, e que o Governo não quer, face ao aproximar das eleições Europeias e Legislativas.

Para além disso, este “timing”, face precisamente à insegurança do Governo e como até terça-feira, tem de responder ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) que aceitou a intimação interposta pelo SINDEPOR, relativa à “Greve Cirúrgica” e “Requisição Civil”, usa os meios de comunicação social, para a intoxicação da Sociedade. Estratégias que o poder político sempre usa, para tentar tirar dividendos da confusão e da dúvida, e o Partido Socialista e o Governo em especial, face à magnitude do descontentamento.

Também o Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa (Jurista e foi aluno do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa), afirmou que considera o parecer da PGR “muito claro”, relativamente à Greve dos Enfermeiros.

Mas neste caso, Sua Excelência o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, também Professor Catedrático de Direito, afirmou que, mais importante que o parecer da PGR, é saber a posição do STA.

Em que ficamos: Ministra da Saúde Jurista, Primeiro-Ministro Jurista, entendem que o parecer da PGR é o pleno e vinculativo. O Presidente da República, como Professor de Direito, alerta e declara para a importância da posição do STA. Podemos concluir que esta agitação toda do Governo serve para condicionar a posição do Tribunal? É o que nos parece. Mas num país livre e democrático, a separação de poderes não deve ser clara e inequívoca?

Numa outra dimensão e segundo a imprensa, no Crowfunding da Greve Cirúrgica dos ENFERMEIROS, não há grupos econômicos identificados. Perante esta realidade, que em boa verdade não surpreende os ENFERMEIROS, não deveriam estar os políticos, deputados, membros do Governo, comentadores, articulistas, autores de editoriais e artigos de opinião a formular pedidos de desculpa aos ENFERMEIROS, por todas as insinuações, dúvidas, insultos e manipulação da opinião pública que protagonizaram? Os ENFERMEIROS PORTUGUESES esperam por esse valor de honra e pedido de desculpas.

Já agora, dizer que continuo a não concordar que tenha sido aceite o pedido de desculpas, nos moldes em que foi feito, pela Sra. Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, quando apelidou os Enfermeiros de “infractores e criminosos”.

Perante este nervosismo e agitação toda do Governo, Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Sr. Carlos César, Srª. Ministra da Saúde, Profa. Doutora Marta Temido e do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, resta aos ENFERMEIROS PORTUGUESES, acreditar na sua luta e reivindicações, continuar a contar com o apoio da Ordem dos Enfermeiros, dos Sindicatos ASPE e SINDEPOR, manter a serenidade, perceber que estamos no caminho certo, que o Governo não está seguro de nada e que teme esta dinâmica, força e firmeza dos ENFERMEIROS e por isso, não olha a meios para a descredibilizar e condicionar as decisões dos Tribunais.

Manter a nossa união é um imperativo!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Assim o queiramos e saibamos sê-lo!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.16 – 19h30

IIªs JORNADAS DE CUIDADOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE

IIªs JORNADAS DE CUIDADOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE

UCC DE VIANA DO CASTELO

"Publicidade de rua das II Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade, com o tema “Parentalidade: Desafio ou Oportunidade”. 
Um evento fantástico que irá decorrer nos próximos dias 12 e 13 de Abril na Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo.
Acontecimento de cariz científico organizado pela Unidade de Cuidados na Comunidade de Viana do Castelo da ULSAM.
Não percam!! O programa vai ser incrível!"

Texto da autoria do Sr. Enfº. Ricardo Peixoto

A MINISTRA INCENDIÁRIA - JOSÉ MANUEL FERNANDES - OBSERVADOR

DO JORNAL OBSERVADOR

Um artigo muito importante e completo, do Jornalista José Manuel Fernandes-Observador, a ler nas linhas e nas entre-linhas.

Aconselho a  leitura

https://observador.pt/opiniao/a-ministra-incendiaria/

PROGRAMA “PRÓS E CONTRAS” DA RTP TENTA DESVALORIZAR OUTRAS PROFISSÕES DA SAÚDE, NA GESTÃO DESTE SECTOR.

PROGRAMA “PRÓS E CONTRAS” DA RTP TENTA DESVALORIZAR OUTRAS PROFISSÕES DA SAÚDE,

NA GESTÃO DESTE SECTOR.

Na apreciação que faço ao "Prós e Contras" (2019.02.11) da RTP (pública e paga por todos os contribuintes), concluo que este programa “Prós e Contras” tenta relegar para segundo plano a intervenção, partilha de conhecimentos e participação na discussão, de outras profissões da saúde, nomeadamente os ENFERMEIROS. Será propositado?

Eu escrevi, “tenta”, porque apesar de não convidar nenhum outro Profissional, concretamente, nenhum ENFERMEIRO para a Mesa, onde estava a Srª. Ministra da Saúde (Administradora Hospitalar) e mais três Médicos, e por muito respeito que estas profissões mereçam, e merecem, as participações dos ENFERMEIROS a partir da plateia, estiveram ao mesmo nível dos intervenientes no painel, olhando os problemas, as questões e fundamentando as suas intervenções com um discurso claro, objectivo e alicerçado em muita experiência, em casos reais e estudos sérios de investigação.

Pergunto: Na discussão em torno do SNS não “caberiam” neste painel outras classes profissionais, que com a sua valiosa e insubstituível participação e contributo valorizavam esta discussão? Julgo que sim! Era justa, oportuna e enriquecedora e plural, essa presença e esse contributo, por exemplo, de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), Farmacêuticos, Psicólogos, Nutricionistas, etc..

Esta tentativa de relegar para segundo plano a intervenção dos ENFERMEIROS, só representa uma visão retrograda, complexada (de inferioridade) de quem cria o painel, e demonstra que não tem noção da formação, valorização, conhecimentos que a Classe de Enfermagem hoje detém. Porque os ENFERMEIROS PORTUGUESES, de forma muito responsável e com direito próprio, podem contribuir para a discussão, de igual para igual, de problemas e suas soluções no âmbito da Saúde e as implicações na/para a Sociedade. E há outras profissões na Saúde, que podem fazer o mesmo.

A riqueza de qualquer discussão séria e plural que se queira fazer das temáticas, acontece quando em torno da mesma mesa, sem desníveis, colocamos os intervenientes, a falar, conversar e a discutir sobre os mesmos assuntos. Ainda que, os intervenientes tenham visões diferentes. Mas aí é que está a riqueza do painel. Neste programa, tiveram ainda mais brilho, as intervenções de muita qualidade, dos ENFERMEIROS, precisamente, pela colocação na plateia destes mesmos intervenientes.

Concretamente ao que se vem passando na Televisão Pública, e neste caso concreto no Programa “Prós e Contras”, não é para mim admissível, esta negação à pluralidade de opinião, o que vem demonstrar preconceito, retrocesso e decadência civilizacional em que assentam estes painéis e para onde querem relegar a Classe de Enfermagem e, eventualmente, outras profissões. Julgo ser este comportamento merecedor de uma observação e chamada de atenção, quer ao Provedor do Ouvinte, quer à Entidade Reguladora da Comunicação Social.

A Sociedade no seu todo e alguns sectores em particular, como a Televisão, precisam de dar o “salto civilazicional” que todos desejamos, para nos afirmarmos ainda mais numa Europa Moderna e plural do século 21.

Humberto Domingues

Enf. Especialista Saúde Comunitária

2019.02.13 – 19h30

Artigo de opinião publicado no Jornal Digital "Observador"

O meu artigo de opinião publicado no Jornal "Observador".

https://observador.pt/opiniao/presidente-da-republica-traiu-dever-de-isencao-na-sua-apreciacao-publica-sobre-greve-cirurgica-dos-enfermeiros-portugueses/

ENTREVISTA DA BASTONÁRIA ORDEM DOS ENFERMEIROS AO DN/TSF

Entrevista da Digníssima Bastonária da 

Ordem dos Enfermeiros ao DN/TSF.

Se algo faltava dizer, foi dito.

Excelente entrevista.

Link:

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/10-fev-2019/interior/bastonaria-dos-enfermeiros-isto-tem-de-parar-se-o-primeiro-ministro-precisar-de-mim-conta-comigo--10560502.html?fbclid=IwAR2XIV0FiCymYCX_cCkLqPiX1HjHCfw58YANRCKYkMyfHfs7UBInCHeRKWY

A REALIDADE DAS MÁSCARAS, ÀS MASCARAS DA REALIDADE... ELAS VÃO CAINDO!

A REALIDADE DAS MÁSCARAS, ÀS MÁSCARAS DA REALIDADE…

ELAS VÃO CAINDO!

“Uma longa caminhada começa com o primeiro passo” (Lao Tsé).

Já assim pensaram e disseram filósofos, pensadores e sociólogos. Os ENFERMEIROS PORTUGUESES também já iniciaram esta caminhada, há algum tempo.

Hoje, olhamos para trás e confirmamos que percorremos alguns caminhos, de piso duro, que se mostraram errôneos e que afinal eram em círculo, e não nos levavam a lado nenhum. Houve sindicatos que se afirmaram com o poder que a Classe de Enfermagem lhes dava. Atrás deles tiveram um número enorme de ENFERMEIROS, que acreditaram que efectivamente defendiam os seus interesses. Foram dias de greves e manifestações que não levaram a nada. Antes pelo contrário, levaram à destruição de uma carreira, a um nivelamento por baixo da Classe de Enfermagem, com baixas remunerações e ausência de progressões e valorização profissional. Foi um “polvo” que se instalou na Ordem dos Enfermeiros, na nomeação de Enfermeiros Directores, chefias intermédias e outras “ocupações”. Levaram ao definhamento de uma ENFERMAGEM que tinha progredido e se tinha valorizado e que, em poucos anos, ombreava em termos de formação, com outras Classes Profissionais.

Mas o tempo, esse calmo e sereno sábio, começou a demonstrar que afinal se acentuava o definhamento da Classe: continuava a não progredir, as remunerações continuavam baixas e a valorização desvanecia-se rapidamente. A desilusão era grande!

Eis que as “águas se agitam” em 2015. É eleita uma nova Ordem dos Enfermeiros, que até então era “detida” por um Conselho Directivo de militantes e simpatizantes de Esquerda, nomeadamente do PCP. Acontece então, um rude golpe na esquerda manipuladora.

Em 2017 a ENFERMAGEM começa a ganhar novo folego. O Primeiro sinal de insatisfação, de luta, de indignação e de afirmação, surge com os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (ESSMO’s). Com estes Colegas foi dado o primeiro sinal de que os ENFERMEIROS começariam uma luta responsável mas incômoda para o Governo e poder político. “Iniciaram-se” algumas negociações com o Governo. Mas o vazio era grande. E nos meses que se seguiram os ENFERMEIROS foram manifestando a sua insatisfação, entregando as suas cédulas de Especialistas e limitando-se ao desempenho de generalistas. Os Hospitais, através dos Blocos de Partos, foram os primeiros a perceber, graças aos “EESMO’s”, que se os ENFERMEIROS levassem para a frente a sua luta e reivindicação, as coisas não seriam fáceis para os Médicos, que num primeiro momento se acharam capazes de tudo fazerem, havendo até declarações do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Miguel Guimarães, dizendo que os Médicos assegurariam todo o trabalho. Mas foi sol de pouca dura, porque logo a seguir declarou que os serviços entrariam em rotura se não houvesse acordo com os ENFERMEIROS, nomeadamente os “EESMO’s”. Caiu uma máscara! As Administrações tremeram, retaliaram e tentaram obrigar por diferentes vias, a que os ENFERMEIROS assumissem o serviço como especialistas. O Ministério da Saúde começou a sentir-se sem capacidade de gestão e resposta a estas iniciais formas de luta dos ENFERMEIROS. Foram meses difíceis para estes Profissionais, mas também para a tutela. O Verão estava à porta. Era assustador. Começaram as promessas e os Sindicatos, de forma oportunista, começam-se a colar-se a este movimento.

Chegou Setembro/2017 e aí a independência dos ENFERMEIROS afirmou-se. Surgiu o Movimento Nacional de Enfermeiros-MNENF, foram marcadas vigílias, programação de uma greve de 5 dias e uma mega manifestação em Lisboa. E a célebre “REVOLUÇÃO DOS CRAVOS BRANCOS”. Para “legalizar” a greve de 5 dias o Sindicato dos Enfermeiros-SE, de forma oportuna mas a reboque, “decretou” esta greve. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses-SEP, como já vinha sendo hábito, parecia não estar com os ENFERMEIROS e tentava o seu “quinhão” nos bastidores e entre gabinetes do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, do então Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes, tal como o Governo, estremeceu. Negociações obscuras e o SE acaba por vender todo o entusiasmo dos ENFERMEIROS por 150€ por um suplemento para Especialistas e, com isso, esvazia o balão e espiral de força dos ENFERMEIROS. Caiu mais uma máscara! O SEP continuava no contra e a boicotar tudo que fosse a favor dos ENFERMEIROS.

Neste vazio, com estes Sindicatos cristalizados, fora de prazo, vivendo ainda deslumbramentos da guerra fria ou da revolução/manifestação de 1976, surgem dois novos Sindicatos ASPE e SINDEPOR. Têm dificuldade em se afirmar, mas o tempo e os ventos sopram-lhes a favor.

Daí até aos dias de hoje, foi preciso muito trabalho, muita união, nervos de ferro e muita cabeça fria. Houve provocações, estratégias, e de tudo um pouco para desintegrar a união que se estava a conseguir entre os ENFERMEIROS. Coisas raríssimas aconteceram! Contudo isso, quem se desintegrou foi um Ministro da Saúde, que não passava mais de um Secretário de Estado da Saúde dentro de um Ministério da Saúde capturado pelo Ministro das Finanças.

O Ministério da Saúde, movido por agendas políticas e olhando a desunião entre os quatro principais sindicatos, que não foram capazes de levar para a frente uma agenda comum de alguns pontos e reivindicações em favor da Classe de Enfermagem, geriu a agenda a seu belo prazer! O SEP e o SE davam, permanentemente, facadas uns nos outros e nas costas dos novos sindicatos e tentavam dilacerar ainda mais a ENFERMAGEM. Neste pântano e percurso de pessoas menores e egos inflamados, de dispares agendas e interesses, diferenciou-se a Ordem dos Enfermeiros, num nível superior.

A grande surpresa e afirmação nasce de um grupo espontâneo de ENFERMEIROS, que iniciam a angariação de fundos em crowdfunding, constroem a “Greve Cirúrgica 1” e depois a “2”. Inteligentemente, e, numa postura de verdadeira defesa dos ENFERMEIROS, os Sindicatos ASPE e SINDEPOR tomam a defesa da Classe e assumem os pré-avisos das duas “Greves Cirúrgicas”. Entram nas negociações com o Ministério da Saúde e demarcam firmemente o terreno. “Alma nova” surgia no seio da Classe de Enfermagem. A “Greve Cirúrgica 1” deixa sem resposta administrações hospitalares, Ministério da Saúde e atormenta os gabinetes do Governo, da Sede do PS no largo do Rato e desconcerta os outros sindicatos SE e SEP. O movimento e independência dos ENFERMEIROS rompem amarras e foge do controle de comités centrais e outras constelações partidárias e sindicais.

A luta está brava e acesa. A contrainformação é muita. Manipulação da verdade e das notícias, tentando descredibilizar os ENFERMEIROS, os Sindicatos ASPE e SINDEPOR e porque a Ordem dos Enfermeiros e a sua Bastonária tornaram-se o alvo a abater, foram orquestradas campanhas a todos os níveis: Jornais, comentadores, políticos, televisão. A coação por algumas chefias e administrações fez-se sentir. Mas os ENFERMEIROS dos Blocos Operatórios aguentaram estoicamente. Voltaram a cair muitas máscaras a estes actores.

Veio o Natal, Ano Novo e Reis e com isso, os Sindicatos, movimentos e os ENFERMEIROS deram uma trégua ao Governo, no sentido de levar a bom porto as negociações. O Governo e a Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, numa posição narcisista, prepotente e autoritária, recorreram a pedidos de pareceres da PGR, ao insulto e à má-criação, onde o Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, foi o grande responsável e interveniente. Caíram-lhes as máscaras. As negociações romperam-se. A “Greve–Cirúrgica 2” instalou-se. As Administrações Hospitalares instrumentalizadas, recorrendo a expedientes e estratagemas alegam o não cumprimento de serviços mínimos. O Governo decreta a “Requisição Civil”, dizem os Advogados, de forma ilegal. Questiona-se o crowdfunding e a sua legalidade, questiona-se tudo, menos o mais importante, que é o porquê da razão dos ENFERMEIROS PORTUGUESES chegarem a este extremo?

Acresce a todo este desfilar de acontecimentos e demonstrando-se incapaz de controlar o que quer que seja, e tendo perdido o “comboio” que tentou fazer “descarrilar”, o SEP, vem em declarações, completamente “encostado às cordas”, dizendo que nunca financiou greves nestes termos, muito menos as dos ENFERMEIROS! É o descrédito total para este Sindicato!

Portanto, este sábio tempo, fez cair as máscaras do SEP, do PCP, do BE, do PS, do PSD, do CDS e de muitos outros políticos, comentadores, jornalistas e criadores de “fake news”.

Até o Sr. Presidente da República vendido ao mediatismo bacoco de selfies efêmeras, de uma agenda política da esquerda e de uma sobrevivência à sua própria forma demagoga de “investigue-se primeiro e conclua-se depois”, toma partido e trai a isenção que deve ter, em favor da conjuntura partidária e do governo. Não soube ser um Presidente de todos os Portugueses, que alguns também são ENFERMEIROS. Caiu mais uma máscara!

O tempo dará mais respostas e, fará cair, mais mascaras!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Assim o queiramos e saibamos sê-lo!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2019.02.09 – 20h30