Nesta sexta-feira (2019.02.15) os ENFERMEIROS
PORTUGUESES e a Sociedade no seu geral, foram “surpreendidos” com a marcação de
uma conferência de Imprensa, para as 20h00, pela Srª. Ministra da Saúde, Profª.
Doutora Marta Temido.
Vejam, logo aqui, a importância do timing (abertura dos
telejornais de sexta-feira à noite), para o assunto ser notícia e publicado ao
longo de todo o fim-de-semana e ser usado na convenção europeia do PS. Apenas
gestão política!
Um parecer da PGR, do gênero deste, segundo os
Advogados, não é vinculativo, nem tem força de Lei. São entendidos estes
pareceres, como instrução, uma norma de serviço. Apenas isso.
A questão jurídica, da suspensão da Greve
Cirúrgica e a famosa “Requisição Civil”, vão ser dirimidas em tribunal (Supremo
Tribunal Administrativo-STA) e, aí sim, haverá decisões a respeitar.
Aguardemos!
Mas vamos focar-nos noutras questões, de grande
importância e que nos merecem repúdio. Não é feita de forma isenta e leal esta
conferência de imprensa às 20h00, como atrás referimos, por demonstrar uma
intensão de fazer permanecer nos media a “ilicitude” da Greve Cirúrgica dos
ENFERMEIROS. É um assunto político, que com esta discussão, lança uma cortina
de fumo, para encobrir as questões mais graves, que o Governo não quer que se
falem, tais como a descida do PIB no terceiro trimestre, a questão de ter sido
negado palco a um ex-ministro, para apresentação de um relatório da OCDE, ao
que parece e noticiado na imprensa, abordaria a questão e contornos de
corrupção na economia Portuguesa, a insegurança e desconforto do Governo, com a
realidade que se vive na Saúde, na Educação e na Justiça. A convulsão social
que está aí, e que o Governo não quer, face ao aproximar das eleições Europeias
e Legislativas.
Para além disso, este “timing”, face precisamente
à insegurança do Governo e como até terça-feira, tem de responder ao Supremo Tribunal
Administrativo (STA) que aceitou a intimação interposta pelo SINDEPOR,
relativa à “Greve Cirúrgica” e “Requisição Civil”, usa os meios de comunicação
social, para a intoxicação da Sociedade. Estratégias que o poder político
sempre usa, para tentar tirar dividendos da confusão e da dúvida, e o Partido
Socialista e o Governo em especial, face à magnitude do descontentamento.
Também o Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa
(Jurista e foi aluno do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa), afirmou que
considera o parecer da PGR “muito claro”, relativamente à Greve dos
Enfermeiros.
Mas neste caso, Sua Excelência o Presidente da
República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, também Professor
Catedrático de Direito, afirmou que, mais importante que o parecer da PGR, é
saber a posição do STA.
Em que ficamos: Ministra da Saúde Jurista,
Primeiro-Ministro Jurista, entendem que o parecer da PGR é o pleno e
vinculativo. O Presidente da República, como Professor de Direito, alerta e
declara para a importância da posição do STA. Podemos concluir que esta
agitação toda do Governo serve para condicionar a posição do Tribunal? É o que
nos parece. Mas num país livre e democrático, a separação de poderes não deve
ser clara e inequívoca?
Numa outra dimensão e segundo a imprensa, no
Crowfunding da Greve Cirúrgica dos ENFERMEIROS, não há grupos econômicos identificados. Perante esta realidade, que em boa verdade não surpreende os
ENFERMEIROS, não deveriam estar os políticos, deputados, membros do Governo,
comentadores, articulistas, autores de editoriais e artigos de opinião a formular
pedidos de desculpa aos ENFERMEIROS, por todas as insinuações, dúvidas,
insultos e manipulação da opinião pública que protagonizaram? Os ENFERMEIROS
PORTUGUESES esperam por esse valor de honra e pedido de desculpas.
Já agora, dizer que continuo a não concordar que
tenha sido aceite o pedido de desculpas, nos moldes em que foi feito, pela Sra.
Ministra da Saúde, Profª. Doutora Marta Temido, quando apelidou os Enfermeiros
de “infractores e criminosos”.
Perante este nervosismo e agitação toda do Governo,
Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Sr. Carlos César, Srª. Ministra da
Saúde, Profa. Doutora Marta Temido e do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa,
resta aos ENFERMEIROS PORTUGUESES, acreditar na sua luta e reivindicações,
continuar a contar com o apoio da Ordem dos Enfermeiros, dos Sindicatos ASPE e
SINDEPOR, manter a serenidade, perceber que estamos no caminho certo, que o
Governo não está seguro de nada e que teme esta dinâmica, força e firmeza dos
ENFERMEIROS e por isso, não olha a meios para a descredibilizar e condicionar
as decisões dos Tribunais.
Manter a nossa união é um imperativo!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Assim o queiramos e
saibamos sê-lo!
Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2019.02.16 – 19h30
Muito bem!!! Força Enfermeiros!!!!
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