quinta-feira, 25 de abril de 2024

CINQUENTA ANOS SOBRE O VINTE E CINCO DE ABRIL

CINQUENTA ANOS SOBRE O VINTE E CINCO DE ABRIL 

ABRIL 2024



Comemoramos hoje,  cinquenta anos sobre o vinte e cinco de Abril de 74. Uma data marcante na história de Portugal. Mas atrevemo-nos a perguntar se hoje teria o mesmo impacto e significado comemorativo o 25 de Abril, se não tivesse acontecido o 25 de Novembro/75?

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2024.04.25

quarta-feira, 17 de abril de 2024

50 ANOS DE 25 DE ABRIL! 50 ANOS DE LIBERDADE!

 50 ANOS DE 25 DE ABRIL! 50 ANOS DE LIBERDADE!


Estamos em vésperas de comemorar cinquenta anos sobre o vinte e cinco de Abril de 74. Uma data marcante na história de Portugal. Mas atrevemo-nos a perguntar se hoje teria o mesmo impacto e significado comemorativo o 25 de Abril, se não tivesse acontecido o 25 de Novembro/75?
A comemoração dos 50 anos sobre o 25 de Abril, tem um enorme simbolismo. Um simbolismo, essencialmente, político, mas não podemos de forma alguma viver e comemorar, as vivências, conquistas e implicações, sem avaliar as vertentes sociais, económicas e culturais, de fracturas que aconteceram e se afirmaram nestes 50 anos.

Tanto poderíamos reflectir e escrever sobre essas implicações políticas, sociais, económicas e culturais. Mas, não temos nem espaço, nem competência, para tal reflexão profunda, responsável e oportuna. Ficaremos por alguns factos e episódios políticos.

Há uma frase lapidar, de um “interveniente e negociador major” do 25 de Novembro, que viria a ser Presidente da República, General Ramalho Eanes, que é elucidativa da deriva que em muitos casos houve e aconteceu. Disse o General Ramalho Eanes: “A República de Abril oferece todas as liberdades, mas esqueceu-se que é necessário criar cidadãos, sobretudo através da educação”.

No contexto de todas estas liberdades e desígnios do 25 de Abril, beneficiaram todos os Cidadãos da evolução que Portugal sofreu? Sim, claro que sim! Mas… a “velocidades” e oportunidades diferentes. A Saúde, a Educação, a Segurança Social e a Justiça, apesar das evoluções que são inquestionáveis, cumprem hoje, para Todos os Cidadãos, os desígnios do 25 de Abril e da Constituição Portuguesa?

Pensamos nós, que não há “donos absolutos ou Pais da democracia” ou da nação! Há sim, individualidades preponderantes, “actores principais”, autênticos líderes, que um dia sonharam, que enfrentaram perigos e contrariedades, que definiram caminhos e objectivos, assumiram riscos elevados e souberam colher apoios de poderosos, mas também anónimos. E souberam ser influentes, negociadores, diplomatas, mas disciplinados e rigorosos na coragem, na missão, na lucidez, para acontecer “Liberdade e Democracia”. Como em tudo e em todos os momentos da história, dos diferentes Países, há vilões e oportunistas. Mas ninguém é dono absoluto, sózinho e único, por muito que a ambição seja desmesurada, de se assumir como dono da “Nação, da Democracia ou da Liberdade”.

Tudo é muito rápido. Tudo é muito volátil. Hoje a “História acontece” demasiado depressa.

E se assim não se pensasse… vejamos a “História” dos nossos dias:

· Quando o Partido Socialista tudo fazia para ser o “dono” das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril/74”, eis que o Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, se demite, o Sr. Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa dissolve o Parlamento, ocorrem eleições e o PS perde essas mesmas eleições;

· Ironia das ironias, o Partido “CHEGA”, de extrema-direita, obtém um Grupo Parlamentar, precisamente com 50 Deputados, neste ano de comemorações;

· Os Partidos de Esquerda do espectro político Português, que mais “enchem a boca” com a “Liberdade”, “Respeito pelo POVO” e “Democracia”, são os mesmos que não aceitam que a “Direita” ganhe eleições, rigorosamente no uso dessa “Liberdade e Democracia”, expressa pelo POVO nas urnas;

· Que fruto dessas mesmas opções do POVO, em “Liberdade e Democracia”, não aceitar que o Parlamento tenha a “multicoloração”, espartilhada por vários partidos. Goste-se ou não, foram democraticamente eleitos;

· Curioso que, são também os mesmos, que não admitem que tenha acontecido o 25 de Novembro, numa outra linha política programática e que agora recusam a sua comemoração, em 2024;

· E quando alguma desta mesma “Esquerda”, confrontada com a eleição do único candidato a Presidente da Assembleia da República, não o admite, apesar de não apresentar outro candidato e vota contra, proporcionando o espectáculo que todos acompanharam, em que só à quarta vez, os Deputados elegeram o Presidente;

· O mesmo sucede sobre o Orçamento de Estado, que antes de ser elaborado, ser apresentado ou ser discutido, já afirma que vai “votar contra”;

E mais exemplos poderiam desfiar por aqui.

Perante o descrito perguntamos, então que “Liberdade e que Democracia” defendem? Só há “Democracia e Liberdade” quando as propostas das “Esquerdas” são aceites, aprovadas ou ganham eleições? Se argumentam que têm direito a opiniões e posicionamentos diferentes, os “outros”, as “Direitas”, não têm esse mesmo direito de opiniões válidas?

Entendo esta “Liberdade e Democracia” como a possibilidade de escolha, de defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) público, a Escola Pública e a Justiça Pública, mas neste mesmo princípio, o direito à iniciativa privada, na Saúde, na Educação, nos Transportes e no “Mundo Empresarial” sem a forte intervenção do Estado.

Precisamos de uma Sociedade protegida, principalmente, os mais desfavorecidos, mas precisamos seguramente, menos Estado castrador, mais planeamento, mais investimento público e privado. Precisamos de gerar riqueza e menos “subsidio dependência”!

Precisamos que Todos sejam mais interventivos, mais construtores de novos sonhos num País e para uma Nação mais fraterna, mais livre, mas mais segura, mais igual em Direitos e em Liberdades. Que haja melhores condições de vida, iguais oportunidades para quem vive no interior ou no litoral.

Precisamos que os Jovens não abandonem o Seu País. Precisamos da sua energia, do seu conhecimento, da sua irreverência na construção de um Portugal com valores, no respeito pelos símbolos do seu passado e da sua História, na preservação da memória e marcas do Tempo dos Seus Heróis de aquém e além-mar!

Precisamos de um Portugal mais solidário, mais democrático, tolerante, mas responsável, exigente e respeitador dos Idosos, dos desfavorecidos e de uma Justiça que julgue de igual forma, o rico e o pobre, o poderoso e o desprotegido, o político e o Cidadão anónimo.

Precisamos de valores e de coragem, de respeito pelas Instituições, pela Bandeira e pelo Hino!

Serão entre outros, estes princípios e valores que tornarão um Portugal moderno. Um Portugal respeitador e respeitado no Mundo. Este é o meu sonho e o meu desejo!

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2024.04.17

domingo, 7 de abril de 2024

CONTRIBUTO PARA UMA POLÍTICA DE SAÚDE


CONTRIBUTO PARA UMA POLÍTICA DE SAÚDE 
DOCUMENTO DAS ORDENS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 

As Ordens Profissionais da Saúde, elaboraram o documento que de seguida se publica, e enviaram ao Governo, como um contributo para uma política de saúde, de forma transversal, para o País. 




Humberto Domingues 
Enf. Espec. Saúde Comunitária 
2024.04.07


 

quarta-feira, 3 de abril de 2024

URGE O RECONHECIMENTO DAS UCC

URGE O RECONHECIMENTO DAS UCC


Entre os grandes desígnios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estão a promoção da saúde, a prevenção da doença e a adopção de hábitos de vida saudáveis. A prevenção e promoção da Saúde e a adopção de hábitos de vida saudáveis, parecem ter perdido espaço de intervenção, face às solicitações imensas para o “tratar as doenças”. Hoje quase poderíamos dizer que há “Centros de Doença” e não “Centros de Saúde”! Mas não podemos perder o foco preventivo, numa perspetiva de Saúde Pública moderna e “cautelosa”.


Trabalhar a prevenção é importantíssimo, proporciona qualidade de vida, economia em internamentos e medicação prolongada, mas só tem impacto e apresenta resultados de forma demorada, tardia, muitas vezes uma geração depois, e o poder político não se compadece com isso, quer resultados imediatos e por conta, cria políticas e prioridades, onde o retorno e os resultados são imediatos, traduzindo-se em resultados políticos, assentando na iliteracia em Saúde.

A doença hoje tem outras dimensões, causando também muita dor e sofrimento prolongado com diminuição clara da qualidade de vida, a que é preciso dar resposta com todas as armas que temos ao dispor e ao nosso alcance: profissionais altamente qualificados, conhecimento científico, técnicas muito evoluídas e medicamentos/química de última geração, a par de uma tecnologia de ponta, quer no diagnóstico, quer no tratamento.

Com a “reforma” anterior dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), foram criadas as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), com um plano de acção, definido em actividades, onde a prestação de cuidados de saúde são de forma personalizada, domiciliária e comunitária. Este compromisso assistencial das UCC, foi e é uma mais-valia, na resposta dos CSP ao Cidadão Utente, à Família, à Comunidade e a Grupos, numa carteira de serviços elaborada e contratualizada, tendo presente o “Plano Nacional de Saúde” e também o plano de acção do Agrupamento de Centros de Saúde (extinção com a nova legislação) ou Unidades Locais de Saúde (ULS) onde está inserida e, o próprio “Plano Local de Saúde”.

De salientar que as UCC foram regulamentadas pelo Despacho nº. 10143/2009, e nunca mais transitaram, apesar das inúmeras promessas políticas, para uma regulamentação jurídica de um Decreto-Lei, e já lá vão quase 15 anos, continuando a serem prejudicadas quer em reconhecimento, quer em incentivos que são atribuídos a outros profissionais que trabalham nas Unidades Funcionais, como as Unidades de Saúde Familiar (USF) e que em inúmeros casos estão contíguas às UCC. Um desrespeito completo e uma injustiça plena por estas Unidades Funcionais e seus Profissionais!

Mas apesar das “inúmeras pretensas reformas”, os CSP continuarão a ser a entrada e o grande suporte do SNS, na prevenção e na promoção e adopção de hábitos de vida saudáveis, na resposta às actuais necessidades de doença do Indivíduo, Famílias, Grupos e Comunidade. É impossível ignorar esta necessidade e realidade. No âmbito destas respostas, quer na prevenção e promoção da saúde, quer no tratamento ou reinserção e recuperação, as UCC são as Unidades funcionais ajustadas a este desempenho no terreno e, com certeza que, com as alterações epidemiológicas da População e da “geomobilidades” que se registam e atravessam todas as Comunidades, Portugal não foge à regra, e aqui estas Unidades terão que perceber as mudanças, adaptar-se com meios e recursos, para uma efectiva resposta às necessidades da População, quando solicitado.

Sendo esta uma verdade/realidade insofismável da intervenção e importância das UCC, a actual implementação das ULS em todo o país (pelo D.L.-102/2023 de 7 de Novembro, a produzir efeitos a 1 de Janeiro 2024), parece querer perverter esta evidência, criando uma filosofia “hospilatocentrica”, como que parecendo querer criar um parceiro menor, os CSP e as suas Unidades Funcionais. A manterem-se as ULS, em termos de órgão de gestão, entendemos também que, tal como têm dois directores clínicos, um para os Cuidados Hospitalares e outro para os CSP, também deveria acompanhar os Enfermeiros Directores, nesta mesma filosofia de direcção e administração.

Com a actual “reforma” (tentativa de reforma do SNS), em vez de se dar resposta às reais necessidades e lacunas das Unidades existentes, potenciando-se a capacidade instalada em muitas respostas, como é o caso das UCC/CSP, criam-se em contra ciclo ULS, algumas delas de dimensão gigantesca, que nos parecem ingovernáveis e retiram o foco do utente, para o foco economicista, autênticos elefantes brancos e que não respondem cabalmente às necessidades primárias das Populações. Duvidamos nós, da verdadeira capacidade para a integração de cuidados, podendo proporcionar e prejudicar na estrutura e no investimento os CSP, os Cuidados de Proximidade, na verdadeira aproximação de cuidados de saúde e não na diferenciação, criando estigmatização desses mesmos cuidados.

No Congresso da Associação das Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC), que decorreu em Évora nos passados dias 21 e 22 de Março, constatou-se, de forma transversal, pelos trabalhos apresentados quer nas investigações, quer nas comunicações, o potencial de trabalho que se desenvolve, com ganhos efectivos em Saúde, junto das Populações. Por outro lado, foi também referido e reforçado, as dificuldades amplamente conhecidas e difundidas e o desinvestimento, por parte do Governo, em políticas abrangentes e valorização dos CSP.

Outro dos problemas vigentes, prendem-se com a dificuldade de fixação e carência de Profissionais (Enfermeiros, Médicos, Fisioterapeutas e Psicólogos) nestas Unidades, face às reais necessidades de resposta, por se apresentarem carreiras desmotivadoras e falta de contratos e incentivos, que mobilizem os Profissionais. Não sabemos se com a intervenção das Câmaras Municipais, na contratualização de programas e projectos ou Profissionais, poderão de certa forma colmatar esta realidade! Porque, por aqui, poderá surgir outra porta: o Municipalismo na gestão da Saúde!

Ganhos em Saúde é o que todos desejamos. A magnitude do trabalho a desenvolver não diminui em nada a ambição das UCC fazerem o que já fazem e passarem a fazer mais e melhor. O trabalho é vasto, engloba complexidade, vulnerabilidade e risco, mas os seus Profissionais estão à altura dos desafios, que são muitos. Assim surjam os investimentos e haja coragem da nova Ministra da Saúde e do Governo, para a prioridade de auscultação, investimento e implementação dos estímulos e decisões que urgem em acontecer.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2024.04.03

terça-feira, 2 de abril de 2024

DESAFIOS PARA A MINISTRA DA SAÚDE E SNS

DESAFIOS PARA A MINISTRA DA SAÚDE E SNS Nas diferentes épocas sazonais, como é o caso do Verão, o Ministério da Saúde está sempre sob “pro...