ASSOLA-ME A DÚVIDA: A DEMOCRACIA
E O ESCRUTÍNIO ESTÃO A SALVO NA AR?
O Parlamento, com
algumas oposições, votou a favor do final dos debates quinzenais com o
Primeiro-Ministro, nesta actualidade, com o Dr. António Costa.
Admito, como
admiti, quando este procedimento parlamentar foi aprovado anteriormente, que realizar
debates de 15 em 15 dias, era violento, inoportuno e talvez desadequado. Mas
agora, em contraponto, passar para 2 em 2 meses, tenho também muitas dúvidas
deste benefício. O ideal, deveria ser mensal. Parece-me! E a Democracia
agradeceria este escrutínio.
Admito também, a
minha limitação, em saber aquilatar o alcance da medida, ao merecer o acolhimento
do PSD e do seu Líder, Dr. Rui Rio. Muitas dúvidas sobre o benefício para o
PSD. Muitas!
Desagradável a meu
ver, (juízo formulado apenas pelo que ouvi e li em declarações de voto), desta
medida e sentido de voto não ter sido discutida com o Grupo Parlamentar do PSD.
E na falta desta discussão, haver disciplina de voto!
Parece-me que com
esta medida, folgou o Governo, ao não ser confrontado com os desvarios que por
aí vão, no momento e na actualidade política. E esta, não sendo usada no
momento, perde o seu efeito corrector, pedagógico, de divulgação e de alerta
perante as diferentes situações. E os desvarios são muito: COVID-19 e as listas
de países, como “Reino Unido que exclui passageiros provenientes de Portugal da
lista de isentos de quarentena”. A implicação do combate ao COVID-19 nas
diferentes regiões, com particular preocupação Lisboa e Vale do Tejo e as
consequências na economia nacional, no turismo e nas várias actividades
domésticas. Os incêndios que já assustam as populações. A falta de meios no
terreno para combate deste flagelo. Etc., Etc.
Terão os Sr.
Deputados a mesma desenvoltura quando forem votar as medidas corretivas,
relativamente à “Carreira de Enfermagem” e demais medidas em favor dos
Enfermeiros? Ou será para novamente os penalizar, em contraponto com este aliviar
de discussão e debate em sede parlamentar? Não sai daqui também aligeirado, o
papel da oposição?
Termino com o
título desta reflexão, assola-me a dúvida: a democracia e o escrutínio estão a
salvo na Assembleia da República?
Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde
Comunitária
2020.07.24
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