CARTA ABERTA AO MINISTRO DA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENFERMEIROS DE CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA SAÚDE

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENFERMEIROS DE CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2023.11.28

PUBLICAÇÃO CONSTITUIÇÃO GRUPO TRABALHO INTERNATO ESPECIALIDADE ENFERMAGEM

PUBLICAÇÃO CONSTITUIÇÃO GRUPO TRABALHO INTERNATO ESPECIALIDADE ENFERMAGEM 

Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho do Ministro da Saúde, para a constituição de um Grupo de Trabalho, com vista à criação do internato para as especialidades de Enfermagem.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2023.11.22

COMUNICADO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS - VACINAÇÃO NAS FARMÁCIAS

 COMUNICADO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS  - VACINAÇÃO NAS FARMÁCIAS 

Caro Cidadão, não ponha a sua segurança em risco.

Só quem está habilitado profissionalmente e com competência própria, reconhecida por lei e pela academia, é que pode administrar medicação, pelas diferentes vias, nomeadamente, vacinas.

Em caso de intercorrencias, só os Profissionais habilitados, são capazes de intervir.

Vacine-se em segurança, por um Enfermeiro.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2023.11.22

AS DESORIENTAÇÕES DA DIRECÇÃO EXECUTIVA DO SNS

 AS DESORIENTAÇÕES DA DIRECÇÃO EXECUTIVA DO SNS

A Direcção Executiva do SNS e a gestão Socialista, no seu melhor!

O Dr. Fernando Araújo parece não perceber e ter noção da agressão, desmantelamento e erro que está a tomar/provocar, perante/nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

É preciso "levantar rancho"!

Sindicatos, Ordens dos Enfermeiros e Médicos, Associações dos CSP, das UCC, da Saude Familiar, das USF, etc. precisam de se unir e tomar posição pública, perante este descalabro de afirmações, atitudes e vontades.

NÃO DEIXEM DESMANTELAR O SNS!

NÃO DEIXEM DESTRUIR OS CSP!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2023.11.20

ELEIÇÕES PARA ORDEM DOS ENFERMEIROS MANDATO 2023 - 2027

ELEIÇÕES PARA ORDEM DOS ENFERMEIROS

MANDATO 2023 - 2027

MENSAGEM AOS NORTENHOS

Caros Colegas NORTENHOS,

Ontem viveu-se mais uma noite memorável da História recente da Nossa Ordem dos Enfermeiros. É certo, também, que não teve aquele sabor especial, porque “antes de o ser, já o era”.

Agradeço a Todos os Colegas, o Bom acolhimento que sempre me deram e dedicaram.

Permitam-me no entanto, sem desprimor por nenhum Colega, que fale e enalteça o nosso Presidente, Enf. João Paulo Carvalho.

Vi sempre nele, um Homem com pensamento próprio, agregador de Pessoas/Colegas, conciliador de conflitos, olhando sempre para o benefício do todo e não a pequenez da parte. Vamos ter saudades João Paulo, JP para os Amigos.

À nova Equipa liderada pelo Sr. Enf. Miguel Vasconcelos, muitas, muitas felicidades. A herança é grande, mas tendes talento, arte e engenho, para prosseguir o legado, o sucesso, a união de Todos, com as diferenças de cada um!

É um orgulho ser NORTENHO e viver os momentos felizes e de companheirismo, que a noite de ontem nos brindou.

GRANDE, GRANDE abraço a Todos.

Humberto Domingues – 2023.11.16

NÃO NOS TOMEM POR TONTOS! NÃO DESTRUAM O QUE RESTA DE DIGNIDADE DO ESTADO!

NÃO NOS TOMEM POR TONTOS!

NÃO DESTRUAM O QUE RESTA DE DIGNIDADE DO ESTADO!

Assistimos, via televisão, Comunicação Social e Redes Sociais, ao escândalo político – “Operação Influencer” – que tem inúmeras “raízes” e variáveis e que chegou ao mais restrito, elevado e núcleo duro do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, concretamente, Chefe de Gabinete deste, levando à sua detenção. Tudo isto se torna mais grave e alarmante, quando no Gabinete do Chefe de Gabinete foi encontrado “dinheiro vivo”, na ordem dos cinquenta e sete mil euros, disperso em envelopes e em caixas. De onde teria vindo tanto “dinheiro vivo”? De negócios com Angola? De consultadorias? Ou outras coisas que possamos suspeitar, apenas suspeitar? Pois…

Depois, todo o resto da trama que o Ministério Público investigou, escutou e levantou e, levou a constituir arguidos, detenções e buscas. De tal forma grave foi/é tudo isto, que desencadeou a demissão do Primeiro-Ministro e toda a crise política daí decorrente. Imagens degradantes foram passando na televisão. Um Ministro, constituído arguido em cujas buscas domiciliárias, segundo a Comunicação Social, foi encontrada “substância proibida” (embora em pequena quantidade, para consumo próprio, que não representa crime), a passear o seu cão, em calças de pijama, pela rua da cidade onde mora. (Aqui, a minha repulsa por este tipo de jornalismo e de devassa da vida privada). Apesar de arguido, apesar dos escândalos anteriores, apesar de todo um historial que não abona nada em seu favor, continuou Ministro do Governo da República. Não se demitiu e ninguém o demitiu, em tempo oportuno. Foi até à Assembleia da República na sexta-feira, defender o OE/2024, dizendo, em tom provocatório, que era Ministro da República e por isso estava a defender os investimentos da “sua pasta”, afirmando até, que não se demitia! Mas esta firmeza durou apenas até segunda-feira. Depois de toda a polémica, pressão mediática e triste cenário, finalmente apresentou a demissão e, de forma desavergonhada, afirma, “entender que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício das funções”.

No serão de sábado, assistimos ao Dr. António Costa, num descartar, mais uma vez, de amigos e de responsabilidades e, de abusivamente usar o Palácio de S. Bento, para a sua comunicação e campanha, tentar culpabilizar e ensaiar justificativos de vária ordem, até contra o Ministério Público. Faltam-me adjectivos para qualificar a postura do Sr. Primeiro-Ministro demissionário! Haja algum pudor, Dr. António Costa!

Assistimos também, a um Governador do Banco de Portugal, Prof. Mário Centeno, numa entrevista ao “Financial Time” a assumir que recebeu um convite para chefiar o Governo, nesta crise que se instalou, a convite do Sr. Presidente da República e do Sr. Primeiro-Ministro! O Sr. Presidente da República em comunicado desmentiu-o. E o Governador teve que vir desmentir-se a si próprio e admitir que não recebeu nenhum convite do Sr. Presidente da República. Que vergonha! Que descrédito! Que malabarista! E vejam só, um Governador de um Banco Central, a prestar-se a estes “desempenhos”. Coloca-se a pergunta: Com que credibilidade, este “mentiroso”, vai continuar a presidir ao Banco de Portugal? Com que autoridade se vai apresentar na Europa, perante os outros Governadores e perante o Banco Central Europeu?

As Instituições que são constituídas por muitas Pessoas sérias, dedicadas, insuspeitas e honradas, são afectadas e muito, por este “modus operandi” destes políticos. Temos assistido a um desmoronar da credibilidade e idoneidade das instituições do Estado em Portugal, pela péssima intervenção dos políticos governantes que as põem ao serviço deles e dos partidos, não olhando a meios. E o Partido Socialista quer-se assumir como “dono disto tudo”, com comportamentos censuráveis, degradando a confiança, reputação e o respeito que as Instituições merecem e deveriam ser preservadas. É que nada escapa, nesta escalada de polvo, chegando até aos Tribunais e Ministério Público, tentando descredibilizá-los. Há comportamentos éticos e morais reprováveis!

Para quando, a retoma de um comportamento de exigência, por parte da nossa Sociedade? Sentimos todos nós, comuns Cidadãos e contribuintes indefesos, mas sérios nas nossas obrigações com o fisco e no respeito com o Estado, que não estamos a salvo desta carga fiscal, sem retorno, de péssimos serviços públicos, onde estes Governos Socialistas destruíram a Escola Pública, a Saúde/SNS, a Justiça e a Segurança Social, promovendo a subsidiodependência e tornando os Portugueses mais pobres e indefesos, perante tamanha arrogância e desrespeito.

Queremos ter e olhar para as Instituições, para o Estado, para o Primeiro-Ministro, para o Presidente da Assembleia da República, para o Presidente da República e para os Tribunais, não com veneração, mas com respeito, não queremos um desempenho de vulgaridade, mas de elevação. Que estes intérpretes da Política e da Magistratura tenham um desempenho, não comum, mas de distinção, de verdadeira representação com brilho, com classe, com dignidade e ímpares na actuação. Infelizmente, em muitos dos casos, tal não acontece!

Estamos a viver, não uma crise política, mas sim, uma crise de regime e de valores!

Não destruam mais, o pouco que já resta da dignidade e independência de algumas Instituições do Estado.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2023.11.15

CANDIDATO A BASTONARIO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS - HOJE DIRIJO-ME A SI

CANDIDATO A BASTONARIO DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

HOJE DIRIJO-ME A SI

As Ordens Profissionais são “Associações Públicas Profissionais” que na sua organização e estrutura associativa regulam e representam as respectivas profissões, num quadro de normas técnicas próprias enquadradas em princípios e regras deontológicas específicas e rigorosas, associado a um regime disciplinar autónomo.

A Ordem dos Enfermeiros, uma das maiores em Portugal, tem registado e representa mais de 84.000 Enfermeiros.

O Governo do Dr. António Costa, na actual legislatura de maioria absoluta, e num enviesamento de leituras e a “coberto” da UE, decidiu intervir no estatuto das Ordens Profissionais, querendo limitar a sua independência, gestão e procedimentos próprios. Como a Ordem dos Enfermeiros, pela voz da sua Bastonária, Enfª. Ana Rita Cavaco, se tornou incômoda aos interesses instalados e à realidade que se vive na Saúde, também não fugiu a esta intervenção/”restruturação” administrativa/legislativa, fazendo no entanto sentir, ao Sr. Presidente da República, a existência de “erros graves” numa nova Lei feita pelo Governo.

O mandato (2º. Mandato) da Enfª. Ana Rita Cavaco, enquanto Bastonária, está a chegar ao fim. O Seu legado é imenso. A sua intervenção, presença, perseverança e pertinácia deixaram marca. Jamais o tempo apagará a Sua dádiva e luta pela dignidade no tratamento e na oportunidade da Enfermagem Portuguesa. Obrigado Srª. Bastonária, Enfª. Ana Rita Cavaco.

Nos dias 13 a 15 de Novembro decorrerá o acto eleitoral e vai ser eleito novo Bastonário e novos Corpos Sociais da Ordem dos Enfermeiros. Lembrar que, por irregularidades de processo e prazo de entrega, comunicado pela Comissão Eleitoral, só uma lista vai a votos, a todos os órgãos a nível nacional e nas diferentes secções regionais e Açores. Na Madeira concorrem duas listas aos Orgãos Regionais. Por isso, me dirijo a Si, Sr. Candidato a Bastonário Enf. Luís Filipe Barreira.

Nestes últimos 8 anos, como nunca o tinham feito, os Enfermeiros ganharam alma, ganharam voz, ganharam visibilidade e assumiram essa responsabilidade, também com o seu contributo. Certo é que a perseguição e o insulto nunca tiveram o pendor agressivo que os Governos Socialistas dirigiram aos Enfermeiros, como agora. A luta foi grande e continuará. Apesar desta triste realidade, alguns ainda andam perdidos no tempo e no espaço, à procura de um norte no seu permanente desnorte, manifestando-se em artigos de opinião ou redes sociais, com cheiro a bafio, entranhados em sindicatos ao serviço de outros mandarins, que não Enfermeiros, daí o desconforto, as atitudes de traição e o silêncio ensurdecedor que produzem.

O SNS vive momentos difíceis, fruto de um desinvestimento, de uma gestão descuidada e incapaz, da secundarização que os últimos três Ministros da Saúde lhe atribuíram. Sem Enfermeiros não há SNS, nem nenhum outro Serviço e/ou Sistema de Saúde. Mas também não será, nunca, por falta de contributos, responsabilidade e parceria destes Profissionais, que o SNS morrerá, porque os Enfermeiros já muito deram e continuarão a dar à Saúde, ao País e ao SNS, para o salvar.

Assim, Sr. Candidato a Bastonário, Enf. Luís Filipe Barreira, me dirijo para dizer que, os Enfermeiros esperam muito de Si. Esperam a mesma dedicação, a mesma representação, a mesma coragem e frontalidade, a mesma clarividência sobre os problemas, contributos e soluções para o Sistema de Saúde, a mesma colaboração institucional com quem a quiser aceitar. Sei que está perfeitamente preparado e à altura do desafio institucional da Ordem dos Enfermeiros e da representação de cada Enfermeiro, por mais anônimo que ele seja. Os Enfermeiros por Si representados, saberão respeitar as Instituições, o Poder Político investido, os Tribunais e a mais alta Figura da Magistratura de Portugal. Sabemos também, que não tolerará a subalternidade que alguns querem atribuir e impor, a falta de voz, a perseguição visível ou mais encapotada, a desvalorização social, a dedicação e a dignidade do nosso trabalho. Jamais nos deixaremos iludir com “contos de sereias” ou gestos de afectos ou selfies, porque esses são oportunistas, populistas, falsos e efêmeros.

O desafio tem uma dimensão magnânima, mas pelo conhecimento que tem da Enfermagem e dos diferentes serviços – público, privado e social – pela forma ponderada e de bom senso que coloca nas decisões, pelo trabalho que já desenvolveu na própria Ordem, pela Equipa que constituiu, sei que está à altura do desafio. E os Enfermeiros também estão e saberão dizê-lo! Certo e inequívoco é que o pensamento, as propostas e o pragmatismo da Ordem dos Enfermeiros, não devem ser ignorados nem desperdiçados, pelo Governo, pelo Estado ou Privados e Social, sob pretexto de um qualquer pensamento ideológico, estados d’alma ou preconceitos, porque com isso, perdemos todos, principalmente o Cidadão doente.

É minha convicção que após o dia 15 de Novembro, todos os Enfermeiros se sintam dignificados e respeitados pela escolha da maioria dos seus Pares e prossigam com honra e dedicação, o grande desígnio que a nossa profissão tem: Cuidar de Pessoas, Famílias e Comunidades, estar ao Serviço da Vida, serem leais com os Cidadãos, com as Instituições e com o País, exigindo respeito, igualdade do tratamento e reconhecimento pelo nosso imenso contributo e cuidados de saúde, que nos momentos de limitações, de doença e de fragilidade, prestamos e primamos pela presença, a quem dela precisa, porque os Enfermeiros, efectivamente, “nunca deixam ninguém sozinho”.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2023.11.01

A MENTIRA COMO FERRAMENTA DE ALGUNS GESTORES

A MENTIRA COMO FERRAMENTA DE ALGUNS GESTORES

O uso da mentira é tão mais grave, quando usada pelos dirigentes das instituições, com enfase na Saúde, para atenuar ou desviar os fracassos da sua gestão ou opções e incapacidades, particularmente na gestão de Recursos Humanos.

Humberto Domingues

Enf.Espec. Saúde Comunitária 

2023.10.27

30 ANOS - CURSO SUPERIOR ENFERMAGEM

30 ANOS - CURSO SUPERIOR ENFERMAGEM 

A felicidade de poder comemorar com os Colegas, 30 anos do meu/nosso Curso Superior de Enfermagem.

Já lá vão 30 anos...

Foi lindo!

Abraço a Todos.

HumbertoDomingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2023.10.21

ORGULHOSAMENTE COM OS ENFERMEIROS CANDIDATURA AO COLEGIO DA ESPECIALIDADE ENFERMAGEM DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 ORGULHOSAMENTE COM OS ENFERMEIROS 

CANDIDATURA AO COLEGIO DA ESPECIALIDADE ENFERMAGEM DE SAÚDE COMUNITÁRIA 

Pela seriedade e transparência de um processo, afirmando com lealdade, honorabilidade e responsabilidade, merece o meu aplauso a este comunicado e ao caminho definido pela candidatura "OrgulhosamentecomosEnfermeiros". Quando as regras estão bem definidas e são do conhecimento de Todos e, por isso mesmo, públicas, nada mais a dizer.

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2023.10.21

A ILUSÃO DO ORÇAMENTO NÃO RETIRA DIFICULDADES NA SAÚDE

A ILUSÃO DO ORÇAMENTO NÃO RETIRA DIFICULDADES NA SAÚDE

A narrativa ilusória e socialista do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, os dos Srs. Ministros das Finanças, Dr. Fernando Medina e da Saúde Dr. Manuel Pizarro continua e querem enganar os Portugueses dizendo que, com mais dinheiro para a Saúde, resolvem os problemas deste sector! Estão enganados e a enganar! Isto é desviar a atenção e o foco das reais limitações e condições de trabalho.

Vejamos: os Hospitais têm dívidas monstruosas, os Centros de Saúde vivem dificuldades idênticas, face ao desinvestimento e cativações de vários anos anteriores de governação socialista. Hoje deparamo-nos com a oferta de serviços, instalações e equipamentos exíguos e depauperados. Ao grande património do SNS, que são os seus Profissionais, as diferentes administrações e governos, prejudicaram sempre, nomeadamente, os Enfermeiros e Médicos, provocando o abandono do SNS por parte destes. E hoje temos serviços limitados e encerrados e, o mais grave ainda, o não cumprimento das dotações seguras, nos que estão abertos, infelizmente para doentes e profissionais. O burnout, o desgaste, a desmotivação e o cansaço, instalam-se e o risco de acidente “espreita”.

Apesar de um orçamento de ilusão, “vendido e imposto” com lindas palavras e exemplos frouxos que não convencem, é no global, para além da Saúde, um Orçamento de Estado que dá com uma mão, e tira com a outra. E o Cidadão mais indefeso e com recursos limitados, é quem mais sente, toda esta agressividade fiscal e falta de resposta às suas necessidades, que o Estado deveria assegurar com efectividade: A Justiça caríssima, a Educação com os problemas que todos conhecemos nos sucessivos anos lectivos, na Segurança Social, com reformas baixíssimas onde se premeia quem não quer trabalhar, à boa moda Socialista e, na Saúde o que conhecemos, o que aqui vamos relatando e que sentimos no dia-a-dia: múltiplos constrangimentos a nível de instalações, material de consumo clínico e, de Recursos Humanos. Ele não estimula nem beneficia as carreiras dos Profissionais, particularmente dos Enfermeiros. Está subjacente mais uma descriminação negativa entre as várias classes Profissionais.

Como prova do não investimento nos Recursos Humanos e do não reconhecimento por parte do poder político, vejamos o que a Assembleia da República e os Senhores Deputados votaram, na passada 5ª. Feira-12 de Outubro, decorrente de uma petição com cerca de trinta e duas mil assinaturas, referente ao “risco e penosidade da profissão de Enfermagem” dando origem a dois projectos lei e dois projectos de resolução, a saber: “Projecto de Lei do BE-Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde”; Projecto d
e Lei do CH-“Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade da reforma para os 55 anos”; Projecto de Resolução do PSD-“Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das profissões de desgaste rápido e a sua regulamentação”; Projecto de Resolução do PCO-“Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Enfermeiros”. Pois bem, todos os projectos foram chumbados pelo Partido Socialista!

Recordam-se que no período da “pandemia e pós-Pandemia”, entre todos os Profissionais de Saúde, na sua maioria Enfermeiros, foram chamados de heróis, reconheciam o risco em que diariamente se trabalhava (e se continua a trabalhar), enfim, um manancial de afirmações, palmas e reconhecimentos. Vejam que, cinicamente até, o Dr. António Costa “dedicou a final da champions” aos Profissionais de Saúde. Mas quem se viu e estava nas bancadas, eram precisamente o Sr. Primeiro-Ministro e os Membros do seu Governo, porque os Profissionais de Saúde estavam nos Centros e Saúde e Hospitais a cuidar e tratar dos doentes e suas Famílias, minimizando o sofrimento e dando resposta e prestando cuidados de saúde, muitas vezes em exaustão.

Os problemas e dificuldades que se vivem e avolumam no SNS, não se resolvem “atirando dinheiro para cima” como diz o Sr. Ministro da Saúde, com mais 1,2 milhões de euros, nem com Direcções Executivas, com estatutos aprovados um ano após iniciar funções, onde se vão distribuir lugares pela “família Socialista”. Os problemas do SNS são estruturais e não conjunturais. São problemas de organização, de gestão e de valorização de Todos os seus Profissionais e não só, de alguns! Os Hospitais foram feitos para terem serviços abertos e de resposta à População e não para serem ou estarem encerrados.

À pergunta, se o Sr. Ministro Dr. Manuel Pizarro não sabe/entende de saúde? A resposta é simples: claro que entende de Saúde, não entende é de “Gestão em/da Saúde”! E como ele, tantos outros decisores políticos dos diferentes quadrantes, também não entendem!

Com a greve dos Médicos o SNS vive momentos de desagregação. Se os Enfermeiros partirem também para a greve, o SNS cai em escombros. Não há orçamento que o salve! De ter em atenção também, as situações de pobreza e exclusão social, que se podem agravar, com as dificuldades de acesso aos cuidados de saúde.

Deixar bem frisado que, o estado em que se encontra o SNS, jamais poderá ser culpa dos seus Profissionais, mas sim, responsabilidade do Governo, porque não dá resposta nem condições e decide unilateralmente quando decide e, decide mal!

Temo que a muito breve prazo/tempo, quando o comum Cidadão “acordar” desta “letargia e embalo” socialista, possa não ter Enfermeiros para o tratar com dignidade, ética e deontologia, possa não ter cuidados de saúde no domicílio, seja administrada medicação por “pessoas” não credenciadas para o efeito, com os riscos inerentes, etc. Aí temo que possa ser tarde a reacção, porque, dinheiro para seguros de saúde, nem todos têm e sujeitar-se-ão a um SNS descaracterizado, limitado nas intervenções e sem respostas reais e efectivas ao Cidadão, à Família e à Comunidade. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, nos últimos 12 anos, emigraram 27360 profissionais e Portugal precisa neste momento de 30.000 Enfermeiros.

Apesar destas realidades, assistimos a uma desunião dos Sindicatos de Enfermagem, onde não conseguem criar uma agenda comum de reivindicações e de luta, em favor da Classe e dos seus associados. Que falta de profissionalismo, de ambição e de capacidade política e de influência para colocar na agenda do dia e na Comunicação Social esta triste e demolidora realidade! Até quando? Até quando? Precisam-se dirigentes sindicais com coragem e amor à causa!

Com o país neste nível de governação e no estado social em que se encontra, o futuro pode ser muito sombrio.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

Pós-Graduado Gestão Unidades Saúde

2023.10.18

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

 SILÊNCIO ENSURDECEDOR 

Não consigo entender este SILÊNCIO!

- Pelo que se está a passar na Saúde;

- Depois das constantes agressões aos Enfermeiros;

- Depois da constante desvalorização social e económica do trabalho dos Enfermeiros;

Os Sindicatos permanecem quedos, calados, surdos e mudos?

Será que ainda representam e defendem a CLASSE de ENFERMAGEM?

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2023.10.18

SNS EM AGONIA

SNS EM AGONIA

Com tristeza já nos vamos habituando às notícias sobre o encerramento de urgências e a falta de resposta às consultas e cirurgias, quer nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), quer Hospitalares. Segundo a imprensa nacional, 25 hospitais vão encontrar dificuldades em assegurar equipas de urgência e por isso, vão ser encerradas. Este fim-de-semana o Hospital de Viana do Castelo vai ficar sem Equipa de Cirurgia e o de Braga vai encerrar a urgência de Obstetrícia, entre outros.

Os Médicos, para além das greves por região que efectuaram (e agora parece que a preocupação desta classe já não é que os doentes possam morrer, como cínica e falsamente acusaram os Enfermeiros na greve cirúrgica efectuada), estão também a recusar efectuar mais de 150 horas extraordinárias anuais. O colapso dos serviços de urgência vai acontecer, inevitavelmente!

Quem trabalha na Saúde sabe, que na sua maioria, para mitigar a falta de, essencialmente Enfermeiros e Médicos, os Conselhos de Administração recorrem às horas extraordinárias. Prática esta, muito antiga, mas que nos últimos anos se agravou. Este abuso perverte em absoluto o uso e a razão das horas extraordinárias. A cobertura de escalas e horários não pode ser diariamente praticada recorrendo a estas horas. O objectivo das horas extra, e o recurso a este mecanismo serve para colmatar falhas, imprevistos e dificuldades, em momentos excepcionais/extraordinários, e não o uso e abuso crónico das mesmas. Desvirtua por completo a gestão, a razão e o recurso à sua existência e, claro, serve sempre para alguns, que à custa destas extraordinárias horas, no final do mês, o pecúlio é bem grande e simpático. É certo que os impostos também levam uma parte.

A falta de Recursos Humanos é de tal forma grande, que, o que se está a verificar com os Médicos na recusa de fazer mais do que as 150 horas extra/anuais, se os Enfermeiros fizessem o mesmo, muitos serviços e unidades de hospitais e centros de saúde, pura e simplesmente, fechavam por longas temporadas. Mesmo assim, e no que à Enfermagem diz respeito, com recurso às horas extra, não são cumpridas as dotações seguras dos serviços, provocando exaustão, burnout e potencial risco de acidente no cuidar dos doentes.

A nível dos CSP o Governo teima em seguir um caminho da injustiça e da desvalorização do trabalho dos Enfermeiros. Depois, com a nova proposta de lei para as USF, o Governo ignora, com certeza, e descrimina negativamente, as outras Unidades Funcionais dos CSP, nomeadamente Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), com a desigualdade remuneratória, perpetuando as existentes e agravando para o futuro estas desigualdades. Este é mais um, dos vários, preconceitos e de ideologia perversa deste Governo Socialista e das Esquerdas, que têm contra os Enfermeiros e até outros Profissionais de Saúde. Dito de outra forma, é uma realidade indisfarçável e descriminação negativa que o Governo pratica, através de diplomas, criando uma diferenciação perversa entre unidades funcionais e remunerações dos seus profissionais, alimentando desigualdades abissais, desmotivando profissionais, levando ao desinteresse, à diminuição de produtividade e à fuga/”sangria” destes, para o sector privado e países estrangeiros, em prejuízo do SNS.

O Governo e o Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, não podem ignorar todo um trabalho com qualidade, esforço e dedicação que é feito pelas UCC na resposta efectiva e na resolução das necessidades de cuidados de saúde da População, curativo, de reinserção, de prevenção e promoção da saúde e a adopção de hábitos saudáveis, evitando idas às urgências.

Quer-se que um Governo Socialista não discrimine Trabalhadores e Profissionais, neste caso da Saúde. Mas é mesmo a discriminação pela negativa que está a produzir, retirando aos Profissionais dos CSP as mesmas oportunidades e direitos que oferece aos Profissionais das USF. Será contitucional?

Apesar do SNS ter uma capacidade instalada enorme, através dos Centros de Saúde com as suas unidades funcionais, Saúde Pública e Hospitais, mas muitas vezes, mal aproveitada, mal gerida e mal rentabilizada e associada a esta capacidade instalada, à excelente qualificação/formação científica dos seus Profissionais e à enorme intervenção, traduzidos em actos em saúde, este mesmo SNS entra em agonia devido a inúmeras decisões políticas contrárias ao bom nome do SNS, como cativações, desinvestimento, falta de modernização de instalações e equipamentos, falta de investimento no mais importante património que são os seus Profissionais, a nível das remunerações, de carreiras e de fixação destes mesmos Profissionais.

Já escrevemos e voltamos a fazê-lo: o impacto das medidas perversas do Governo (cativações, desinvestimento, adiamento de reformas e aplicação de falsas reformas estruturais, ficando-se apenas pelas conjunturais, quando as houve(?)) trouxeram o SNS para uma incapacidade e asfixia gritante, de enormes dimensões, limitando-o na resposta aos reais problemas e necessidades que os Cidadãos precisam e reivindicam e, na competitividade, com consequência na segurança, que tudo isso implica. O não cumprimento das dotações seguras nos serviços, é um exemplo claro.

A falta de resposta às carências e necessidades de cuidados de Saúde aos Cidadãos, Grupos e Comunidade levam ao estado “agônico” do SNS e que os Governos sucessivos, principalmente os do Partido Socialista, o tem feito definhar, não investindo e fazendo-o encolher a nível de oferta de cuidados, de serviços e de recursos humanos.

Este estado “agónico” está agora à vista, com serviços de urgência encerrados em várias valências e especialidades, de Norte a Sul do País. Podendo haver também aqui, um braço de ferro entre a classe Médica e o Ministro da Saúde, fruto das desconsiderações feitas a esta classe, às vezes até, de alguma artificialidade, que serve os momentos de luta, sindicais e “rivalidades”, levando a que o Cidadão comum e os mais pobres, estejam desprotegidos! A agonia do SNS neste “Estado” democrático, está e muito, a falhar aos seus Cidadãos. Não se pode admitir este estado de coisas no nosso País, na nossa democracia e na nossa Sociedade!

Perante estes descalabros todos, em que o Dr. António Costa e o seu Governo Socialista de maioria absoluta não dão resposta, por onde anda e o que pensa o Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, neste País cada vez mais pobre, dividido e desprotegido?

Humberto Domingues

Enfermeiro Especialista com

Pós-Graduação Gestão Unidades Saúde

2023.10.05

44º ANIVERSÁRIO DO SNS

44º ANIVERSÁRIO DO SNS

A 15 de Setembro, comemora-se o aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este ano foi o 44º. Aniversário.

Na nossa e, na opinião de muitos, o SNS é uma das grandes, entre as maiores conquistas, da nossa jovem democracia. O SNS teve uma evolução e inovação tremenda na capacidade de prevenir, tratar e reinserir, no campo da doença/saúde, o Indivíduo, as Famílias, os Grupos e a Comunidade. Somos defensores do SNS, inquestionavelmente!

Se é certo que o SNS passou a ser uma Instituição de múltiplas respostas, respeitada e de presença no quotidiano da vida do Cidadão, como um dos serviços de saúde, do melhor que se conhece, é também certo, que nos últimos anos, vários poderes políticos, particularmente os últimos Governos, aproveitaram-se desta enorme Instituição e dos seus Profissionais, utilizando-os para as diversas e, muitas vezes perversas, campanhas políticas, limitando-os, desrespeitando-os, definhando-os e reduzindo-os, na essência e no objectivo primordial que é prevenir, tratar e cuidar do Cidadão, contra a doença e fazendo a sua reabilitação e reinserção nas várias dimensões de vida, de actividade de vida diária e profissional.

O SNS tem uma capacidade instalada enorme, através dos Centros de Saúde com as suas unidades funcionais, Saúde Pública e Hospitais, mas muitas vezes, mal aproveitada, mal gerida e mal rentabilizada. Associada a esta capacidade instalada, à excelente qualificação/formação científica dos seus Profissionais e à enorme intervenção, traduzidos em actos em saúde, sentimos também, inúmeras decisões políticas contrárias ao bom nome do SNS, como cativações, desinvestimento, falta de modernização de instalações e equipamentos, falta de investimento no mais importante património que são os seus Profissionais, a nível das remunerações, de carreiras e de fixação destes mesmos Profissionais.

O impacto das medidas perversas do Governo (cativações, desinvestimento, adiamento de reformas e aplicação de falsas reformas estruturais, ficando-se apenas pelas conjunturais, quando as houve(?)) trouxeram o SNS para uma incapacidade e asfixia gritante, de enormes dimensões, limitando-o na resposta aos reais problemas e necessidades que os Cidadãos precisam e reivindicam e, na competitividade, com consequência na segurança, que tudo isso representa. O não cumprimento das dotações seguras nos serviços, é um exemplo claro.

Ouvimos o Sr. Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, falar constantemente no aumento do orçamento para a Saúde, como se o “atirar” dinheiro para cima do SNS resolvesse os problemas e dificuldades que se vivem. Isto é desfocar o olhar da questão primordial. O problema do SNS, se por um lado é a gestão orçamental, por outro e essencialmente, é de gestão de recursos humanos, materiais e estruturais. Há um problema gravíssimo por trás da decisão política, que é ideológica, muitas vezes com estados d’alma associados!

Outra realidade indisfarçável é a descriminação negativa que o Governo pratica, através de diplomas, criando uma diferenciação perversa entre unidades funcionais e remunerações dos seus profissionais, alimentando desigualdades abissais, desmotivando profissionais, levando ao desinteresse, à diminuição de produtividade e à fuga/”sangria” destes, para o sector privado e países estrangeiros, em prejuízo do SNS. Temos dois exemplos claros das últimas semanas: A criação das ULS a nível nacional e o diploma das USF. Parecem-nos erros estratégicos, claros, cujo impacto negativo se sentirá mais tarde apesar dos decisores políticos terem sido alertados para isso.

É nossa convicção que, por muito que entendam que o SNS é importantíssimo, para dar resposta às carências e necessidades de cuidados de Saúde aos Cidadãos, Grupos e Comunidade, o que é certo, é que os Governos sucessivos, principalmente os do Partido Socialista, o tem feito definhar, não investindo e fazendo-o encolher a nível de oferta de cuidados, de serviços e de recursos humanos, principalmente, Enfermeiros e Médicos. A realidade inequívoca mostra que Portugal já inverteu a pirâmide etária da População. Temos uma população envelhecida. Como tal, implica maior necessidade e procura/oferta de cuidados de saúde, devido às comorbilidades e porque também a esperança de vida aumentou. E o SNS não pode falhar aos Cidadãos!

Quando ouvimos os governantes falar em reorganizar o SNS, está sempre na mente deles, o encerramento de Serviços e de Unidades, criando distâncias de muitos quilómetros de resposta, falhando também aqui a política de futuro, de apoio às Famílias e de fixação e desenvolvimento do interior do País. Um último estudo sobre a reorganização das maternidades e serviços de obstetrícia e blocos de partos foi indicador disso. Situação que já se viveu em tempos, com o Ministro da Saúde do PS de então – Dr. Correia de Campos – com encerramento de Maternidades. O País só empobreceu com isso!

Voltamos a dizer que o SNS não pode falhar aos Cidadãos, que anos e anos a fio, contribuíram com os seus impostos, para que o Estado respondesse às suas obrigações, principalmente na Saúde, um dos principais pilares das Sociedades modernas, evoluídas e democráticas.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

Pós-Graduação Gestão Unidades Saúde

2023.09.20