INÍCIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVI-19

INÍCIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVI-19

O 1°.  Dia da esperança incerta, num presente sombrio e desconexo.

 

Chegaram as vacinas à Europa e a Portugal!

Portugal inicia/iniciou hoje a vacinação contra o Sars-CoV-2.

Momento importante para a Sociedade Portuguesa, Europeia e Mundial.

Pode este momento traduzir-se num ganho em Saúde, no contexto da "pandemia" que se vive, agora, mas que terá outros efeitos positivos. Assim se espera. E nunca esquecer, é também um momento político!

H. D.

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2020.12.27

HIPOCRISIA DO SR. PRIMEIRO-MINISTRO DR. ANTÓNIO COSTA

HIPOCRISIA DO SR. PRIMEIRO-MINISTRO DR. ANTÓNIO COSTA 

Estamos a chegar ao final do ano, mas a hipocrisia do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, continua! O agradecimento só não chega. Registamos, mas há muito mais que teve oportunidade de fazer, mas a Sra. Ministra da Saúde não fez, o Governo não quis e o Grupo Parlamentar do PS (e não só), votou contra!

Chega de cinismo e hipocrisia Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, chega...

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2020.12.26

2º ANIVERSÁRIO BLOG ENFERMAGEM NAS LETRAS

2º ANIVERSÁRIO BLOG ENFERMAGEM NAS LETRAS

Foi precisamente neste dia de 2018, que iniciei este projecto.

Hoje, tem mais de 100.320 visualizações! Com satisfação registo estes números, que apenas são conseguidos pela identificação, visita e leitura de tantas outras pessoas, muitas delas Colegas Enfermeiros, essencialmente em Portugal, mas também espalhadas pelo Mundo.

Registo também, que o que escrevo aqui, tem perturbado algumas pessoas, uma vez que estou bloqueado e por isso impossibilitado de partilhar o que escrevo, a partir daqui, no Facebook! Se assim não fosse, estou convencido que teria muitas mais visualizações.

Quero deixar um muito obrigado a quem visitou o meu blog e leu os meus artigos, crónicas e opiniões. Espero continuar a ter disposição, força e estímulo para continuar a escrever e exprimir as minhas opiniões. Desejo por isso, continuar neste registo e linha de escrita e reflexão.

Obrigado pela confiança e pelo apoio.

Boas e feliz Festas.
Bom Natal

Humberto Domingues
2020.12.22

DEPOIS DA AFIRMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOUTORA MARTA TEMIDO CONTINUA MINISTRA DA SAÚDE?

DEPOIS DA AFIRMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, 

DOUTORA MARTA TEMIDO CONTINUA MINISTRA DA SAÚDE? 

DEPOIS DA AFIRMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOUTORA MARTA TEMIDO CONTINUA MINISTRA DA SAÚDE?

Depois do que o Sr. Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou acerca da falta das vacinas da gripe ("É verdade, os portugueses foram enganados. Já reconheci isso") na entrevista de ontem (2020.12.21) na TVI, relativamente ao engano que sofreu pela Srª. Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido, esta ainda continua Ministra?

Pede-se decoro e responsabilidade política ao Governo.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.22

QUADRA NATALÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

 QUADRA NATALÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA 

Estamos a viver uma quadra das mais lindas, se não a mais linda do ano, o Natal! 

Este ano a Quadra Natalícia, é efectivamente diferente. A “Pandemia” alterou usos e costumes e vai alterar rituais e rotinas. As ruas estão mais tristes, as praças tornaram-se despersonalizadas, as estátuas sentem a falta e a distância das pessoas, o comércio tenta compensar perdas, as pessoas (as que podem) aproveitam os rasgados momentos para as suas compras e lembranças de Natal. O Governo deu “folga” para que o Natal pudesse continuar a ser a festa onde a Família de longe, se junte na “casa das suas raízes”. 

Estão os Avós com imensas saudades dos abraços dos netos, das correrias e gritos, das conversas com os filhos, que apesar das telecomunicações e videochamadas, falta o calor, o toque, o aconchego humano, o olhar olhos nos olhos, o sentir as rugas da face, o afago das mãos calejadas do trabalho árduo da vida agreste. Estamos todos nós com saudades dos abraços e dos beijinhos. Nós somos assim! Somos latinos! 

Mas esta saudade, este abrir as restrições, não pode retirar-nos lucidez, responsabilidade, nem pode “obrigar-nos” a facilitar na prevenção e no uso das medidas e etiquetas que a “Covid-19” nos submeteu e nos tornou mais impessoais. 

Neste Natal, estamos à espera que no “sapatinho” haja mais calor humano, mais presença, mais afecto. Estamos todos necessitados disso, mas não podemos facilitar. Este Natal, vamos tentar ter no “sapatinho”, mais máscaras, sejam elas cirúrgicas ou sociais, para continuar a usá-las, mesmo na Quadra Natalícia e ao receber os nossos Amigos e Familiares, em casa. Neste ano, não queremos no “sapatinho” mais ventiladores, nem camas de Cuidados Intensivos. Queremos comportamentos informados, responsáveis, preventivos, saudáveis e felizes, porque o Sars-CoV-2 não vai meter férias, mas vai perder. 

Não vamos de forma alguma querer, que os números avassaladores, de incidência e prevalência, de infectados e óbitos, subam em Janeiro. Vamos contrariar as estatísticas. Vamos enfrentar com inteligência, prevenção e segurança, o silencioso Sars-CoV-2. Vamos com serenidade e precavidos dar mais vida aos anos que ainda temos pela frente. Vamos todos ser, agentes activos de Saúde Pública. Vamos todos assumir comportamentos responsáveis e quebrar as cadeias de contágio e infecção. Tudo está na prevenção e, nós somos capazes, de forma responsável, ganhar esta “guerra” de inúmeras batalhas. 

Vamos oferecer de lembrança, sabão em várias embalagens, vários formatos de frascos e acondicionamento com álcool-gel (Solução Antisséptica de Base Alcoólica-SABA), para ser usado, para além da lavagem das mãos. Vamos ter no “sapatinho” a promessa de iniciar a vacinação dos Cidadãos, no início de 2021, mas o facto de haver vacina, não impede, mas exige que as medidas de prevenção, até agora usadas, se continuem a praticar. 

Chegado aqui, neste Ano Internacional do Enfermeiro decretado pela OMS para 2020, como Enfermeiro, aproveito este espaço e momento para agradecer a todos os que me “leram”. Desejar Boas Festas e um Feliz Natal a Todos os Cidadãos e a Todos os Colegas Enfermeiros de Portugal e do Mundo. Agradecer a todos estes Profissionais, por nunca deixarem “ninguém sózinho” e aos que vão trabalhar na noite de consoada e dia de Natal, um abraço especial pela Vossa dedicação e entrega, porque muitos doentes só vos terão a vós como companhia presente, nestes dias festivos. 

Boas e felizes festas.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.18

MEDIDAS COVID-19 - NATAL E FIM DO ANO

MEDIDAS COVID-19

NATAL E FIM DO ANO

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.18

RENOVAÇÃO ESTADO DE EMERGÊNCIA

RENOVAÇÃO ESTADO DE EMERGÊNCIA

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº. 66-A/2020

 Link:

https://dre.pt/application/conteudo/151557411~

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.18

A CENA DA EMOÇÃO DA SRA MINISTRA DA SAÚDE

A CENA DA EMOÇÃO DA SRA MINISTRA DA SAÚDE

A Srª. Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido, emocionou-se hoje, na cerimónia da comemoração do aniversário do Instituto Dr. Ricardo Jorge.

Admito que a Srª. Ministra esteja sob uma pressão tremenda, devido às questões Covid-19. E também à custa da sua má gestão em inúmeras questões do seu Ministério.

Mas a Srª. Ministra da Saúde não se emocionou, quando: 

• Insultou os Enfermeiros no mesmo dia que num acidente de helicóptero do INEM, faleceu uma Equipa completa de Piloto, Médico e Enfermeira;
• Quando foi elaborada a rudimentar Carreira dos Enfermeiros, ignorando todas as propostas da Ordem dos Enfermeiros e Sindicatos dos Enfermeiros e publicada unilateralmente, prejudicando em toda a linha, as progressões e remunerações dos Enfermeiros;
• Quando decidiu a Sindicância à Ordem dos Enfermeiros;
• Quando cortou relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros;
• Quando na contagem de tempo, foram anulados pontos e progressões preteridas dos Enfermeiros;
• Quando os Enfermeiros têm turnos seguidos, horas extraordinárias cumpridas e feitas para assegurar turnos e manter serviços a funcionar. Horas, estas, turnos por pagar e não lhes é reconhecido o risco, a penosidade e a necessidade de reforma antecipada para os Enfermeiros;
• Quando disse que “negociar durante a greve estaria a privilegiar o criminoso, o infractor”; 

Posso ser injusto e até insensível a esta "cena de emoção", que até pode ter sido verdadeira, mas não acredito nestas “lágrimas de crocodilo”. Também não me parece um momento adequado para um governante, principalmente Ministra. 

Acontece que neste Ministério, a Srª. Ministra chorou agora, mas anteriormente, já o Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. António Sales, se tinha emocionado, também. Há muita emoção “à solta”! Será por ouvir muitas vezes o hino da CGTP?

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.11

DECRETO Nº. 11/2020 - REGULAMENTA ESTADO EMERGÊNCIA

 DECRETO Nº. 11/2020 - REGULAMENTA ESTADO EMERGÊNCIA 

Link:

https://dre.pt/application/conteudo/150509308

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.09

CAIU A MÁSCARA AO GOVERNO E AOS DEPUTADOS

CAIU A MÁSCARA AO GOVERNO E AOS DEPUTADOS 

Link:

https://www.correiodominho.pt/cronicas/caiu-a-mascara-ao-governo-e-aos-deputados/12775?fbclid=IwAR26-9qk3BBU3yGDfd9wEwaAuxzL4Uq7kZjc1Mm5MnMRSFO-v_-8HwTAdeQ

O Orçamento de Estado (OE) foi aprovado à tangente, apenas pelo Grupo Parlamentar do PS, com abstenções e votos contra de todos os outros Grupos Parlamentares e Deputados não inscritos. O desgaste do governo é grande e notório. Há roturas evidentes. Governo enfraquecido. Estará aí, uma crise política? Eleições legislativas, antecipadas? O Dr. António Costa anda à procura dessa possibilidade. A ver, vamos. 

Neste “Ano Internacional do Enfermeiro”, o Governo e Grupo Parlamentar do PS, poderiam ter tratado melhor os Enfermeiros, introduzindo no OE iniciativas e valores de compensação a estes Profissionais, mais que não fosse, para compensar a destruição da Carreira de Enfermagem, que em 2009 fizeram, ao que tudo indica, com a conivência do Sindicato SEP. Um erro crasso, e que não souberam ou não quiseram corrigir em 2019, nem mesmo agora em 2020, com uma revisão da Carreira.

Num ano atípico devido à “Pandemia”, às graves lacunas e carências do SNS, a todo o desgaste, cansaço, exigência e sustentação do SNS, os Enfermeiros mereciam ser melhor tratados. Os Enfermeiros andam há muito tempo a reivindicar a valorização da sua Carreira. Estes Profissionais sempre deram o seu melhor e nunca falharam, com os Cidadãos, com a nação e com o Poder Político, em qualquer momento da história do nosso País.

Mas a crítica não é só para este Governo do PS e Grupo Parlamentar. É uma crítica severa à hipocrisia, à insensibilidade, à ignorância e ao cinismo para todos os Partidos e Srs. Deputados da extrema direita à extrema esquerda, porque apesar de conhecedores das agressões e desvalorização que este e outros Governos Socialistas têm feito aos Enfermeiros, os Senhores Deputados nada fizeram para alterar este tipo de coisas! Nem o subsídio de risco, nem a valorização categorial ou remuneratória. Nem uma alteração tiveram Vossas excelências a coragem de introduzir no OE 2021. Falta-lhes coragem. Falta-lhes essência! Falta-lhes conhecimento real do terreno.

A queda da máscara hoje é ainda maior, porque ao longo de anos e anos, orçamentos atrás de orçamentos, sempre aprovaram autênticas fortunas para a Banca falida, para a TAP, inúmeras PPP’s, autenticas sorvedouros de fortunas. Chegou a hora dos Enfermeiros, mas nada lhes tocou! Tenham vergonha do vosso desempenho discriminatório. Julgo até que será ignorância por desconhecerem o trabalho dos Enfermeiros.

Mas a máscara caiu não só ao poder político, mas também aos Sindicatos de Enfermagem. E hoje devem estar felizes aqueles Sindicatos que boicotaram a união de Todos os Enfermeiros, que se puseram ao lado dos seus partidos, centrais sindicais e partidos de esquerda e da geringonça, contribuindo para a destruição da Carreira de Enfermagem e a continuação da não valorização, nem nenhum acréscimo inscrito nos vários Orçamentos de Estado, incluindo o de 2021. Mas infelizmente, quem perdeu, foram Todos os Enfermeiros! O nivelamento foi por baixo. Os restantes Sindicatos, acantonaram-se nos seus escondidos gabinetes e não tiveram agenda política nem reivindicativa, para expor as dificuldades que verdadeiramente se estão a viver na Classe de Enfermagem. Reduziram-se a comunicados e directos sem interesse à verdadeira causa da Classe.

Mas a máscara volta a cair, mais uma vez ao Governo, nesta Pandemia e com a vinda das possíveis vacinas Covid-19, ao “deixar lançar” a primeira proposta de que os idosos, com mais e 75 anos, não estariam incluídos na vacinação. Deixou que este estrondoso ruído tomasse conta da espuma dos dias. Táctica política? Talvez, para esconder as dificuldades do Orçamento. Depois de forma remendada, afirma a Srª. Ministra Mariana Vieira da Silva, que afinal a proposta dos grupos de vacinação ainda não estava fechada! Mas Sua Excelência o Presidente da República lá mandou o recado ao Governo, dizendo que o grupo dos Idosos não poderia ficar excluído e que se assim fosse, era uma ideia tonta. Com este recado explicito do Sr. Presidente da República e de várias Instituições e Individualidades ao criticarem a possível proposta do Governo, provocam mais um remendo à “coisa”, ficando mais uma desautorização à Srª. Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido.

Estas desautorizações, avanços e recuos já são inúmeros e vão-se sucedendo. Só demonstra a falta de preparação da titular da pasta da Saúde, para tão importante Ministério e desafio. A arrogância e o ouvir muitas vezes o hino da CGTP, retira-lhe capacidade e maleabilidade para a gestão, negociação e possibilidade de escutar outras opiniões sábias e válidas, para depois tomar decisões acertadas.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.07

VACINAÇÃO

 VACINAÇÃO

Portugal é um excelente exemplo a todos os níveis, da elevada taxa de vacinação dos seus Cidadãos. Seja na cobertura vacinal na infância, seja na população adulta e, particularmente, nos períodos da vacinação sazonal contra a gripe. Este ano foi um bom exemplo disso.

A vacinação é uma competência dos Enfermeiros, seja no seu planeamento, seja na administração das vacinas, por isso a taxa elevada de cobertura, na população Portuguesa. E esta taxa elevada, com excelentes indicadores alcançados, não são de agora, já têm décadas.

Este excelente desempenho e contribuição para a Saúde Pública, apesar da competência e atribuição dos Enfermeiros, sempre foi reconhecida por Médicos, Farmacêuticos, e responsáveis políticos. Estou convicto que agora, não será diferente!

Vem aí um novo desafio com a vacinação contra a “Covid-19”. Os Enfermeiros dirão, presente! E a vacinação (a haver vacinas) será um sucesso, porque em tantas outras situações, o planeamento, a execução e a administração, feita pelos Enfermeiros Portugueses, no terreno e na sua Comunidade, nunca falhou.

Com toda a convicção e firmeza, digo: Os Enfermeiros não falharão nem faltarão à chamada, mas também não se vergarão, nem renunciarão às suas obrigações, aos seus princípios éticos e deontológicos.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.06

PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19

 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19

Plano de vacinação completo em PDF

Link:

https://covid19estamoson.gov.pt/wp-content/uploads/2020/12/plano-vacinacao-covid19.pdf

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.12.04

DECRETO-LEI 101-B/2020

DECRETO-LEI 101-B/2020

Atribui uma compensação aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à pandemia da doença COVID-19.

Link:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/150368755/details/maximized?serie=I&day=2020-12-03&date=2020-12-01

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.03

GOVERNO SOCIALISTA À SUA BOA MANEIRA, A DISCRIMINAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

GOVERNO SOCIALISTA À SUA BOA MANEIRA, A DISCRIMINAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Os Governos Socialistas são exímios na descriminação. 

Já há bastante tempo que o fazem com os Enfermeiros, mas agora também foi com os restantes Profissionais de Saúde, promovendo os Administradores Hospitalares.

É assim à boa maneira Socialista...

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2020.12.02

CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA Drª. ANA GOMES E A VACINA GRIPE

CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA Drª. ANA GOMES E A VACINA GRIPE

Que dizer quando uma candidata à Presidência da República, pratica um acto destes?

É correcta esta postura?

Ainda por cima, a importação da vacina desta forma ser proibida pelo Infarmed, continuou no erro e na má prática e não foi aos Serviços do SNS/Centro de Saúde, onde vão os comuns e maioria dos Cidadãos. Não foi, portanto, ao local correcto para lhe ser administrada uma vacina. E se por azar dos azares, que pode acontecer, a Drª. Ana Gomes tem um choque anafilático, esta Farmácia onde tomou a vacina estava preparada para actuar, face à ocorrência?

E a Farmácia que a administrou, admitiu e não alertou para a irregularidade e ilegalidade que a Drª. Ana Gomes estava a praticar/praticou?

Lá está, dois pesos e duas medidas dos Srs. Políticos. E depois exigem sacrifício ao comum Cidadão e ao Povo cumpridor!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.02

Dia 1 de dezembro, Dia da Restauração da Independência em Portugal

Dia 1 de dezembro, Dia da Restauração da Independência em Portugal

Quero e contribuo para um Portugal livre, solidário, democrático e onde se respeitem os direitos dos Cidadãos, se respeite tudo o conquistado por outros, nossos concidadãos antecedentes e se respeite as diferentes opiniões, sem violência.

O nosso Portugal é único!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.01

DIA MUNDIAL DA SIDA - 1 de DEZEMBRO

DIA MUNDIAL DA SIDA - 1 de DEZEMBRO

Assinala-se todos os anos, neste dia 1 de Dezembro o "Dia Mundial da SIDA". Este flagelo que nos ataca e destrói o nosso sistema imunitário.

A minha esperança é que com a investigação feita em torno de estudar e descobrir a vacina contra o Sars-Cov-2, tenha servido para um grande salto, na descoberta de uma vacina, também contra o HIV.

Não queria deixar passar esta data sem fazer o registo aqui no meu blog.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.01

Carta aberta à Sra. Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Dra. Ana Paula Martins

 Carta aberta à Sra. Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Dra. Ana Paula Martins

Cortesia: Ordem dos Enfermeiros

Transcrevo para o meu blog, com conhecimento e autorização do Autor-Sr. Enf. Fernando Dias- a carta aberta que dirige à Srª. Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos.

A razão de aqui a publicar, prende-se com o facto de estar de acordo com o texto, ser de uma qualidade e assertividade tremenda e pelo facto de ser Enfermeiro, também. De seguida vos deixo o excelente texto.

"Carta aberta à Sra Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Dra Ana Paula Martins

AS FARMÁCIAS NÃO SÃO, NEM NUNCA SERÃO, UM LOCAL SEGURO PARA ADMINISTRAÇÃO DE VACINAS OU DE QUALQUER OUTRO MEDICAMENTO

Sra Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos,

Um pouco mais de humildade no discurso é o mínimo que se pode esperar, enquanto representante supremo da sua profissão.

De nada adianta espernear para defender o negócio das farmácias.

Uma farmácia não é, nem nunca será um lugar seguro, seja para administração de vacinas, seja para administração de um qualquer outro medicamento injectável.

Diz a sra Bastonária que estuda muito e que a classe dos Farmacêuticos faz muita formação. Ainda bem. Já tenho algumas dúvidas quanto a igualarem os Enfermeiros neste particular.

Afirma, também, que eventuais emergências, que aconteçam na sequência da administração de uma vacina, são tratadas como as outras. Não são. E não são por dois motivos, se outros não existirem, porque existem.

Senão vejamos, perante uma reacção anafilática, ainda que as farmácias disponham dos meios, nomeadamente de medicamentos, para obstar a que o pior aconteça, nem a sra Bastonária nem nenhum qualquer farmacêutico está apto a actuar. Em primeiro lugar, porque não pode prescrever medicamentos, só um médico o pode fazer. Actuar em sentido inverso, prescrevendo um qualquer medicamento, ou administrando-o, configura a prática do crime de usurpação de funções, previsto e punido pelo artigo 358° do Código Penal Português. E se, de tal actuação, resultarem danos para a integridade física do utente, parece não existirem dúvidas quanto estarmos perante a prática de um dos crimes previstos nos artigos 143° e seguintes, ainda do Código Penal Português.Depois, porque nenhum farmacêutico, mas nenhum mesmo, tem a perícia que a situação exige para ter um acesso venoso em segundos. Muito menos para fazer uma intubacão orotraquel que garanta a permeabilidade da via aérea.

Ligar para o 112, e esperar por este meio de socorro, não é a melhor solução para o utente crítico já que nunca chegará a tempo de evitar a morte, se entretanto não forem tomadas medidas que não se compadecem com a espera.

Quando afirma que alguns utentes preferem que lhes seja administrada a vacina numa farmácia, o que a Sra Bastonária tem que dizer aos portugueses é que esses mesmos utentes não são informados acerca dos riscos e de possíveis reacções adversas.

Chama-se consentimento informado. E não adianta de nada invocar o artigo 149° do CP, que se refere ao consentimento, já que só pode enterder-se que existe consentimento, quando esse mesmo consentimento se configurar como consentimento livre e esclarecido.

Duvido é que esses mesmos utentes, se devidamente esclarecidos quanto aos riscos, continuem a preferir esse local para a administração da vacina ou de qualquer outro medicamento, consentindo na prática do acto pelo farmacêutico ou, o que é o mesmo, por outro que não seja enfermeiro ou médico.

Sra Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, nesta questão da administração de terapêutica nas farmácias, nomeadamente vacinas, há uma realidade que separa a classe que a Sra superiormente representa e aquela a que eu orgulhosamente pertenço. A sua abordagem, sra Bastonária, é uma abordagem mercantilista, de defesa do negócio e do lucro das farmácias, a nossa, enquanto enfermeiros, e que no fundo é também a da Bastonária da nossa Ordem Profissional,

Ana Rita Pedroso Cavaco

, é uma abordagem pela segurança do utente.

É isto que nos distingue.

Fernando Dias, Enfermeiro"

Sr. Enf. Fernando Dias, o meu aplauso e o meu muito obrigado pelo texto magnífico, desta carta aberta.

Apenas e só, retrata e reflecte a realidade.
Com sua licença partilho aqui no meu blog de Enfermagem nas Letras.
Muito grato pela qualidade e clareza deste texto.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.12.01

A VACINAÇÃO NÃO PODE SER FEITA NAS FARMÁCIAS, NEM POR FARMACÊUTICOS

A VACINAÇÃO NÃO PODE SER FEITA NAS FARMÁCIAS, 

NEM POR FARMACÊUTICOS

Link:

http://portocanal.sapo.pt/um_video/to0bU2FBkqhZ2A5JzHlJ

Muito bem Sra. Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enfa. Ana Rita Cavaco. 

E para que não haja dúvidas, porque é da segurança do Utente Cidadão que estamos a falar.
Ainda na 4a. Feira, num webinar onde participei, rejeitei por completo, que vacinas fossem administradas por farmacêuticos, o que provocou, como é evidente reacções. 

Mas este é um ponto único, sem outras interpretações. Por isso há competências próprias e reguladas de cada profissão.

Muito me satisfaz que a Ordem dos Enfermeiros tenha esta firmeza da defesa deste princípio.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.11.28

RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

 RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

Decreto do Presidente da República

Link:

https://dre.pt/application/conteudo/149106929

Resolução da Assembleia da República:

Link:

https://dre.pt/application/conteudo/149106929

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.11.23

GOVERNO PERDIDO ENTRE PROMESSAS DE SUBSÍDIOS, CHAMPIONS E COMPENSAÇÕES

GOVERNO PERDIDO ENTRE PROMESSAS DE SUBSÍDIOS, 

CHAMPIONS E COMPENSAÇÕES 

Cortesia: JN

Este Governo, quer pelo Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, quer pela Srª. Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido, tentando surpreender tudo e todos pela ligeireza de promessas que fazem, tentando enganar, quem?

• Era o subsídio para quem esteve na linha da frente da 1ª. Vaga Covid-19;
• A “Final da Champions” era um prémio para os Profissionais de Saúde;

• 
• E agora é a promessa de compensação para os Profissionais de Saúde que não vão gozar férias, devido à 2ª. Vaga Covid-19;

1- Já alguém viu/recebeu o subsídio da 1ª. Vaga? NÃO!

2- Que eu me lembre, só vi na bancada da "Final da Champions", o Dr. António Costa a tirar fotos e selfies e membros do Governo. Não vi Profissionais de Saúde a receber convites, nem a estar presente na final.

3- Não sei como vai ser esta compensação. Se calhar, não passará disso mesmo, promessas!

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.11.22

ENFERMEIROS NÃO FALHARÃO NEM FALTARÃO À CHAMADA!

ENFERMEIROS NÃO FALHARÃO NEM FALTARÃO À CHAMADA! 

Estamos a viver dias muito difíceis! Parece que nada joga a favor da Sociedade. Os números Covid-19, apesar de avassaladores, já não surpreendem, principalmente os mais atentos, por tudo o que não se planeou ou preveniu.

Sejam as Unidades Hospitalares, sejam as Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPI), ou Lares ou Centros de Dia, vivem momentos aflitivos. As Unidades de Cuidados Intensivos (UCIs) estão à beira de esgotar (se não esgotaram já) as suas capacidades. Quase não há camas disponíveis. Tranformam-se Blocos Operatórios (BO) em UCIs, Serviços de Medicina em Unidades de Internamento Covid. Voltam-se a montar estruturas de retaguarda e hospitais de campanha. Mas os Profissionais de Saúde são os mesmos, escassos, esgotados, desmotivados e muitos sem ainda terem gozado férias no presente ano, desde Março-2020 e com turnos acumulados de 10, 12 e até 16 horas seguidas, nomeadamente os Enfermeiros.

O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, fala permanentemente em abrir camas de cuidados intensivos e contratar Enfermeiros e Médicos “Intensivistas”. Mas como é possível? Como já escrevi, O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, já várias vezes falou nos Enfermeiros e particularmente dos “Enfermeiros Intensivistas”. E falou com uma ligeireza tal, na contratação destes Enfermeiros, como se abundassem e se fosse ao mercado e pronto, resolvia a questão, contratando e trazendo estes Enfermeiros. Mas não! Não é assim tão fácil e não estão disponíveis “Enfermeiros Intensivistas”! Sr. Primeiro-Ministro, os “Enfermeiros Intensivistas”, tal como das outras especialidades, depois de terminada a licenciatura, demoram muitos anos a adquirir formação, experiência, sabedoria e evidência científica e excelência neste exigente trabalho, que é cuidar de pessoas. Não se formam Enfermeiros Intensivistas com 15 dias ou 1 mês de experiência. Esta é a realidade nua e crua!

A aflição é grande, os recursos são finitos e o autoritarismo e a prepotência associados à ignorância, vagueiam por aí. Vejam, segundo a própria e a imprensa, ao que sujeitaram uma Enfermeira, que no desespero e impotência, teve de recorrer às redes sociais para se queixar e tornar público as anormalidades e desconformidades gritantes que reinavam na instituição onde trabalha.

Neste “Ano Internacional do Enfermeiro”, a “Pandemia Covid-19” veio colocar um grande desafio a estes Profissionais. Apesar da tentativa permanente e negacionista vincada em muitas posições, atitudes e comportamentos dos nossos Governantes – Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministra da Saúde e Deputados – os Enfermeiros são a sustentação dos Serviços, das Unidades e Instituições de Saúde. É uma evidência! E esta “Pandemia” neste ano “especial” veio provar mesmo isso.

Hoje, apesar desta evidência e da necessidade que é manifesta e constatada todos os dias, em Portugal os sucessivos governos têm vindo a prejudicar os Enfermeiros, com particular ênfase, os governos socialistas, que destruíram a Carreira de Enfermagem e que negaram, quase até ao limite, a necessidade do reconhecimento dos “Enfermeiros Especialistas”. E hoje, são estes socialistas no governo, os mesmos de outrora, que prometem e precisam de contratar esses mesmos especialistas. Ironia do destino!

O momento é difícil, exige decisões estruturadas, pensadas uniformes e exequíveis. Estas medidas não podem ser avulsas e ao sabor de alguns. Apesar de esgotados, cansados e desmotivados, os Enfermeiros nunca deixarão de tratar, cuidar, ouvir e escutar os Cidadãos doentes, seja numa unidade hospitalar, num lar ou no domicílio. Os Enfermeiros não falharão nem faltarão à chamada, mas também não se vergarão, nem renunciarão aos seus princípios éticos e deontológicos, perante ofertas insultuosas de vouchers ou cabazes, como parece, passarem a estar na moda. Nunca deixarão “ninguém sozinho”, por muitas injúrias, insultos e desvalorização que façam ou tentem fazer. Porque o Enfermeiro, tal como escreveu o Colega Fernando Dias, “não só te dá o primeiro colo como te dá, também, o último olhar, quando todos ou outros já foram embora”.

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.11.21

A FALTA DE VACINAS DA GRIPE SAZONAL

A FALTA DE VACINAS DA GRIPE SAZONAL

A Imprensa tem noticiado, a Ordem dos Médicos emitiu comunicado e, nós também sabemos, que já há falta de vacinas da gripe sazonal, para esta campanha de vacinação que está a decorrer.

A Srª. Ministra da Saúde disse na Assembleia da República que ainda havia um stock de 800 mil vacinas. Onde andam? Para quem foram?

As Unidades de Saúde, com gestão muito apertada dos seus Enfermeiros, por falta de recursos, têm alocado estes Profissionais para a vacinação contra a "gripe sazonal". Tem havido uma colaboração excelente com as Autarquias, para se vacinarem o maior número possível de Cidadãos, com mais de 65 anos e os doentes crónicos e das Instituições, por forma a minimizar os riscos de gripe e a criar-se a "imunidade de grupo" numa grande escala e num curto espaço de tempo.

Perante esta realidade, segundo é noticiado, tem havido já desmarcações de períodos de vacinação, por não haver vacinas. Esta é a realidade!

Quem fala verdade? A Srª. Ministra da Saúde que diz que tem 800 mil vacinas? Ou as Unidades de Saúde e as Autarquias que não as têm e por isso estão as desmarcar agendamentos de vacinação, quer nas Unidades de Saúde, quer nos Espaços Comunitários?

Em que ficamos, Srª. Ministra da Saúde, Doutora Marta Temido?

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.11.12 - 19h00

ESTADO DE EMERGÊNCIA DE PORTUGAL - NOVEMBRO 2020

 ESTADO DE EMERGÊNCIA DE PORTUGAL - NOVEMBRO 2020

Link:

https://dre.pt/application/conteudo/147933284

Link:

https://dre.pt/application/conteudo/147933283

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.11.08

OS ENFERMEIROS SEGUNDO DR. FRANCISCO MOITA FLORES

OS ENFERMEIROS SEGUNDO DR. FRANCISCO MOITA FLORES

"Se os Enfermeiros são assim tão importantes, qual a razão que não surgem nos debates? A resposta é simples. Estão nos hospitais cuidando quem deles precisa."

Acrescento eu: e nos cuidados primários e comunidade também, tratando dos doentes e Famílias nos seus domicílios, para evitar ao máximo internamentos e a exposição a outras infecções, incluindo a COVID-19.

Um testemunho do Dr. Francisco Moita Flores. (Correio da Manhã-2020.11.08)

Muito obrigado!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.11.08

DA HIPOCRISIA AO JOGO DE PALAVRAS DO SR. PRIMEIRO-MINISTRO

DA HIPOCRISIA AO JOGO DE PALAVRAS DO SR. PRIMEIRO-MINISTRO 

O Governo viu-se cercado pela própria inoperância e incapacidade de tomar decisões de fundo e planeamento nestes meses que antecederam a chegada da 2ª. vaga Covid-19. Tomou medidas avulsas, com dois pesos e duas medidas: 25 de Abril, 1º. De Maio, Festa do Avante, Formula 1, 

O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa na sua comunicação, várias vezes falou nos Enfermeiros e particularmente dos “Enfermeiros Intensivistas”. E falou com uma ligeireza tal, na contratação destes Enfermeiros, como se abundassem e se fosse ao mercado e pronto, resolvia a questão, contratando e trazendo estes Enfermeiros. Mas não! Não é assim tão fácil e não estão disponíveis “Enfermeiros Intensivistas”? 

Sr. Primeiro-Ministro, os “Enfermeiros Intensivistas”, tal como das outras especialidades, depois de terminada a licenciatura, demoram muitos anos a adquirir formação, experiência, sabedoria e evidência científica e excelência neste exigente trabalho, que é cuidar de pessoas. Já agora lembrar, que as especialidades, formações e pós-graduações que os Enfermeiros adquirem, são a expensas próprias e no seu tempo vago. E isto porquê? Porque o Governo, o Ministério da Saúde e muitas Administrações, estão desfocados das necessidades e por isso, por muitos ventiladores que haja (uns nos hospitais, outros encomendados (?)), por muitas camas que haja, por muitas Unidades que se criem, se não houver Recursos Humanos, concretamente Enfermeiros, de nada lhes valerá! 

Mas este Governo tem vindo a hostilizar os Enfermeiros, negando-lhes possibilidades dignas de trabalho, remuneratórias, contagem de tempo e reposicionamento das progressões. Mas agora está aflito! Teria sido por “brincar” com os Enfermeiros que perderam a maioria nos Açores? 

Lembrar que na aflição da 1ª. vaga, foram as palmas para os Profissionais de Saúde, que eram os heróis. Mas não passou disso! Depressa se esqueceram, apesar de até este ano, a OMS o intitulou como o “Ano Internacional do Enfermeiro”. O Sr. Primeiro-Ministro, no seu tom jocoso, anunciou que a final das “Champions” era um prémio para os Profissionais de Saúde. Que eu me lembre, só vi na bancada da final, o Dr. António Costa a tirar fotos e selfies e membros do Governo. Não vi Profissionais de Saúde a receber convites, nem a estarem presentes na final. Uma coisa é certa, nem a “Champions”, nem as palmas pagaram facturas e compromissos nem de Enfermeiros, nem de outros Profissionais de Saúde. O Orçamento de Estado para 2021 também não tem verba nenhuma para a revalorização da Carreira de Enfermagem. Não estranhamos! Já sabemos que a palavra deste Sr. Primeiro-Ministro, embora dada, não é honrada. Os Enfermeiros Portugueses que o digam! 

Como sabemos, há Enfermeiros desempregados, cujo levantamento e divulgação foi feita pela Ordem dos Enfermeiros, mas o Sr. Primeiro-Ministro anuncia a contratação de Enfermeiros reformados. Parece haver aqui alguma contradição e desfocagem da realidade! Promete concursos e mais concursos, mas ainda não abriu nenhum que dê dignidade. Apenas os tais de 4 meses… 

Finalizando e sem retirar a importância e preocupação desta vaga Covid-19 e de todas as outras doenças crónicas, oncológicas e as que estão por diagnosticar, está a mensagem do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, envolvida numa hipocrisia muito grande, aproveitando este tempo todo de televisão, para propaganda política, mas sem medidas de fundo e mais uma vez, remendos em cima de remendos, numa gestão de “navegação à vista”, deixando-nos preocupados. Assim não Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, assim não! 

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2020.11.04

EUROPA RECRUTA ENFERMEIROS PORTUGUESES

EUROPA RECRUTA ENFERMEIROS PORTUGUESES

Cortesia: JN

Se por um lado esta noticia me enche de orgulho, reconhecendo nos Enfermeiros Portugueses conhecimento científico, qualidade e capacidade, o seu oposto da noticia, também me entristece, porque Portugal, embora precisando de bons Enfermeiros, vê-os sair para o Estrangeiro, porque não lhes oferece condições dignas de trabalho, de carreira e de remunerações.

Portugal perde em três momentos:
• porque forma bons e competentes Enfermeiros;
• porque os vê partir;
• porque com tão boas condições, estes Enfermeiros não voltarão para Portugal.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.11.06

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE - DIPLOMA

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

Link: 

https://dre.pt/application/conteudo/147412974

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.11.04

DA HIPOCRISIA AO JOGO DE PALAVRAS DO SR. PRIMEIRO-MINISTRO

DA HIPOCRISIA AO JOGO DE PALAVRAS DO SR. PRIMEIRO-MINISTRO 

O Governo viu-se cercado pela própria inoperância e incapacidade de tomar decisões de fundo e planeamento nestes meses que antecederam a chegada da 2ª. vaga Covid-19. Tomou medidas avulsas, com dois pesos e duas medidas: 25 de Abril, 1º. De Maio, Festa do Avante, Formula 1. 

O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa na sua comunicação, várias vezes falou nos Enfermeiros e particularmente dos “Enfermeiros Intensivistas”. E falou com uma ligeireza tal, na contratação destes Enfermeiros, como se abundassem e se fosse ao mercado e pronto, resolvia a questão, contratando e trazendo estes Enfermeiros. Mas estão disponíveis “Enfermeiros Intensivistas”? 

Sr. Primeiro-Ministro, os “Enfermeiros Intensivistas”, tal como das outras especialidades, depois de terminada a licenciatura, demoram muitos anos a adquirir formação, experiência, sabedoria e evidência científica e excelência neste exigente trabalho, que é cuidar de pessoas. Já agora lembrar, que as especialidades, formações e pós-graduações que os Enfermeiros adquirem, são a expensas próprias e no seu tempo vago. E isto porquê? Porque o Governo, o Ministério da Saúde e muitas Administrações, estão desfocados das necessidades e por isso, por muitos ventiladores que haja (uns nos hospitais, outros encomendados (?)), por muitas camas que haja, por muitas Unidades que se criem, se não houver Recursos Humanos, concretamente Enfermeiros, de nada lhes valerá! 

Mas este Governo tem vindo a hostilizar os Enfermeiros, negando-lhes possibilidades dignas de trabalho, remuneratórias, contagem de tempo e reposicionamento das progressões. Mas agora está aflito! Teria sido por “brincar” com os Enfermeiros que perderam a maioria nos Açores? 

Há Enfermeiros desempregados, cujo levantamento e divulgação foi feita pela Ordem dos Enfermeiros, mas o Sr. Primeiro-Ministro anuncia a contratação de Enfermeiros reformados. Parece haver aqui alguma contradição e desfocagem da realidade! 

Finalizando e sem retirar a importância e preocupação desta vaga Covid-19 e de todas as outras doenças crónicas, oncológicas e as que estão por diagnosticar, está a mensagem do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, envolvida numa hipocrisia muito grande, aproveitando este tempo todo de televisão, para propaganda política, mas sem medidas de fundo e mais uma vez, remendos em cima de remendos, numa gestão de “navegação à vista”, deixando-nos preocupados. Assim não Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, assim não! 

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2020.10.31 – 20h45

"A Política sem Ética é uma Vergonha"

 "A Política sem Ética é uma Vergonha" - Citação do Dr. Francisco Sá Carneiro

Há princípios, na política, na economia, na vida profissional, social e particular, que são inalienáveis.
H. D. 2020.10.31 - 14h30

ORÇAMENTO ESTADO PARA 2021

ORÇAMENTO ESTADO PARA 2021

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.10.26

DECISÕES ERRÔNEAS DE UM GOVERNO SURDO

DECISÕES ERRÔNEAS DE UM GOVERNO SURDO 

O Governo volta a teimar e decidir de forma errónea, ao propor-se atribuir aos Profissionais de Saúde os subsídios, para quem trabalhar na linha da frente da Covid-19. Que grande confusão! Que critérios serão usados? Será de forma aleatória ao sabor de cada ARS? Serão só os Hospitalares? E os Cuidados Primários? 

Esta medida avulsa, errónea, desadequada e injusta, demonstra a incapacidade de efectivamente resolver os problemas de fundo, que compensem todos os Profissionais, na valorização das suas carreiras de modo a que as torne atractivas, compensadoras e justas. 

Os Enfermeiros não querem “subsídios sazonais”, intermitentes e eleitoralistas. Os Enfermeiros querem ver a sua Profissão considerada “Profissão de Risco”, de desgaste rápido, remunerada como tal, asseguradas as progressões em tempo útil e com a dignidade que a profissão exige e merece. E se deve conter a variável de risco e profissão de desgaste rápido, deve inevitavelmente conter, a variável de antecipação da reforma – Idade da reforma. É uma questão de justiça! 

O Governo com a opção dos subsídios, cria cisões no seio dos Profissionais de Saúde, dividindo e desmotivando Equipas. É uma medida política, eleitoralista e populista. E é claramente demonstrativa da incompetência e do desconhecimento, que reina no Ministério da Saúde, relativamente ao que se passa no terreno. Este Governo e este Primeiro-Ministro são fantasiosos, ilusionistas, desconhecedores da realidade e por isso, incompetentes para reformar e restruturar o quer que seja. E nem no Orçamento de Estado/2021 contempla verbas para a valorização da Carreira de Enfermagem. 

A implementação da APP Stayaway Covid, na forma proposta/tentada de obrigatoriedade de instalação, é mais uma manobra de diversão, para desviar atenções, possibilitar discussões fúteis, ocas e estéreis. Com isso não se discutem com rigor, e o Povo não se apercebe das fragilidades, do Orçamento de Estado, a falta de investimento na Saúde e as dificuldades de se construir um documento sério, sólido e estruturante para o País e para real apoio das classes trabalhadoras mais desfavorecidas, onde obrigatoriamente se incluem os Enfermeiros. Fala-se de tantos milhões para tudo e para todos, que depois não se traduz, de forma estruturada em riqueza nacional. É só subsídios… e cada vez mais pobres! E já agora, o Governo já pagou os subsídios prometidos e aprovados, referentes à 1ª vaga Covid? 

A realidade da espuma dos dias, colocou facilmente muito dinheiro numa banca sorvedora de riquezas, numa TAP que desbarata fortunas, em contraponto as Famílias com falta de recursos, a passarem fome e a recorrerem em grande escala à “Cáritas”, ao “Banco Alimentar” e à “AMI”, etc. Infelizmente é sempre esta a realidade das governações Socialistas, de nivelamento por baixo, que nos empobrecem e deixam consequências de dívidas astronómicas para muitos anos vindouros. 

Nesta realidade, deste nosso presente, onde a desorganização na Saúde e as políticas assumidas por este Ministério são desastrosas, os Enfermeiros continuam a ter razões de muita queixa, pelo estado calamitoso em que se encontram os serviços, com falta de recursos humanos e materiais, que se refletem em piores cuidados de saúde que se prestam às populações e a falta de reconhecimento do imprescindível trabalho de Enfermagem, na Carreira profissional desta Classe. 

A gestão do dia-a-dia, relativa ao COVID-19 e a outras patologias, é desastrosa. E os números não mentem, apesar da tentativa de os “dourar” e tornar mais suaves. 

Temos hoje, de forma transversal, na Administração Pública e nas forças de segurança: 

• Polícias que se suicidam; 
• Enfermeiros que entram em depressão, suicidam-se e 20.000 emigram; 
• Médicos que abandonam o SNS, desmotivados e desiludidos; 
• Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica desmotivados e com a Carreira bloqueada e estagnada. 
• Professores esgotados e em depressão; 

Urge pensar que serviços, nomeadamente na Saúde, quer o Governo e por consequência o Estado oferecer à População. De que forma se priorizam as respostas e as intervenções nas doenças oncológicas e seus tratamentos, na diabetes, nas cardiovasculares, nas cirurgias e também, claro, na Covid-19? 

Com que saúde mental queremos os Profissionais de Saúde a cuidar dos Cidadãos? Estes Profissionais estão esgotados, em depressão e em burnout. A pressão é imensa, os recursos são escassos. Algo tem que mudar. E não é a falta de voluntarismo e de altruísmo destes Profissionais, entre eles, os Enfermeiros. É a gestão e a intervenção das “políticas de saúde” e os seus decisores, que têm que mudar! 

Humberto Domingues 

Enf. Espec. Saúde Comunitária 

2020.10.20

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020

Link:

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=376

"1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.

2. Foi aprovada a resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro, e que define um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade decorrente da pandemia da doença COVID-19.

Entre estas medidas especiais, que entram em vigor às 00:00h do dia 23 de outubro de 2020, incluem-se: 

• o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para um conjunto de deslocações que estão autorizadas, designadamente para aquisição de bens e serviços, para desempenho de atividades profissionais, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, para frequência de estabelecimentos escolares, para deslocação a estabelecimentos e serviços não encerrados, para fruição de momentos ao ar livre, para deslocações para eventos e acesso a equipamentos culturais, para a prática de atividade física ao ar livre, para passeio dos animais de companhia; 
• Estabelece-se que os veículos particulares possam circular na via pública desde que seja para realizar as atividades autorizadas ou para o reabastecimento em postos de combustível; 
• Determina-se que em todas as deslocações efetuadas devem ser respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas;
• Determina-se, como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 22:00h, excetuando-se: as farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; os consultórios e clínicas e os centros de atendimento médico veterinário com urgências; as atividades funerárias e conexas; os rent-a-car e rent-a-cargo (que podem, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 h e reabrir às 6:00 h); as áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
• Determina-se a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
• Determina-se a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
• Prevê-se a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam;
• Determina-se a suspensão das visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as atividades de centro de dia.

3. Foi aprovado um decreto-lei que prevê uma nova dispensa de cobrança de taxas moderadoras no SNS, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, relativamente aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários e realizados fora do SNS.

Com esta introdução, o Governo dá continuidade ao processo de dispensa de taxas moderadoras no SNS, após ter concretizado, ao longo do presente ano, a dispensa nas consultas dos cuidados de saúde primários e também nos exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários e realizados no mesmo âmbito.

É, assim, dado mais um importante passo no sentido de alcançar um SNS cada vez mais justo e inclusivo, que responda melhor às necessidades da população e garanta a cobertura universal em saúde."

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.10.22