2020 – ANO INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO E DA PARTEIRA

2020 – ANO INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO E DA PARTEIRA

                                                          Fonte: Ordem dos Enfermeiros

Este ano de 2020, vai ser celebrado o “Ano Internacional do Enfermeiro e da Parteira” aprovado em declaração pelos Estados Membros, da Organização Mundial da Saúde (OMS), na 72ª. Assembleia Mundial, realizada em Genebra entre os dias 20 e 28 de Maio/2019. 

Segundo o Director-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus “os Enfermeiros são a espinha dorsal de todo o sistema de saúde”.

Quando a OMS toma a iniciativa de assinalar e de celebrar este ano dedicado aos Enfermeiros, tem claramente como objectivo, alertar o mundo e os decisores políticos, para a falta e consequentemente a necessidade destes Profissionais de Saúde.

O papel e a importância da Enfermagem é de tal forma relevante, que levou a OMS a reconhecer que são necessários no mundo mais de 9 milhões de Enfermeiros e parteiras, até 2030, para que a cobertura universal em saúde, seja alcançada.

Perante toda esta realidade, este ano de 2020, continuará Portugal a ver os seus bons Enfermeiros a emigrar, tal como aconteceu em 2019 com um número recorde? De acordo com o veiculado “mais de quatro mil Enfermeiros solicitaram à Ordem dos Enfermeiros a declaração para efeitos de emigração em 2019, um número recorde que triplica em relação a 2017 e representa um aumento de 64% face a 2018. A Ordem dos Enfermeiros contabilizou, em concreto, 4506 solicitações do certificado de equivalência para exercer no estrangeiro, contra os 2736 de 2018 e os 1286 em 2017.” (Fonte OE).

Lembrar aos mais distraídos que os Enfermeiros Portugueses possuem um saber científico muito evoluído. Um saber sustentado na prática e na investigação científica. Um saber científico, associado a várias disciplinas do saber, preocupado com a evolução, melhoria e qualidade dos cuidados a prestar ao comum cidadão doente/limitado, no sentido de lhe proporcionar mais qualidade de vida, melhor qualidade de vida, melhores anos à sua vida, melhor reabilitação e melhor reintegração na vida activa, quando o caso.

Estes Enfermeiros que o Governo despreza e os faz emigrar, são Enfermeiros brilhantes que produzem e partilham o seu saber, as suas investigações, as suas publicações, com outras classes profissionais numa transdisciplinaridade da ciência, onde acontece o cuidar em Saúde, de toda uma intervenção, na vida hospitalar, nos cuidados primários e na Comunidade/Social. São estes trabalhos, publicações e comunicações dignas de referências ao mais alto saber do “campus” da ciência e da investigação, nas ciências médicas, sociais e económicas, que atribuem qualidade internacional à Enfermagem Portuguesa.

Perante este riquíssimo saber, produzido por Enfermeiros Portugueses, saberá, esta nossa Nação, este nosso Estado, este Governo, da existência deste conhecimento? Saberá que este conhecimento, investigação e técnicas, são postos todos os dias ao serviço dos Cidadãos, com vista a melhorar a sua qualidade de vida? Penso que não! 

A visão, particularmente dos Governantes e poder político, está demasiado limitada e com amplitude reduzida para perceber isso. Como não percebe, como não valoriza, como não conhece, não está disposto a ser confrontado com esta realidade e, por isso, também não está disposto a remunerar de forma proporcional estes valiosos Enfermeiros, pelo trabalho que realizam, em toda a amplitude de intervenção do ciclo vital do Cidadão. E é pena que assim seja. Muita pena! Porque muitos destes brilhantes Enfermeiros, vão fronteira fora, partilhar os seus valiosos conhecimentos em países que melhor os acolhem, reconhecem, gratificam e criam condições de continuidade de trabalho e investigação. E por isso não voltam. Infelizmente em Portugal, os Enfermeiros continuam a reivindicar uma revalorização da profissão, contagem justa de anos e anos de serviço e progressão. Mas o Governo continua com a acuidade auditiva diminuída.

Um dia não muito longínquo, o nosso País vai pagar bem caro, esta “exportação” de Enfermeiros.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

Pós-Graduação em Gestão Unidades de Saúde

2020.01.30 – 21h00

1ª Assembleia Ordinária do Colégio da Especialidade de Enfermagem Comunitária - 2020.02.01

Ordem dos Enfermeiros

1ª Assembleia Ordinária do Colégio da Especialidade de
Enfermagem Comunitária - 2020.02.01

De seguida se transcreve a convocatória para a 1ª. Assembleia Ordinária do Colégio da Especialidade de Enfermagem Comunitária, para o mandato 2020-2023, a realizar em 2020.02.01:

"CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do previsto no n.º 2 do art. 41º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, na redacção da Lei n.º 156/2015, de 16 de Setembro, “Cada colégio reúne, obrigatoriamente, uma vez por ano, até 1 de fevereiro”.

Assim sendo, convocam-se os membros efectivos com cédula profissional válida, para o ano em curso, com o título de Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária, para a 1ª Assembleia Ordinária do Colégio da Especialidade de Enfermagem Comunitária, a realizar-se no dia 01 de Fevereiro de 2020, com início às 10:00 horas, na Sala n.º 0.30, no Pólo Artur Ravara, da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Parque das Nações, Av. D. João II, Lote 4.69.01, na cidade de Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Um – Apresentação, discussão e votação do Regimento Interno do Colégio / Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem Comunitária;

Ponto Dois – Apresentação, discussão e votação do Relatório de Actividades de 2019;

Ponto Três – Apresentação, discussão e votação da Proposta do Plano de Actividades a desenvolver em 2020.

Os documentos a submeter à aprovação estarão disponíveis para consulta no site da Ordem dos Enfermeiros www.ordemenfermeiros.pt, a partir de dia 24 / 01 / 2020 e serão fornecidos aos membros do Colégio que solicitem, na Sede ou nas Secções Regionais da Ordem dos Enfermeiros.

Se à hora indicada para início da assembleia não se verificar a presença de 5% dos membros efectivos, a mesma terá lugar 30 minutos depois, com qualquer número de membros.

Os membros do Colégio devem fazer-se acompanhar da respectiva Cédula Profissional válida, para o ano em curso.

Lisboa, 01 de Janeiro de 2020

A Presidente da Mesa do Colégio da Especialidade
de Enfermagem Comunitária
Enfª Maria Clarisse Louro"

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.01.30

INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS

INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS

ORIENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE 

Devido ao assunto muito importante da actualidade, referente à infecção pelo "Coronavírus", de seguida transcrevemos o primeiro parágrafo da orientação da Direcção-Geral da Saúde, cujo link deste documento completo, se encontra no final deste texto.

"No âmbito da infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoVou nCoV) com origem em Wuhan,província de Hubei,China, a presenteo rientação descreve procedimentos a ter, perante a suspeita de um caso desta infeção, de acordo com a fase de contenção da propagação do vírus. Esta orientação pode ser atualizada, a qualquer momento. Em complemento, serão emitidas orientações específicas. As situações não previstas nesta orientação, devem ser avaliadas caso a caso." (Fonte DGS).

 
Link:
https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0022020-de-25012020-pdf.aspx

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.01.30

JORNADAS UNIDADE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE VIANA DO CASTELO - 2020

JORNADAS UNIDADE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE VIANA DO CASTELO 2020

DOENÇA CRÔNICA NA COMUNIDADE - 2 E 3 ABRIL

É já conhecido o cartaz das "IIIªs. Jornadas da Unidade de Cuidados na Comunidade" para o presente ano de 2020, que decorrerão nos dias 2 e 3 de Abril.

A temática das presentes Jornadas é: "Doença Crônica na Comunidade". O programa está a ser ultimado e promete ser muito interessante. Aguardemos pela sua divulgação.

Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.01.22 - 21h00

DECLARAÇÕES HILARIANTES DOS MINISTROS SOBRE AGRESSÕES A PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Meu artigo de opinião, publicado hoje no Jornal "Correio do Minho" - Braga

Humberto Domingues
Enf. Espec. Saúde Comunitária
2020.01.18 - 12h00

O QUE FALTARÁ: BOM SENSO? VERGONHA NA CARA? OU É INCOMPETÊNCIA PURA?

O QUE FALTARÁ: BOM SENSO? VERGONHA NA CARA? OU É INCOMPETÊNCIA PURA?

Cada dia somos confrontados, por este Governo, com cada pensamento hilariante, que já nem sei o que nos surpreenderá mais!

Vejam: já todos sabemos que foram os impostos dos Portugueses pobres, que pagaram os devaneios da Banca/Banqueiros ricos e falidos. Contudo, o Governo vai injectar mais 1.400 milhões de euros no “Novo Banco”.

Em oposição a tudo isto, porque para a Banca há sempre dinheiro, o Governo não vai à questão de fundo, mas quer dar “chazinho e bolinhos” aos utentes/doentes, enquanto esperam para as consultas.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. António Sales, com estas declarações, insulta os seus Colegas Médicos, Enfermeiros e outros Profissionais de Saúde. Dá uma péssima imagem dos políticos do seu Ministério e Governo, face à incapacidade de apresentar medidas de fundo, corretoras das longas esperas por consultas e insulta os Cidadãos doentes ao entender que os momentos de longa espera e insatisfação com o SNS é colmatado com “chazinho e bolinhos”, como se os utentes tivessem fome!

Isto é uma clara e inequívoca demonstração da incompetência, desnorte e incapacidade que paira no Ministério da Saúde. E a oposição, nada diz, face a esta incompetência mais que visível e evidente.

Para a Banca vão, para já, mais 1.400 milhões. Para os Funcionários Públicos 0,3% de aumento. Para os Enfermeiros não há reconhecimento nem valorização quer a nível da Carreira, quer dos vencimentos.

Enfim…

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

Pós-Graduado Gestão Unidades Saúde

2020.01.17 – 21h30

AS HILARIANTES DECLARAÇÕES DOS MINISTROS SOBRE AS AGRESSÕES A PROFISSIONAIS DE SAÚDE

AS HILARIANTES DECLARAÇÕES DOS MINISTROS SOBRE

AS AGRESSÕES A PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Fruto dos últimos casos mediatizados, sobre a violência sofrida por médicos, tornou-se visível mais um “distúrbio” desta nossa Sociedade.

Antes de tudo dizer que há muita violência sobre Profissionais de Saúde, nomeadamente sobre os Enfermeiros, e não só sobre Médicos, como parece querer fazer-se passar/noticiar. Ainda recentemente no Hospital de Santa Maria – Lisboa, mais uma Enfermeira foi agredida!

Perante este sério problema desta violência gratuita, interessa perceber e avaliar que possíveis fenômenos sociais ou outros poderão estar por de trás destes comportamentos. Afirmamos e atrevemo-nos a dizer que a nossa Sociedade está doente! Doente porquê? Porque, parece-nos, que não é normal que se agridam Enfermeiros, Médicos e Professores. Agressões, estas, que recaiam sobre quem trata e cuida dos Cidadãos doentes e de quem ensina os Cidadãos! Não é normal!

As implicações futuras que estes profissionais vão ter/sofrer, são inúmeras e de vária ordem: psicológica, desmotivação, desinteresse, absentismo, mas e sobretudo, de insegurança. Todo este estado de coisas, fica agravado pelas declarações dos Conselhos de Administração e poder político, que as qualificamos como degradantes, insensíveis e desfocadas da real situação que não abonam, em nada, na defesa e resolução destes problemas e sobretudo, na serenidade e confiança dos Profissionais. Ora vejamos: segundo o C.A Hospital Setúbal: "no exercício das funções da prestação de cuidados aos utentes os profissionais de saúde estão sujeitos a riscos que tentamos minimizar"; A Srª. Ministra da Saúde vai “criar gabinete de segurança”; O Sr. Ministro da Administração Interna vai por os “profissionais de saúde a receber formação de defesa”. Hilariante!; E medidas penais do Ministério da Justiça? Nenhumas? A Srª. Ministra da Justiça nem participou na reunião com os dois Ministros anteriores!

 

A violência sobre Enfermeiros, Médicos e Professores, só agora causou preocupação ao poder político, desencadeando reuniões e afins, para o boneco político do minuto das televisões. Entretanto e até agora tínhamos os Ministros, entre os quais a Ministra da Saúde, a desvalorizar estes episódios de violência. Enfim… fruto dos tempos, da mediatização e do oportunismo político, que no entanto não resolve coisa nenhuma! É a inércia completa!

E já agora, O “gabinete de segurança” anunciado pela Srª. Ministra, vai resolver estas situações? Não será mais um caso para “albergar” mais uns “boys”? Gerir estatísticas e casuística? Concretamente, que medidas, é que a Senhora Ministra adiantou? Não será mais importante que tudo isto, criar melhores condições aos profissionais para desenvolverem a sua actividade profissional? Não será necessário dar resposta eficaz e diminuir os tempos de espera e as listas para cirurgias e primeiras consultas? O que se pretende são medidas práticas, baratas e realizáveis. Não ilusões!

Podemos afirmar que este “agressor (múltiplos indivíduos)” é consequência de um estado caótico em que se encontra o SNS? É consequência das cativações e falta de respostas e recursos que o poder político, de há uns anos a esta parte, tem votado o SNS? Estamos convencidos que sim!. Infelizmente, no dia-a-dia, quem dá a cara pelo SNS, quem mantém o SNS a funcionar e luta para que sejam prestados os melhores cuidados de saúde aos Cidadãos doentes, é quem sofre as agressões, é perseguido e por consequência sofre diminuição das suas capacidades físicas, mentais e de cidadania.

Esta violência gratuita, mas demolidora; desajustada, mas real; injustificada, desproporcional e inadquada tem que ser por Todos censurada e não admitida! Tem que haver consequências penais para os agressores.

Sociologicamente perguntando, este tipo de agressões que os Profissionais de Saúde sofrem, são só dirigidas a eles, ou é Toda uma Sociedade desformal, inquieta e doente, despida de valores e de respeito, que agride uma outra Sociedade diminuta e indefesa?

Ficamos a aguardar por medidas ajustadas, na esperança e desejando que não haja mais nenhum episódio de agressão, seja contra quem fôr!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

Pós-Graduado em Gestão Unidades de Saúde

2020.01.09 – 16h00

A VIOLÊNCIA SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

A VIOLÊNCIA SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Fruto dos últimos casos fartamente mediatizados, sobre a violência sofrida por médicos, veio ao de cima, mais um “distúrbio” desta nossa Sociedade.

Antes de tudo dizer que há muita violência sobre Profissionais de Saúde, nomeadamente sobre os Enfermeiros, e não só sobre Médicos, como parece quererem fazer passar/noticiar. Ainda esta madrugada no Hospital de Santa Maria – Lisboa, uma Enfermeira foi agredida!

Afirmo e atrevo-me a dizer que a nossa Sociedade está doente! Doente porquê? Porque, parece-me, que não é normal que se agridam Enfermeiros, Médicos e Professores. Precisamente que estas agressões recaiam sobre quem trata e cuida dos cidadãos doentes e de quem ensina os Cidadãos! Não é normal!

A violência sobre Enfermeiros, Médicos e Professores, causou só agora preocupação no poder político, desencadeando reuniões e afins, para o boneco político do minuto das televisões. Entretanto e até agora tínhamos os Ministros, entre os quais a Ministra da Saúde, a desvalorizar estes episódios. Mas no futebol e na envolvência do espectáculo desportivo, com agressões entre claques, adeptos e outros, movimenta-se logo muitos meios, polícia, recursos e permanentes declarações de secretários de Estado e Ministros. Na Saúde, vai-se criar um “gabinete de segurança”! Enfim… fruto dos tempos, da mediatização e do oportunismo político, que no entanto não resolve coisa nenhuma! É a inércia completa!

O “gabinete de segurança” anunciado agora pela Srª. Ministra, vai resolver estas situações? Não será mais um caso para “albergar” mais uns “boys”? Gerir estatísticas e casuística? Não será mais importante que tudo isto, criar melhores condições aos profissionais para desenvolverem a sua actividade? Não será necessário dar resposta eficaz e diminuir os tempos de espera e as listas para cirurgias e primeiras consultas? Concretamente, que medidas é que a Senhora Ministra adiantou? O que se pretende, são efectivamente medidas práticas, baratas e realizáveis. Não ilusões.

Ficamos a aguardar por estas medidas, na esperança e desejando que não haja mais nenhum episódio de agressão, seja contra quem fôr!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.01.08 – 16h45

DESEJOS PARA O NOVO ANO 2020

DESEJOS PARA O NOVO ANO 2020

O novo ano de 2020, já entrou em “plenas funções”. Novos projectos, desejos e concretizações, vão ocupar as linhas das agendas de cada um.

Nós, por cá, começamos por agradecer a Todos os leitores que leram e acompanharam as nossas crônicas, agradecendo também ao “Jornal Correio do Minho” e ao Seu Director as respectivas publicações.

1. ANO 2020 - ANO INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO E DA PARTEIRA

Sabemos que ano 2020 é o Ano Internacional do Enfermeiro e da Parteira. A declaração oficial foi aprovada pelos Estados-membros da OMS que participaram na 72ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em Genebra entre 20 e 28 de Maio/2019 (Fonte: Ordem dos Enfermeiros).

Sendo ou não “Ano Internacional do Enfermeiro”, os Cidadãos, as Famílias e as Comunidades sabem que podem, sempre, contar com os Enfermeiros, porque são estes profissionais altamente formados e qualificados, que estão junto do doente 24 sob 24 horas, os 365 dias do ano. Esta presença tem várias dimensões e vectores de intervenção, seja no pré-hospitalar, socorro e evacuação, seja nos hospitais e internamento, seja na reabilitação, na Comunidade ou nos domicílios dos doentes.

Numa outra dimensão e em face do reforço orçamental de tantos milhões, anunciado pelo Governo, para a Saúde e da mensagem de Natal do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, desejar: 

• Que os serviços deixem de ser mantidos em funcionamento à custa de trabalho extraordinário, principalmente dos Enfermeiros; 
• Que as horas extraordinárias em débito sejam realmente pagas como tal; Que o SNS deixe de ser, mesmo, sub-orçamentado; 
• Que os rácios de Enfermagem aumentem efectiva e realmente e sejam cumpridas as dotações seguras nos serviços; 
• Que se torne uma realidade a implementação do “Enfermeiro de Família”; 
• Que as listas de espera, para as primeiras consultas de especialidades e cirurgia, diminuam efectivamente e não sejam manipuladas as listas; 
• Que haja um investimento real na prevenção e na educação para a saúde, com recursos disponíveis, reduzindo-se a iliteracia em saúde; 
• Que a coragem dos directores de serviço, decisores intermédios e Conselhos de Administração marque presença, para encerrar camas, quando os rácios são diminutos, preocupantes e que possam por em risco a saúde de todos – doentes e profissionais; 
• Que os vários sindicatos dos Enfermeiros ganhem novamente “vida e alma” e recomecem as pontes de diálogo e dinâmicas em defesa dos seus associados – Os Enfermeiros Portugueses – e de tudo que ainda está por resolver;

 Desejar à Srª. Bastonária Enfª. Ana Rita Cavaco e a Todos os eleitos para novo mandato na Ordem dos Enfermeiros, se desenvolva conforme a confiança amplamente verificada e confirmada na votação alcançada.

2. DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE AS MULHERES

Que neste novo ano de 2020, não se registem os vergonhosos números de violência e morte sobre as Mulheres.

Nesta nossa Sociedade que se quer evoluída, igualitária e de respeito pelo próximo, não podemos admitir este horror, de Mulheres espancadas e mortas às mãos desumanas de indivíduos animalescos. Não toleremos estes horrores, estas mortes e estas mutilações.

3. PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO - ALARGAMENTO

Segundo o anúncio da Srª. Directora Geral da Saúde, em Outubro de 2020, o Plano Nacional de Vacinação (PNV), vai ser alargado com novas vacinas e coberturas.

Saudamos este alargamento, no uso desta “arma” (as vacinas), que há muitos anos já demonstrou a sua eficácia no combate efectivo de doenças, infecções e epidemias. Não esqueçamos nunca a imunidade individual e a imunidade de grupo, para se conseguir este desígnio de redução ou eliminação de doenças/infecções/epidemias.

Aqui e mais uma vez, os Enfermeiros têm um papel importantíssimo a desempenhar, na implementação e execução da vacinação. Todos os momentos, são momentos ideais para vacinar.

E pronto, que para o ano e neste mesmo espaço, possamos estar a formular outros desejos, sinal de que estes estariam alcançados e satisfeitos.

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.01.02

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À LIDERANÇA DO PSD

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À LIDERANÇA DO PSD

Exmºs. Senhores

Dr. Luis Montenegro – “A Força Que vem de Dentro”

Dr. Miguel Pinto Luz – “O futuro diz Presente”  

Dr. Rui Rio – “Portugal ao Centro”

Permitam-me esta carta aberta dirigida a Vªs. Exªs. que a breve trecho, levará um dos Senhores a líder do PSD e no imediato, ao papel de líder da oposição e um dia quem sabe, de eventual Primeiro-Ministro.

Esta carta aberta tem o intuito de alertar e proporcionar uma reflexão, no âmbito político, sobre a Classe de Enfermagem, sua Carreira, remunerações e importância no seio das Equipas de Saúde, seja no SNS, no Privado ou no Social.

No final da legislatura passada o Governo, unilateralmente, aprovou uma Carreira Especial de Enfermagem (DL 71/2019 de 27/05, que altera o regime da Carreira Especial de Enfermagem e o Regime da Carreira de Enfermagem, nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em Saúde). A Carreira então publicada, que apenas introduz pequenas alterações à anterior, continua a ser redutora, não satisfaz, não traz valorização aos Enfermeiros e ainda por cima, não dignifica nem a própria carreira, nem a profissão. E através dela, os Enfermeiros sofrem a mais desagradável e agressiva desvalorização remuneratória, profissional e até social. Para além disso, não dá resposta às inúmeras reivindicações dos Enfermeiros que implica, também, nas necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apesar do Dec.-Lei 71/2019, vir repor novamente a categoria de Enfermeiro Especialista, e voltar a ser uma carreira pluricategorial (tricategorial neste caso), encontramos ainda muitos constrangimentos desta “nova” Carreira de Enfermagem:

• Há claramente um condicionamento enorme na progressão para outras categorias; 
• Há, paralelamente, um constrangimento enorme para que possa acontecer uma progressão remuneratória; 
• A tabela salarial e remuneratória é desajustada à realidade, responsabilidade e habilitações profissionais e académicas que hoje os Enfermeiros possuem, o que se traduz numa desmotivação e não valorização destes profissionais; 
• As grandes lacunas e desigualdades criadas, ou melhor, mantidas e continuadas, da diferenciação em CIT e CTFP, infelizmente estão bem presentes; 
• A contagem de tempo de serviço e a forma preconizada é outro revés e constrangimento, traduzido em inúmeros obstáculos para uma efectiva progressão na Carreira de Enfermagem;

 Assim, pelo exposto, que apenas é uma parte das inúmeras lacunas, iniquidades, obstáculos e desproporcional dificuldade que cria aos Enfermeiros Portugueses, face às reivindicações, reconhecimento e mérito e à real necessidade existente para bem do SNS, solicito a Vªs. Exªs. que, como  estamos no início de mais uma legislatura, se informem, auscultem e avaliem, possibilitando em conjugação com outros Partidos com assento parlamentar, a necessária “Apreciação Parlamentar”, com a celeridade que o assunto merece, da nova Carreira de Enfermagem/Decreto-Lei 71/2019 de 27 de Maio.

Na campanha eleitoral para as Legislativas 2019, o PSD esteve ausente e foi incapaz de chamar a si este assunto, que merecia melhor cuidado, estudo e acompanhamento político, face aos inúmeros protestos e manifestações de descontentamento que os Enfermeiros protagonizaram, principalmente desde 2017 e, com isso, auscultar esta Classe Profissional e confrontar o Governo da Geringonça, com esta realidade. Apesar de missivas endereçadas ao Grupo Parlamentar do PSD, o retorno foi zero!

Lembrar que o próprio SNS está em situação muito precária, que mereceu um reforço do Orçamento na ordem dos 800 milhões de euros e levou o Sr. Primeiro-Ministro a fazer a comunicação de Natal ao País, com base no SNS. Uma verdadeira confissão e assumir de culpas e responsabilidade pelo estado calamitoso do SNS.

Aproveito esta carta aberta dirigida a Vªs. Exªs., para expressar que os Enfermeiros são a maior Classe Profissional do SNS. Os Enfermeiros merecem respeito e merecem ser valorizados pelo trabalho insubstituível que desenvolvem, precisamente a cuidar de Pessoas que são Cidadãos e que estão fragilizados, doentes, quer seja nas camas dos Hospitais, do Social, Privado ou no próprio domicilio onde são prestados cuidados de Saúde/de Enfermagem de muita qualidade, durante as 24 horas do dia e 365 dias por ano!

Lembrar Vªs. Exªs. que o SNS não é só Hospitais, é também Cuidados Primários (Centros de Saúde e Unidades Funcionais) que são a base deste SNS e a porta de entrada para este Serviço Nacional. Quem discutir/conferenciar sobre Saúde e ignorar estas variáveis e os seus Recursos Humanos, estará inevitavelmente num caminho errado e a enganar os Portugueses.

Infelizmente tem-se constatado que, nos debates em que o PSD participa ou em comunicações livres e por iniciativa própria, sobre Saúde ou SNS, persiste numa ignorância profunda sobre a existência dos Enfermeiros, o seu importante desempenho e coparticipação nas Equipas multiprofissionais e o seu verdadeiro desempenho profissional, o que abarca e engloba neste desempenho. Estimados Senhores Candidatos a Líder do PSD, os Enfermeiros fazem muitíssimo mais que “dar injecções e fazer pensos”! Permitam-me a ousadia, mas deixo a sugestão que se informem junto de fontes credíveis, para diminuírem a iliteracia sobre a Classe de Enfermagem. Uma coisa é certa, a partir deste momento não poderão mais Vªs. Exªs. argumentar que não foram alertados para a realidade que vivem os Enfermeiros nos seus variados serviços, da sua limitada e desajustada Carreira, as condições em que trabalham, as sobrelotações dos Serviços e a falta do cumprimento das dotações seguras e rácios de Enfermagem, nos serviços, pondo em perigo e segurança, quer os Cidadãos doentes, quer os próprios Profissionais.

Em nossa opinião, carece o PSD de descer ao País real, avaliar, tomar conhecimento das situações e não desperdiçar oportunidades políticas, como as que foram desperdiçadas, para efectivamente participar de forma activa e bem informada na alteração para melhoria de diplomas, das condições de trabalho e remunerações, quer seja em Comissões Parlamentares de Saúde, quer no Plenário da Assembleia da República ou em outros espaços e momentos onde se faça e decida “Administração em Saúde”.

Esperamos que de forma isenta, mais informada e disponível, possam Vªs. Exªs. contribuir para a valorização dos Enfermeiros, nas iniciativas Governamentais ou Parlamentares que possam surgir, em contraponto com as efémeras declarações políticas sobre esta Classe Profissional. Agora o silêncio, a ignorância e a desvalorização, não serão com certeza aceites e tolerados pelos Enfermeiros!

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saude Comunitária

2020.01.02 - 19h00

A BANALIZAÇÃO DAS CONDECORAÇÕES E COMENDAS PELO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A BANALIZAÇÃO DAS CONDECORAÇÕES E COMENDAS 

PELO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Com a chegada do Sr. Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa à Presidência da República ficaram banalizadas as condecorações e comendas, instituídas por esta presidência. Mas não só, a própria imagem e figura do mais alto magistrado da Nação Portuguesa tornou-se vulgar, previsível e populista.

Uma das últimas condecorações foi atribuída a Jorge Jesus, treinador, pelo feito no “país irmão” (Brasil) no mundo do futebol ou indústria do futebol.

Os feitos devem ser distinguidos e divulgados, mais que não seja, para serem inspiradores e energia positiva como exemplo, para que outros se entusiasmem, se dediquem às suas causas e consigam feitos também notáveis. Admiro os feitos do futebol, do desporto e das outras disciplinas e ciências. E também entendo que a história deve registá-los.

Mas permitam-me perguntar, dentro desta banalização de comendas instalada, quando foi que Sua Excelência o Presidente da República condecorou algum feito recente, daqueles que muitas vezes parecem “fazer milagres” (Enfermeiros e Médicos) nos hospitais? Aquelas atitudes altruístas, heroicas, únicas e voluntárias de bombeiros que irrompem pelas chamas para salvarem pessoas, bens e animais? Daqueles gestores anónimos que salvam empresas da falência e com isso, evitam que dezenas de trabalhadores caiam no desemprego?

Parece até haver aqui descriminação entre o que é mediático (porque vende horas de time share, páginas de jornais ou novelas cor-de-rosa) e o anonimato de uma enfermaria, de um bloco operatório, de uma ressuscitação cardio-respiratória no meio do monte, caminhos rurais ou florestais, ou a salvação de uma unidade de tecidos, tijolos, ferros ou couros de uma qualquer fábrica.

Depois é ver aquelas fitas penduradas em pescoços, que em muitos casos conhecidos, desviaram fundos (em favor de bancos falidos), delapidaram multinacionais, fugiram aos impostos em milhões de euros, têm processos que correm sem tempo, em tribunais afogados em papel recortado de crimes de lesa-pátria.

E assim vai o nosso Portugal! Sinais dos Tempos! Foram estas as escolhas dos eleitores?

Humberto Domingues

Enf. Espec. Saúde Comunitária

2020.01.01 - 19h00